DOE 08/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
PORTARIA CC 0005/2021-METROFOR - O (A) DIRETOR PRESI-
DENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.
88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de feve-
reiro de 2010, e em conformidade com o Decreto Nº Decreto, de 26 de Junho
de 2020, RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) JOSEANE RODRIGUES
DE OLIVEIRA GONDIM, para exercer o Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em comissão de Assessor de Planejamento Estratégico,
símbolo N1, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS , a partir da data
da publicação. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METRO-
POLITANOS , Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR PRESIDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA CC 0005/2021-METROFOR - O(A) DIRETOR PRESIDENTE,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.636, de 26 de Junho de
2020, RESOLVE DESIGNAR JOSEANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
GONDIM, ocupante do cargo de provimento em comissão de <cargo_nome>,
N1, para ter exercício no(a) Assessoria Técnica de Planejamento Estratégico
, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão.
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS ,
Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR PRESIDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA CC 0006/2021-METROFOR - O (A) DIRETOR PRESI-
DENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02
de fevereiro de 2010, e em conformidade com o Decreto Nº Decreto, de
26 de Junho de 2020, RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) FRAN-
CISCO DALVO PEREIRA FIDELES , para exercer o Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo N1,
integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA CEARENSE
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, a partir da data da publicação.
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS,
Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR PRESIDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0006/2021-METROFOR - O(A) DIRETOR PRESI-
DENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.636,
de 26 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO DALVO
PEREIRA FIDELES , ocupante do cargo de provimento em comissão de
<cargo_nome>, N1, para ter exercício no(a) Gerência de Material Rodante
e Oficinas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional
deste órgão. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METRO-
POLITANOS, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR PRESIDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA Nº026/2021-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -
METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR,
por mais 15 (quinze) dias, o prazo da Comissão de que trata a Portaria Nº.
015/2021-DPR, datada de 25 de janeiro de 2021 e publicada no Diário Oficial
do Estado do Ceará em 01 de fevereiro de 2021. COMPANHIA CEARENSE
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza,
02 de março de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/METROFOR/2016
I - ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato concede a remissão parcial
da dívida dos valores devidos referente às diferenças da repactuação dos meses
de janeiro de 2020 a dezembro de 2020; II - CONTRATANTE: COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR;
III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza,
Ceará; IV - CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA; V -
ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos nº 1701, Aldeota - Fortaleza, Ceará;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas do inciso II, alínea “d” do art.
65; art. 58, I, parágrafo 1° da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações
posteriores, bem como o art. 54 da Lei n° 8.666/1993 c/c art. 385 da Lei n°
10.406/2002; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Repac-
tuação em decorrência do ajuste do salario base, vale alimentação e cesta
básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 (registrada no
MTE sob o nº CE000079/2020); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.328,791,10
(hum milhão, trezentos e vinte e oito mil, setecentos e noventa e um reais e
dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir da assinatura; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não
foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA:
25 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte
e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Maria Alice
Mousinho de Sampaio pela THOMPSON SEGURANÇA LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº21/METROFOR/2016
I - ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato em face da majoração do
valor do piso salarial da categoria de vigilante, inclusive sobre o Adicional de
Periculosidade, Adicionais Noturnos, Hora Noturna Reduzida, Intrajornada,
Vale Alimentação e Vale Transporte, constantes de previsão em cláusula do
contrato original de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT),
visando restabelecer o equilíbrio econômico – financeiro do ajuste, em face
do advento da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021, fica realinhado
o valor do contrato; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDE-
REÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV
- CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Carlos Vasconcelos nº 1701, Aldeota, Fortaleza, Ceará; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, “d”, da Lei n° 8.666/93; VII- FORO:
Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Em face da majoração do valor
do piso salarial da categoria de vigilante, inclusive sobre o Adicional de
Periculosidade, Adicionais Noturnos, Hora Noturna Reduzida, Intrajornada,
Vale Alimentação e Vale Transporte, constantes de previsão em cláusula do
contrato original de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT),
visando restabelecer o equilíbrio econômico – financeiro do ajuste, em face
do advento da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021, fica realinhado o
valor do contrato; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.829.501,60 (cinco milhões
oitocentos e vinte e nove mil quinhentos e um reais e sessenta centavos); X -
DA VIGÊNCIA: A partir da assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam
inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 21/METROFOR/2016 que
não conflitarem com as existentes no presente instrumento, ressalvando-se o
direito da contratada à repactuação a partir do registro da Convenção Coletiva
de Trabalho 2020 da categoria profissional objeto do contrato junto à Secretaria
do Trabalho do Ministério da Economia; XII - DATA: 25 de fevereiro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá
Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Maria Alice Mousinho de Sampaio
pela THOMPSON SEGURANÇA LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/METROFOR/2017
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de coleta de resíduos sólidos
classe II (lixo comum) da Sede Administrativa do METROFOR em Forta-
leza – Ce e Centro de Manutenção Vila das Flores em Pacatuba – Ce, bem
como o transporte dos resíduos devidamente acondicionado em containeres
para aterro sanitário regularizado, necessário para atendimento das demandas
do METROFOR; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO:
Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil – Fortaleza/Ce; IV - CONTRA-
TADA: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Adriano Martins, 05 – Jacarecanga; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; VII-
FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação por mais
12 (doze) meses, contados de 06 de Março de 2021 a 05 de Março de 2022;
IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação terá repercussão financeira
no valor de R$ 85.536,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos e trinta e seis reais);
X - DA VIGÊNCIA: Até 05 de Março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições do Contrato inicial que não
conflitarem com as constantes do presente Termo Aditivo; XII - DATA: 25
de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José
Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Francisco Guilherme
de Aguiar pela BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA.
Luis Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, fica retificado o número do Procedimento Licitatório nº
20200003, regido, notadamente, pela Lei nº 13.303/16, bem como o objeto do
referido Procedimento Licitatório, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial
do Estado na data de 24 de fevereiro de 2021, passando-se a ter a seguinte
redação: “O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE
71
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº055 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2021
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