DOE 08/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

dos valores mensais deverá ser paga a cada 3 meses, devendo a Funcap arcar apenas com o ônus da taxa exigida por banco brasileiro; (3) deferir o pedido
de parcelamento da dívida do Sr. Lucas Vidal Silva Moraes, que deverá ser paga em 31 parcelas, nos moldes do processo administrativo nº 08888660/2020
e da Lei Estadual nº 17.101/2019. FUNCAP, em Fortaleza, 04 de março de 2021.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Reconheço a necessidade de pagamento da despesa realizada no mês de dezembro de 2020 – referente ao ressarcimento de diferença da cessão do Servidor
EDUARDO BARBOSA ARAÚJO, sem ônus pelo IFCE- Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Ceará a esta Fundação, quanto ao mês
de dezembro de 2020, no valor de R$ 4.798,71, em conformidade com as especificações do processo administrativo de número 01784402/2021. FUNCAP,
em Fortaleza, 03 de março de 2021.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº24/2021 O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º –Alterar a Portaria Nº 56/2020, datada
de 07/05/2020, publicada no DOE de 14/05/2020, substituindo a PARECERISTA NARA LUIZA MOREIRA PINO, indicamos Virgínia Paula Pinho
Freitas para compor a Comissão de Avaliação e Seleção dos proponentes do XII Edital Ceará de Incentivo às Artes, da Linguagem de Artes Visuais Art.
2° - Conforme o item 12.1. “A Comissão de Avaliação e Seleção será composta por pareceristas de acordo com a demanda das linguagens, específicas no
corpo de cada anexo. Dentre eles, no mínimo 01 (um) servidor da Secult e 04 (quatro) representantes da sociedade civil com conhecimento e atuação no
campo de abrangência deste Edital”. . Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta: 1. Virgínia Paula Pinho Freitas (Sociedade Civil) 2. Janaina Chavier
Silva (Sociedade Civil) 3. Waleria Americo Bezerra (Sociedade Civil) 4. Barbara Pereira Collier (Sociedade Civil) 5. Wayner Tristão Gonçalves (Sociedade
Civil) 6. Julio Bandeira de Mello Cavani Rosas (Sociedade Civil) 7. Judith Elizabeth Matta Ribeiro (Sociedade Civil) 8. Mariana Ratts Dutra (Sociedade
Civil) 9. Germana Coelho Vitoriano de Oliveira (Secult) 10. Carolina Vieira do Nascimento (Secult) SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 17 de
fevereiro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº25/2021 O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do
§ 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês MARÇO/2021.
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°25/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Clenia Fonseca da Rocha
Orientador de Célula
30007115
A
44
Dalva Regina Ferreira Alves
Agente de Administração
10320917
A
44
Daniele Amaral Lima
Orientador de Célula
3000681X
A
44
Ernesto de Souza Gadelha Costa
Analista de Cultura
30009665
A
44
Katiane Nunes de Oliveira
Analista de Cultura
30009118
A
44
Mário Castro Matos
Orientador de Célula
30007018
A
44
Nílbio Thé
Analista de Cultura
30009525
A
44
Rimena Alves Praciano
Assistente de Administração
10324815
A
44
Samyr Pereira Pontes
Analista de Cultura
30009347
A
44
Fernando Ribeiro de Melo
Auxiliar de Serviços Gerais
08975418
A
44
Francisco José Fernandes Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
06138616
A
44
Joaquim Viana Filho
Agente de Administração
10321018
E
44
José Silas Lima Menezes
Auxiliar de Administração
08963215
A/J
88
Maria Rita de Sousa Bechtel
Auxiliar de Administração
08968616
A
44
Paulo Cardoso de Lacerda
Agente de Administração
10328413
A
44
Raimundo Nonato Santiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
0898381X
A
44
Antônia Soares Andrade
Agente de Administração
10320712
E
44
Adairton Rodrigues Barroso
Auxiliar de Administração
03736318
A
44
Jacilene Ferreira Lobo
Bibliotecário
30006917
A
44
Jeciana Campelo Denério
Bibliotecário
30009479
A
44
Jéssika Santos Sousa
Bibliotecário
30009312
A/F
88
Maria Aparecida de Lavor
Datilógrafo
08980519
A
44
Maria Regina Belarmino de Souza Rodrigues
Historiador
30009509
A
44
Raimunda Maria Nogueira Pinheiro
Datilógrafo
08981310
A
44
Regina Claudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
09107819
A
44
Valnice Moraes Sampaio
Bibliotecário
30009061
A
44
Arsace de Castro Sousa Júnior
Agente de Administração
1032081X
A
44
João Davi Façanha de Sousa
Analista de Cultura
3000910X
A/F
88
Daniel Filipe de Souza Santos
Analista de Cultura
30009363
A
44
Thiago Magalhães Torres
Analista de Cultura
30009363
A
44
*** *** ***
PORTARIA Nº25/2021 O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º
do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês FEVEREIRO/2021.
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°25/2021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Alana Gabriela Soares de Lima
Analista de Cultura
30008847
A
40
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
10320410
A
40
Clenia Fonseca da Rocha
Orientador de Célula
30007115
A
40
Dalva Regina Ferreira Alves
Agente de Administração
10320917
A
40
Daniele Amaral Lima
Orientador de Célula
3000681X
A
40
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº055 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2021