DOE 08/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 08 de março de 2021 | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº055 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01008313/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
10/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
MEDIO PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA - CREDE
01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0791-20, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Valber Abreu da
Silva; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: ZM PONTES
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob
n°16.807.221/0001-06, neste ato representada pelo (a)Sr.(a) Jose Alves
Pontes Neto; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA
CONVITE n° 05/2020, publicado no DOE de 11/11/2020 e de acordo com
o processo n° 07009964/2020 e Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1°da Lei
n°8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n°137/2014 e seu Decreto n°
31.543/2014 e suas alterações e regulamentado no Art.57,§1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de
vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo execução de serviços
REFORMA DOS BANHEIROS DOS ALUNOS COM ADEQUAÇÃO PARA
BANHEIRO ACESSÍVEL, APLICAÇÃO DEJ ANELAS EM 02 SALAS
DE AULA, REFORMA DO PISO DE 02 SALAS, REPAROS NO WC DOS
PROFESSORES E REFORMA DO FORNECIMENTO ELÉTRICO, INSTA-
LAÇÕES ELÉTRICAS E LÓGICAS DO NÚCLEO GESTOR, na ESCOLA
DE ENSINO MEDIO PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA,
da Escola de Ensino Médio Professora Iraci Pereira de Alcântara, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta)
dias, a partir de 10 de abril de 2021 até 06 de setembro de 2021. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 29 de janeiro de 2021 até 29 de março de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantida as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s) . E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 01 de Fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Valber Abreu da Silva - CONTRATANTE - Jose Alves Pontes
Neto, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- SUELLEN COELHO
DE FRANÇA, 02- JOSILENE ABREU DA SILVA. Fortaleza, 04 de março
de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01930174/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT - CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS; III - ENDE-
REÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO TIAGO DA
SILVA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.925.396/0001-83, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. FRANCISCO TIAGO DA SILVA; V - ENDEREÇO:
Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com o contrato 03/2020, publicado no DOE de
16/03/2020 e Carta Convite de nº 02/2020, com processo nº 01607746/2020
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo Locação de veículo para garantir o deslo-
camento dos professores dos anexos da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ABRAÃO BAQUIT, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original,independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por
mais 260 (Duzentos e Sessenta) dias, a partir de 16/03/2021 até30/11/2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200
(Duzentos) dias, a partir de 02/10/2020 até19/04/2021; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 17 de Fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
AGEMER CHAGAS MARTINS - CONTRATANTE - FRANCISCO TIAGO
DA SILVA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01482910/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO 12/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO
ESTADUAL PAULO SARASATE - CREDE 07 - Canindé/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0113-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO: Canindé/CE;
IV - CONTRATADA: WELLINGTON R. D. BARROS 01985661314,
inscrita no CNPJ sob nº 23.787.565/0001-66, neste ato representada pelo
(a) Sr. Wellington Regis Daniel Barros; V - ENDEREÇO: Canindé/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20190003, publicado no DOE
de 09/08/2019e de acordo com o processo nº 05759778/2019 e regulamen-
tado no Art. 57, § 1º Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem
por objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL
-GARRAFÃO DE 20 LITROS) EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL
PAULO SARASATE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 234 (duzentos e trinta e quatro) dias, a partir de 15 de março de 2021
até 03 de novembro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 234 (duzentos e trinta e quatro) dias, a partir de 15
de março de 2021 até 03 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
22 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira
Alves - CONTRATANTE - Wellington Regis Daniel Barros, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04
de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/2021/PROC. 0014159/2020 -
10415331/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA MA PONTES EDITORA E
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, estabelecida na Av. Patrocínio
Paulista, nº 204, - JD – Triana – São Paulo/SP, CEP: 03.552-000, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.237.480/0001-34, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pela Sra MARIA ALICE J. C. M. PONTES.
OBJETO: aquisição de acervo bibliográfico para atender às Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos nos grupos 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n° 20200020 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação 8.1.1. A publicação resumida do
instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é
de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 55.680,00 cinquenta e cinco mil, seiscentos e
oitenta reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10590.01.449052.1
0000.0 22100022.12.362.433.10590.02.449052.10000.0 22100022.12.362.4
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