DOE 08/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02009445/2021 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020; 
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SÃO SEBASTIÃO - CREDE 
02 - Apuiarés/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514./0120-50, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Tony Elvys do Santos Luz; 
 
III - ENDEREÇO: Apuiarés/CE;  IV - CONTRATADA: J.A PERO VAZ 
INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o 
no11.737.334/0001- 69, neste ato representada pelo a Sr. Francisco Silva 
Fernandes Uchoa;  V - ENDEREÇO: Apuiarés/CE;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº 01/2020 publicado no D.O.E. de 16/03/2020 e de acordo 
com o processo nº 01377082/2020 e regulamentado no “Art..57,§ 1º, inciso 
II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: Apuiarés/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o 
prazo de vigência contratual, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO EM PROL 
DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO SEBASTIÃO, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 11/03/2021 a 
18/06/2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo;  XII - DATA: 23 de fevereiro de 2021.;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Tony Elvys do Santos Luz - CONTRATANTE - Francisco Silva 
Fernandes Uchoa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de março de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01991963/2021 
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020;  II - 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI PROFESSOR 
EDMILSON PINHEIRO - CREDE 01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0209-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Francisco Amarildo Freires dos Santos;  III - ENDEREÇO: Maracanaú/
CE;  IV - CONTRATADA: ERANILSON A DA SILVA SERVIÇOS, 
inscrita no CNPJ sob nº 25.182.983/0001-55, Neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) Eranilson Alves da Silva;  V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; 
 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020, publicado no DOE de 
27/04/2020 e de acordo com o processo nº013636502020 e regulamentado 
no artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Maracanaú/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade, prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo 
aquisição de gêneros alimentícios para a merenda Escolar da Escola EEMTI 
PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO 
DIAS) dias, a partir de 17 de março de 2021 até 16 de março de 2022;  XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo;  XII - DATA: 01 de março de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Amarildo Freires dos Santos - CONTRATANTE - Eranilson Alves da Silva, 
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 03 de março de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02082002/2021 
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 01/2020;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPU-
TADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 11 - Iracema/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0361-54, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Marcos Lima de Oliveira;  III - ENDE-
REÇO: Iracema/CE;  IV - CONTRATADA: ADRIANA DE QUEIROZ 
MAGALHÃES ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.907.365/0001-43, neste 
ato representada pela Sr.ª Adriana de Queiroz Magalhães;  V - ENDEREÇO: 
Iracema/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº01/2020,publicado no DOE 
de09/03/2020e de acordo com o processo nº01448419/2020e regulamentado 
no Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Iracema/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE 
FIGUEIREDO CORREIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais300(TREZENTOS)dias, a partir de 04/03/2021 até 
28/12/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 300 (TREZENTOS)dias, a partir de 04/03/2021 até 28/12/2021;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s)aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo;  XII - DATA: 27 de fevereiro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Antonio Marcos Lima de Oliveira - CONTRATANTE - Adriana de Queiroz 
Magalhães, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Carlos César da 
Silva, 02- Francisco Pierre Pinheiro Goiana. Fortaleza, 03 de março de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº 
01823114/2021 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 02/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CEL HUMBERTO 
BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0317-80 , CREDE 12, 
Quixeramobim/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr.(a) 
MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO;  III - ENDEREÇO: Quixeramobim/
CE;  IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS 
EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, CREDE 12, 
Amontada CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Agenor Gomes; 
 
V - ENDEREÇO: Amontada/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o 
presente Termo de Aditivo de acordo com o contrato 02/2020, processo n° 
02813463/2020 publicado no DOE de 15/04/2020 e de acordo com a carta 
convite 01/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº 8666/93 e suas alterações;  VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE;  VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência do contrato, que tem por objetivo, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 
da EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;  IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado a vigência por mais 365 ( Tresentos e sessenta cinco 
) dias, a partir de 16/03/2021 até 15/03/2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;  XII - 
DATA: 16 de Fevereiro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LIDUINA 
DA SILVA SIMÃO - Contratante, Francisco Agenor Gomes - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Jaine Lara da Rocha 02- Fernando Dantas de Menezes. 
Fortaleza, 03 de março de 2021.. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº 
01923707/2021 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 1 /2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP EDSON QUEIROZ 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0398-46, CREDE 9, CASCAVEL/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FABIA NAPOLEÃO 
ANDRADE;  III - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE;  IV - CONTRATADA: I M 
PACHECO, inscrita no CNPJ sob nº 35.153.854/0001-92, neste ato represen-
tada pelo (a) Sr. (a) Israel Martins Pacheco;  V - ENDEREÇO: CASCAVEL/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 2020/0001 publicado no DOE de 03/11/2020 e 
de acordo com o processo nº 06955742/2020 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,;  VII- FORO: 
CASCAVEL/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO 
DE REFORMA DE BANHEIROS, da Escola EEEP Edson Queiroz, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;  X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO . PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA quarta, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 24/02/2021 até 
25/03/2021.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo.;  XII - DATA: 25 de FEVEREIRO de 2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: FABIA NAPOLEÃO ANDRADE - Contratante, Israel 
Martins Pacheco - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Josias B. 
Sales. Fortaleza, 03 de março de 2021.. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº 
01762450/2021 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
N° 04/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM MARIANO MARTINS 
inscrita no CNPJ sob on0 07.954.514/0475-12, SEFOR 1, FORTALEZA/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTONIO ROGÉRIO 
CHAVES DE SOUZA.;  III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  IV - 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº055  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2021

                            

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