DOE 08/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE SOUZA, matrícula: 300093-6-3, ocupante do cargo de Coordenador do Trabalho e Renda - Cotra, como GESTOR do Contrato nº 02/2020, firmado com 
o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT, em substituição a servidora Karla Karolline de Jesus Abrantes. Gerando efeitos desde 17 de fevereiro 
de 2021, estando apto a realizar todos atos a eles relacionados. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2021.
Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº29/2021 A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atri-
buições legais conferidas pelo Decreto nº 29.704, de 08 de Abril de 2009 e, considerando o resultado da seleção de estágio no serviço público, RESOLVE 
autorizar a CONCESSÃO de BOLSA DE ESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria concernente ao curso de Agronomia 
para atuação na Diretoria de Prevenção desta Agência, na importância mensal de R$ 671,95 (seiscentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), bem 
como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade, pelo prazo 
de 01 (um) ano a partir da publicação. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021
Vilma Maria Freire Dos Anjos
PRESIDENTE
Registre-se e Publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº29/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº
NOME
LOTAÇÃO
01
LARISSA FERNANDES DA SILVA
SEDE/DIPRE
02
MARIA VICTÓRIA RICARTE GONÇALVES
SEDE/DIPRE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo nº 00483387/2021/VIPROC, RESOLVE DISPENSAR A PEDIDO, com fundamento no art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826/1974, o(a) 
servidor(a) IDELFONSO DE HOLANDA CAVALCANTE NETO, que exerce a função de Auxiliar de Administração, integrante do Grupo Ocupacional 
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, matrícula(s) nº 04717716, lotado(a) na Secretaria da Educação, a partir 30 de novembro de 1989. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,  03 de março de 2021. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) GEISA DO AMARAL BARBOSA, matrí-
cula 30564219, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 28 de Fevereiro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de 
março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO  
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA JAQUELINE MOREIRA BARBOSA, 
matrícula 30115511, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 10 de Fevereiro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 
de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO  
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) GILLENE VASCONCELOS E SILVA , 
matrícula 12057016, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Fevereiro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JANAINA TEIXEIRA BEZERRA BATISTA, 
matrícula 97871116, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 05 de Fevereiro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO  
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) REGINA CELIA CAVALCANTE DA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº055  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2021