DOE 08/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SILVA LEITE, matrícula 97929904, do Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 31 de Janeiro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 
de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO  
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) EDVALDA MARIA DA SILVA 
RIOS, matrícula 12076916, do Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 29 de Janeiro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 
de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO  
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05 de Janeiro 
de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)CARLOS AUGUSTO 
XAVIER ABREU, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de 
março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO  
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05 
de Janeiro de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ADELIZA 
STELLA MESQUITA E SILVA CAVALCANTE , para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador 
Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO  
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.897, de 07 de Janeiro 
de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Janeiro de 2021, 
RESOLVE NOMEAR, JOAQUIM GADELHA GOMES JUNIOR, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
Coordenador Escolar, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO  
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PORTARIA Nº0157/ 2021 - GAB  - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO, que consta no processo nº 01365140/2021-VIPROC, CONSIDE-
RANDO ainda a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora 
RESOLVE EXCLUIR, da Portaria Nº0046/2021-GAB, publicada no DOE 
de 25 de janeiro de 2021 o nome da servidora WANNA PAULA PERDIGÃO 
CABRAL, matricula nº 22000116100617. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 03 de março de 2021. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0252/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR JOAQUIM 
GADELHA GOMES JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Caucaia - Ceja Centro de Oportunidade e Aprendizagens para Jovens e Adultos 
(Ceja de Caucaia) (nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
04 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO  
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PORTARIA CC 0253/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com 
o Decreto Nº 33.897, de 05 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, 
nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 
1974, o(a) servidor(a) FRANCISCA ELIANE MENDONCA DA SILVA 
, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 08 de 
Fevereiro de 2021 até ulterior deliberação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 04 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO  
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PORTARIA CC 0253/2021-SEDUC- O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.897, de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCA 
ELIANE MENDONCA DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Caucaia 
- Escola Indígena da Ponte (nível IV), unidade administrativa integrante da 
Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 04 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO  
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PORTARIA CC 0258/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
ADELIZA STELLA MESQUITA E SILVA CAVALCANTE , ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, 
para ter exercício no(a), Fortaleza - R2 - EEFM Clóvis Beviláqua (nível B) , 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO  
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PORTARIA CC 0259/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) 
Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)CARLOS AUGUSTO XAVIER ABREU, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para 
ter exercício no(a), Tejuçuoca - EEM Deputado Fernando Mota (Nível B) , 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO  
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº133/2019/PROC. 
09068950/2020 
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2019; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora 
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA;  III - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA IZALETE ALVES 
RODRIGUES - ME, com endereço na Rua Olaria, nº 10, Casa A – Iparana/
CE, CEP: 61.627-380, inscrita no CNPJ sob o nº 09.607.786/0001-84, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato representada 
pela Sra. IZALETE ALVES RODRIGUES;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso 
II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: finalidade prorrogar o prazo 
de vigência e execução e ainda, reajustar o valor do contrato, que tem por 
objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas 
aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, Grupo: 03, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  IX - VALOR 
GLOBAL: O valor global, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora 
aditado, será reajustado passando de R$ 484.920,00 (quatrocentos e oitenta 
e quatro mil, novecentos e vinte reais) para R$ 653.400,00 (seiscentos e 
cinquenta e três mil e quatrocentos reais), em observância à Cláusula Quinta 
do contrato original, conforme Despacho da COFIN/SCONT/SEDUC, datado 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº055  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2021