DOE 08/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO - CONTRA-
TANTE - MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA, - CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- Arlete Pinheiro Rodrigues de Sousa, 02- Antonio 
Jeremias Barros Cavalcante. Fortaleza, 03 de março de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01268463/2021 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 05/2020;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ADELINO 
ALCÂNTARA FILHO - CREDE 02 - São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514\0292-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Denise Nayara Bandeira da Costa;  III - ENDEREÇO: 
São Gonçalo do Amarante/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
DA UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PARACURU 
-COOPUAFAM, inscrita no CNPJ sob n.º20.954.377/0001-97, neste ato 
representada pelo(a) Sr.(a) Maria Giselda Ferreira Goes;  V - ENDEREÇO: 
Paracuru/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2020publicado 
no DOE de 20/07/2020e de acordo com o processo nº 02692437/2020e regu-
lamentado no Art. 57, §1º,inciso II DA Lei Federal nº 8666/1993 e suas 
alterações;  VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE;  VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo vigência do contrato, 
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,que trata da vigência 
do contrato,ora aditado, fica prorrogado por mais 365(trezentos e sessenta e 
cinco) dias, a partir de 17de abril de 2021 até 16 de abril de 2022;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 01 de fevereiro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Denise 
Nayara Bandeira da Costa - CONTRATANTE - Maria Giselda Ferreira Goes, 
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Vera Lucia Rodrigues Soares 
Correia, 02- Michelle Maria de Freitas Matos. Fortaleza, 03 de março de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01676391/2021 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 02/2020;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EUCLIDES 
PINHEIRO DE ANDRADE - CREDE 14 - MILHÃ/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0747-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE;  III - ENDEREÇO: 
MILHÃ/CE;  IV - CONTRATADA: BATISTA E JEAN MERCEARIA 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.499.085/0001-58, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) SANDRIO JEAN PINHEIRO;  V - ENDEREÇO: 
MILHÃ/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica de nº 02/2020, TERMO DE 
PARTICIPAÇÃO Nº 02/2020, publicado no DOE DE 19/08/2020 E RERRA-
TIFICAÇÃO08/12/2020e de acordo com o processo nº 026307842020 e 
regulamentado no Art. Art.57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações;  VII- FORO: MILHÃ/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo 
a aquisição de ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, da Escola EEM EUCLIDES 
PINHEIRO DE ANDRADE conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUINTA que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica 
prorrogado por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, a partir de 10/03/2021 
até22/07/2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 09 DE FEVEREIRO DE 2021; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE 
- CONTRATANTE - SANDRIO JEAN PINHEIRO, - CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 01- MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO, 02- ANA 
KARLA PINHEIRO. Fortaleza, 02 de março de 2021 . 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01921221/2021 
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
02/2020;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ MILTON DE 
VASCONCELOS DIAS - CREDE 01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0212-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Carlindo Bezerra da Silva;  III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE;  IV 
- CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, neste ato representada pelo Sr. 
Francisco Agenor Gomes;  V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 23/07/2020 e de 
acordo com o processo nº03326248/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993e suas alterações;  VII- FORO: Mara-
canaú/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros 
Alimentícios da Merenda Escolar, da EEM José Milton de Vasconcelos Dias, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, a partir de 15de Abril de 2021 até 14 de Abril de 
2022.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 11 de Fevereiro de 2021;  XIII - 
SIGNATÁRIOS: Carlindo Bezerra da Silva - CONTRATANTE - Francisco 
Agenor Gomes, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Heline Cristina 
Rodrigues Barbosa, 02- Josué Batista de Lima. Fortaleza, 03 de março de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01805094/2021 
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020; 
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MATILDE RODRIGUES 
VASCONCELOS - CREDE 02 - URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0052-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS;  III - ENDEREÇO: 
URUBURETAMA/CE;  IV - CONTRATADA: ZILFRANIO ALVES DE 
SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ZILFRANIO ALVES DE SOUSA;  V - ENDEREÇO: 
ITAPIPOCA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publi-
cado no DOE de 18/03/2020 e de acordo com o processo nº 01523429/2020 
e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas 
alterações;  VII- FORO: URUBURETAMA/CE;  VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar prazo de vigência do contrato, que tem 
por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA A 
MERENDA ESCOLAR 2020,da EEM MATILDE RODRIGUES VASCON-
CELOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo também previsto na CLÁUSULA 
QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 05/03/2021 até 
04/03/2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento napresença das duas 
testemunhas abaixo;  XII - DATA: 08 de Fevereiro de 2021;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS - CONTRATANTE - 
ZILFRANIO ALVES DE SOUSA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 02- HEMISSA SAMARA 
SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 03 de março de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01982255/2021 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
02/2020;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR 
CATÃO PORFIRIO SAMPAIO - CREDE 02 - Itapajé/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0029-26, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Dayana Carvalho Sousa;  III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; 
 
IV - CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob 
nº. 03.839.308/0001-13, neste ato representado pelo Sr. Zilfranio Alves de 
Sousa;  V - ENDEREÇO: Itapajé/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
nº 01/2020,publicado no DOE de 31/07/2020e de acordo com o processo nº 
01800384/2020e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Itapajé/CE;  VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do 
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO PARA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, a partir do dia 14/04/2021 até o dia 13/04/2022;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo;  XII - DATA: 18 de Fevereiro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Dayana Carvalho Sousa - CONTRATANTE - Zilfranio Alves de Sousa, 
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 03 de março de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº055  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2021

                            

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