DOE 08/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
33.10590.03.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.04.449052.1000
0.0 22100022.12.362.433.10590.05.449052.10000.0 22100022.12.362.433.
10590.06.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.07.449052.10000.0
22100022.12.362.433.10590.08.449052.10000.0 22100022.12.362.433.1059
0.09.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.10.449052.10000.0 2210
0022.12.362.433.10590.11.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.12
.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.13.449052.10000.0 2210002
2.12.362.433.10590.14.449052.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 21 de
janeiro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretaria
da Educação - Contratada e MARIA ALICE J. C. M. PONTES - Contratante
e TESTEMUNHAS: ilegível, 2- ilegível. - Fortaleza, 03 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/2021/PROC. 00149159/2020 -
10408017/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação CONTRATADA: EMPRESA
PORANDUBA CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI, estabelecida
na Rua Pará, nº 990, loja, 02, São Geraldo – CEP: 69.053-070, Manaus/
AM, inscrita no CNPJ sob o nº 03.378.380/0001-90, doravante denomi-
nada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ELIABE CORREIA
MACIEL. OBJETO: aquisição de acervo bibliográfico para atender às
Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos nos itens 139, 147, 155. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200020 - SEDUC,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação
8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo
de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do
recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 31.400,00
trinta e um mil e quatrocentos reais pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 2039 –
Acervo - 449052 Funcional 22100022.12.362.433.10590.01.449052.10000.0
22100022.12.362.433.10590.02.449052.10000.0 22100022.12.362.433.1059
0.03.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.04.449052.10000.0 2210
0022.12.362.433.10590.05.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.06.
449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.07.449052.10000.0 22100022
.12.362.433.10590.08.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.09.449
052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.10.449052.10000.0 22100022.12.
362.433.10590.11.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.12.449052.
10000.0 22100022.12.362.433.10590.13.449052.10000.0 22100022.12.362.
433.10590.14.449052.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro
de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Contratante e
ELIABE CORREIA MACIEL - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ilegivel,
2- ilegivel. - Fortaleza, 04 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 042/2021/PROC. 01087469/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA CONTRATADA: EMPRESA
COMERCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MOVEIS MOGI MIRIM
- EIRELI, estabelecida Na Rua Santa Monica, Nº 81, Bairro: Vila Bianchi,
Cep: 13.801-478 Mogi Mirim/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.205.116/0001-
10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
RAFAEL HENRIQUE SILVEIRA. OBJETO: aquisição de Laboratórios de
Matemática para atender a Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos nos itens 13 e 14. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200028 e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 12 (doze) meses a partir da publicação. 8.2.O prazo
de execução deste contrato será de 11 (onze) meses a partir da publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 64.561,20 sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta
e um reais e vinte centavos pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 1800 e 1408 Fonte 73 e 07 Funcional
Programática: 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022
.12.362.434.10595.02.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.03.44
9052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.27303.1 22100022.
12.362.434.10595.05.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.06.449
052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.27303.1 22100022.1
2.362.434.10595.08.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.09.449
052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.27303.1 22100022.1
2.362.434.10595.11.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.12.449
052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.27303.1 22100022.1
2.362.434.10595.14.449052.27303.1 22100022.12.362.433.10590.01.449
052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.20700.1 22100022.1
2.362.433.10590.03.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.04.449
052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.05.449052.20700.1 22100022.1
2.362.433.10590.06.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.07.449
052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.20700.1 22100022.1
2.362.433.10590.09.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.10.449
052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052.20700.1 22100022.1
2.362.433.10590.12.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.13.449
052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.14.449052.20700.1. DATA DA
ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Contratante e RAFAEL HENRIQUE SILVEIRA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1- Glaucia Diogenes, 2- Angelo Matheus Rocha. - Forta-
leza, 04 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09249059/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MARIA CELESTE DE
AZEVEDO PORTO inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0045-46, CREDE 2,
Trairi/CE, neste ato representada pela coordenadora escolar Adriana Furtuoso
da Silva CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, Jaguaretama/CE, neste ato represen-
tada pela Sra. Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS
SALAS DE AULA, na EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 001/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Trairi - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco dias), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (noventa dias) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 128.153,97 (cento e vinte e oito mil cento e cinquenta
e três reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.339
03900.27303.1.40.00 - 14541. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de
2021 SIGNATÁRIOS: Adriana Furtuoso da Silva - Contratante, Ana Claudia
Pinheiro Costa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Wagner Nunes Martins
02- Gizele Barros da Silva. Fortaleza, 03 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01785336/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA ÂNGELA DA
SILVEIRA BORGES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0750-52, SEFOR
2, Fortaleza, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO CONTRATADA: DELCONT
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 23.219.427/0001-80, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, para EEEP
MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES, pertencente à jurisdição da
SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na cotação eletrônica nº 01/ 2021, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a
realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 189,00 (Cento e oitenta e nove reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000- 4899. DATA DA
ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARY VÂNIA
TEIXEIRA PRACIANO - Contratante, Sandra Domunik Ferreira Lima
Carvalho - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Bruna F. do Nascimento
02- Jessiana S. da Costa. Fortaleza, 03 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01789935/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOHNSON - SEFOR 02 -
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0446-88, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vanessa Pinheiro Gripp Couto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº055 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2021
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