DOE 08/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTRATADA: RIATE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
n° 02.258.394/0001-08, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTÔNIO 
ALDABERTO SOBREIRA CAVALVANTE;  V - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de n° 01/2020 publicado no DOE de 17 DE 
novembro de 2020 e de acordo com o processo n° 07804819/2019 e regu-
lamentado nos Art. 57, §1°, inciso VI da Lei Federal n°8.666/1993 e suas 
alterações,;  VII- FORO: FORTALEZA/CE;  VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que 
tem por objetivo dos serviços de reforma na coberta (emergencial), reforma 
elétrica e civil para climatização de salas e outros, da Escola EEM MARIANO 
MARTINS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, 
quertrata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 
(noventa) dias, a partir de 17/03/2021 até 14/06/2021.;  XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condiçes do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; 
XII - DATA: 18 de fevereiro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO 
ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA - Contratante, ANTÔNIO ALDABERTO 
SOBREIRA CAVALVANTE - Contratada e TESTEMUNHAS: 01 - Eduardo 
Q. Lima Filho 02- José C. S. da Silva. Fortaleza, 03 de março de 2021.. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº 
02076347/2021 
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO 
CONTRATO DE Nº 03/2020;  II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI VICENTE 
ANTENOR FERREIRA GOMES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0043-
84, CREDE 2, Miraíma /CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) 
Sr. (a) FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE;  III - ENDEREÇO: 
Miraíma/CE;  IV - CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONS-
TRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) CAMILA DE SOUSA VIDAL;  V - ENDEREÇO: 
Miraíma/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Corta convite 02/2020 publicado no DOE de 05/03/2020 e de 
acordo com o processo nº 01506494/2020 e regulamentado no “Art. 57, §1º, 
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: Miraíma/
CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO 
DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POR CARRO PIPA, NA 
EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;  IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;  X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
a partir de 27 de Fevereiro de 2021 até de 26 de Fevereiro 2022. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (Duzentos e 
quarenta) dias, a partir de 04 de Novembro de 2020 até de 01 de Julho 2021.; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.;  XII - DATA: 13 de Janeiro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE - Contratante, CAMILA DE 
SOUSA VIDAL - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Aline Mesquita Sousa 
02- Antonia Jaquelane Linhares Carneiro. Fortaleza, 03 de março de 2021.. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº 
01920926/2021 
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
01/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS 
DIAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0212-03, CREDE 1, Maracanaú/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Carlindo Bezerra da Silva; 
III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE;  IV - CONTRATADA: KM COMÉRCIO 
DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, 
neste ato representada pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa;  V - ENDEREÇO: 
Maracanaú/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 
23/07/2020 e de acordo com o processo nº 01566179/2020 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Maracanaú/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por obje-
tivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, da EEM José 
Milton de Vasconcelos Dias, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição.;  IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 
15 de Abril de 2021 até 14 de Abril de 2022.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;  XII - DATA: 
11 de Fevereiro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Carlindo Bezerra da Silva 
- Contratante, Francisco Moreira de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Heline Cristina Rodrigues Barbosa 02- Josué Batista de Lima . Fortaleza, 
03 de março de 2021.. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº 
02146396/2021 
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
009/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RAUL TAVARES 
CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0193-06, CREDE 
1, Itaitinga/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Delma 
Cordeiro Martins.;  III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE;  IV - CONTRATADA: 
FWC CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº09.339.397/0001-
15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) Ana Cláudia Pinheiro Costa;  V - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta convite n°0003/2020, e o processo nº 08121466/2020 e regu-
lamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações;  VII- FORO: Itaitinga/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, 
que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO 
DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO QUADRA 
DE ESPORTES, BANHEIROS, COZINHA, LABORATÓRIOS, CAIXA 
D´ÁGUA E CISTERNA , da Escola EEMTI RAUL TAVARES CAVAL-
CANTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 
(Sessenta) dias, a partir de 07 de maio de 2021 até 05 de julho de 2021. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) 
dias, a partir de 11 de março de 2021 até 09 de maio de 2021.;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.;  XII - DATA: 18 de fevereiro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Delma 
Cordeiro Martins - Contratante, Ana Cláudia Pinheiro Costa - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Renata A. de Souza 02- Eliane A. de Sousa. Fortaleza, 
03 de março de 2021.. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02000910/2021 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 05/2020;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU 
DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO - CREDE 12 
- Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0319-42, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luisa Oliveira Amancio;  III 
- ENDEREÇO: Quixeramobim/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
DO AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA, 
inscrita no CNPJ sob nº 22.717179/0001-35, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Deusimar Cândido de Oliveira;  V - ENDEREÇO: Quixeramobim/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo de Aditivo de acordo com CHAMADA PUBLICA 01/2020-processo 
n°016642942020 , contrato 05/2020 publicado no DOE 24/04/2020 e regu-
lamentado no art.57 § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-
ções;  VII- FORO: Quixeramobim/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem 
por objetivo, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO da ESCOLA LICEU DE 
QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO, conforme orça-
mento de despesa sem anexo ao contrato original, independente de trans-
crição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA 
VIGÊNCIA: prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata 
da vigência do contrato, oraaditado, fica prorrogado a vigência por mais 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, apartir de 17/03/2021 até 16/03/2022; 
 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram 
convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 24 de fevereiro de 2021;  XIII - 
SIGNATÁRIOS: Luisa Oliveira Amancio - CONTRATANTE - Deusimar 
Cândido de Oliveira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Arlete 
Pinheiro Rodrigues de Sousa, 02- Antonio Jeremias Barros Cavalcante. 
Fortaleza, 04 de março de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº055  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2021

                            

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