DOE 08/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
em 16.02.2021, IG Nº _________________constante dos autos; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de
vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência
por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de março de 2021 até 02 de março
de 2022 e o prazo de execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a
contar de 03 de março de 2021 até 02 de março de 2022, em conformidade
com a justificativa exarada no DESPACHO-CEALE/COESC, datado em 22
de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 26
DE FEVEREIRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Contratante e IZALETE ALVES RODRIGUES - Contratada.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº39/2020/PROCESSO
Nº 09056595/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 39/2020; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
KV BEZERRA - ME, com sede na Rua Av. Prudente de Moraes, nº 2112
– Lagoa Seca – Natal/RN, CEP: 59.020-400, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
05.587.629/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. LAILTON GUILHERME DA SILVA, brasileiro, portador
da Carteira de Identidade nº 2.201.949, e do CPF nº 059.835.804-85, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2020, publicado no D.O.E
de 14.02.2020, de acordo com o Processo nº 09056595/2020; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao
contrato, ora aditado, que tem por objetivo a aquisição de mobiliários para
atender aos Centros de Educação Infantil (CEI) , de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no item 03, 06 e 20 Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência ao contrato, ora
aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 15
de fevereiro de 2021 até 14 de fevereiro de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII -
DATA: 11 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação, LAILTON GUILHERME DA SILVA
- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Gustavo Oliveira, 2. Taynara Oliveira.
Fortaleza 01 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº60/2020/
PROCESSO Nº 00519918/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº60/2020;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA-EPP, estabelecida na Rua Cezídio de Albuquerque, nº204 – Cidade
dos Funcionários, Fortaleza-CE, CEP: 60.823-100, inscrita no CNPJ sob
o Nº23.585.979/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato
representada por seu pela Sra. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileira,
RG nº930.130.198-48, CPF nº750.767.303-06, com a interveniência da
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado
SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº602020, publicado no D.O.E
de 29.07.20; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução dos serviços, que tem por objetivo a CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI –
TEJUÇUOCA - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFI-
CAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações
Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUAN-
TITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL
N° 20190011/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente
de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo forne-
cimento de todo material necessário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos
na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no
contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 04 de março de 2021 até 01 de julho de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 18 DE FEVEREIRO DE
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - CONTRATANTE , MIELLI XIMENES RIPARDO - CONTRA-
TADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de
Freitas. Fortaleza 01 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02151349/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a ESCOLA ETELVINA GOMES BEZERRA - CREDE
02 - Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0165-52, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Roberto Lima de Sousa;
III - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; IV - CONTRATADA: J A PERO VAZ
INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº
11.737.334/0001-69, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Silva
Fernandes Uchôa; V - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 01/2020publicado no DOE de 04/05/2020e de acordo
com o processo nº 01258199/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pentecoste/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da Escola Etelvina Gomes Bezerra,conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA,que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, a partir de
23/03/2021 até 22/03/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta)dias, a partir de 09/05/2021 até
03/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s)aditivo(s).E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de fevereiro de 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE - Fran-
cisco Silva Fernandes Uchôa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-
Andersson Johnys Rebouças Pinho, 02- Marleide Moreira Sousa de Castro.
Fortaleza, 03 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02091184/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU
DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO - CREDE
12 - Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0319-42, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LUISA OLIVEIRA
AMANCIO; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA:
MAX ELETRO E MAG. EIRELI, inscrita no CNPJ sobNº02.347.734/0001-
77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MAXIMILIANA ASSUNÇÃO
DA SILVA; V - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo
com CARTA CONVITE 01/2020-processo n° 01670235/2020, contrato
04/2020publicado no DOE 27/04/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº8666/93 e suas alterações; VII- FORO: Quixera-
mobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo, GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO da ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO
ALMEIDA MACHADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica
prorrogado a vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir
de10/03/2021 até 09/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de fevereiro
41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº055 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2021
Fechar