DOE 08/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
larizar sua situação conforme disposto nos processos nºs 1301983/2016,
8726365/2018 e 03493223/2019, referente ao Termo de Cooperação Financeira
nº 238/2017, firmado para execução do projeto “CINE CLUBE CIRANDA
DO JARDIM”. No caso do não atendimento do prazo acima mencionado, o
processo seguirá seu curso normal, independentemente da vossa manifestação.
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO Nº032/2021
Pelo presente e para os efeitos do disposto no art. 4º, inciso VIII, da Instrução
Normativa nº 002/2005 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, combi-
nado com o art. 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal de 1988, fica
NOTIFICADA a Sra. ANTÔNIA REJANE DA SILVA, para no prazo de 05
(cinco) dias, a contar da publicação deste, comparecer a Secretaria da Cultura
do Estado do Ceará – SECULT, situada a Rua Major Facundo, 500 – Centro,
Ed. São Luiz, Fortaleza-CE, a fim de tomar ciência da decisão exarada no
Acórdão nº 0248/2019/TCE/CE, objeto do Processo nº 31085/2018-9/TCE/
CE, referente a execução do Termo de Cooperação Financeira nº 134/2016,
cujo projeto denomina-se “Cajú: O Ouro Doce de Nossa Terra”. No caso do
não comparecimento no prazo acima mencionado, o processo seguirá seu
curso normal, independentemente da vossa manifestação. SECRETARIA
DA CULTURA, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO Nº033/2021
Pelo presente e para os efeitos do disposto no art. 4º, inciso VIII, da Instrução
Normativa nº 002/2005 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, combi-
nado com o art. 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal de 1988, fica
NOTIFICADO o Sr. ANTÔNIO EDSON PEREIRA DOS SANTOS
SOBRINHO, para no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste,
comparecer a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, situada
a Rua Major Facundo, 500 – Centro, Ed. São Luiz, Fortaleza-CE, a fim de
tomar ciência da decisão exarada no Acórdão nº 0557/2019/TCE/CE, objeto
do Processo nº 28058/2018-2/TCE/CE, referente a execução do Termo de
Cooperação Financeira nº 249/2015, cujo projeto denomina-se “Ipu de Luz:
Natal das Tradições 2015”. No caso do não comparecimento no prazo acima
mencionado, o processo seguirá seu curso normal, independentemente da
vossa manifestação. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 19 de
fevereiro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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NOTIFICAÇÃO Nº036/2021
“ Pelo presente e para os efeitos do disposto no Item IV, art. 106, do Decreto
32.811, de 28/09/2018, combinado com o art.5º, incisos LIV e LV, da Cons-
tituição Federal de 1988, fica NOTIFICADO, a Sra. GIULLE VASCON-
CELOS MEDEIROS, para no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação
deste, comparecer à Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT,
situada à Rua Major Facundo, 500, Centro, Ed. São Luiz, Fortaleza-CE, para
regularizar sua situação conforme disposto no processo nº 0833040/2015 e
apensos, referente ao Termo de Cooperação Financeira nº 049/2015, firmado
para execução do projeto “ Ariano Suassuna: Imperador do Sertão ”. No caso
do não atendimento do prazo acima mencionado, o processo seguirá seu
curso normal, independentemente da vossa manifestação.“ SECRETARIA
DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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NOTIFICAÇÃO Nº037/2021
“ Pelo presente e para os efeitos do disposto no Item IV, art. 106, do Decreto
32.811, de 28/09/2018, combinado com o art.5º, incisos LIV e LV, da Consti-
tuição Federal de 1988, fica NOTIFICADO, o Sr. ALEXSSANDRO NUNES
DE OLIVEIRA, para no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação
deste, comparecer à Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT,
situada à Rua Major Facundo, 500, Centro, Ed. São Luiz, Fortaleza-CE, para
regularizar sua situação conforme disposto no processo nº 2550151/2015 e
apensos, referente ao Termo de Cooperação Financeira nº 192/2015, firmado
para execução do projeto “ Quadrilha Junina Zé Moringa Adulta 2015 ”. No
caso do não atendimento do prazo acima mencionado, o processo seguirá seu
curso normal, independentemente da vossa manifestação.“ SECRETARIA
DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 239, de 27/10/2020, que publicou a Portaria nº 119/2020.
Onde se lê: Resolve Alterar a composição da Comissão de Avaliação e
Seleção dos proponentes do XII Edital Ceará de Incentivo às Artes, da
linguagem de Música Leia-se: Resolve Alterar a composição da Comissão
de Avaliação e Seleção dos proponentes do XII Edital Ceará de Incentivo
às Artes, da linguagem de Artes Visuais SECRETARIA DA CULTURA,
17 de Fevereiro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº02/2021
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo,
Fortaleza/Ce, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/
direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da Cédula de
Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de
Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275. PERMIS-
SIONÁRIA:: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DE
JENIPAPEIRO, doravante denominado PERMISSIONÁRIO, com endereço
SIT Jenipapeiro, S/N, Zona Rural, Senador Pompeu/Ce, CEP: 63600-000,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.966.957/0001-97, representada por sua Presi-
dente, MARIA BONSUCESSO PEREIRA, brasileira, portador da Carteira
de Identidade nº 1262544-86 SSP/CE e do CPF n° 413.817.264-53 , residente
e domiciliado PV Diamante, n° 00007, Diamante, Marco/Ce, CEP: 62560-
000. OBJETO: Pela presente PERMISSÃO DE USO, o Estado do Ceará,
através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA,
cede a título gratuito para a Associação Comunitária da Localidade de
Jenipapeiro, município Senador Pompeu/Ceará, um Tanque de Expansão
de Leite trifásico, com capacidade 2.000 litros nº de tombamento 46407,
com valor estimado de R$ 14.149,80. Este tem por fim o armazenamento de
leite, garantindo assim, a qualidade na produção de leite para o Programa de
Aquisição de Alimentos Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo
de Leite - PAA - Leite do Estado. JUSTIFICATIVA: Este tem por fim
o armazenamento de leite, garantindo assim, a qualidade na produção de
leite para o Programa de Aquisição de Alimentos Modalidade Incentivo à
Produção e ao Consumo de Leite - PAA - Leite do Estado. FORO: Fica eleito
o foro de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, com renúncia de qualquer
outro para dirimir questões que dele resulte. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza/CE, 25 De Fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco De
Assis Diniz - Secretário do Desenvolvimento Agrário e Maria Bonsucesso
Pereira - Presidente da Associação Comunitária da Localidade de Jenipapeiro
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE,
25 de fevereiro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº08324979/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200015
Concluídos os trabalhos por parte da Comissão Central de Licitações na PGE,
designada conforme Decreto Estadual nº 28.644, de 08/02/2007, prorrogado
pelo Decreto 31.798/2015 e Portaria PGE nº204, de 27/12/2016, referente
ao Pregão Eletrônico Nº 20200015, contendo 03 (três) itens, tendo como
objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROGRAMA MAIS
NUTRIÇÃO NA PRODUÇÃO DE SOPA DESIDRATADA, informamos
que foi proclamada como vencedora dos Itens 1, 2 e 3, a empresa CCK
COMERCIAL EIRELI, com valores respectivos de R$57.542,76 (cinquenta
e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos),
15.942,96 (quinze mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e seis
centavos) e 84.796,80 (oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais
e oitenta centavos) Assim, submetemos a apreciação de V. Ex.ª. o presente
processo para a devida HOMOLOGAÇÃO. Fortaleza, 17 de fevereiro de
2021. FRANCISCO OSVALDO MOURA MARANHÃO Coordenador da
COAFI Ordenador de Despesas Considerando o disposto no inciso VI, do
art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e Decreto Estadual
nº 28.089 de 10/01/06 e o mais que consta dos autos do processo, HOMO-
LOGO a presente licitação para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
nos termos do Edital e da Lei. Encaminhe-se o presente processo a ASJUR,
para as devidas providências de contrato. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021.
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2021.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO
PORTARIA Nº006/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 67, da Lei Federal nº8.666,
de 21 de junho de 1993, RESOLVE DESIGNAR, o servidor ANÍBAL JOSÉ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº055 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2021
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