DOE 08/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COSTA E FORTI, JOÃO VASCONCELOS SOUSA, DENISE COELHO
DE SOUSA, ANTONIA MARCIA XAVIER. Diretor III, símbolo DAS- 2:
HEITOR DE SÁ GONÇALVES, MARIA ESTER DIAS PORTO, HELENA
MARCIA GUERRA DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS DUARTE
GUEDES, MARIA ARAGÃO SALES CAVALCANTE Diretor IV, símbolo
DAS – 3 : FABÍOLA ALENCAR DE BISCUCCIA, FRANCISCA
VALDIENE F. BARBOSA BRITO. Superintendente nas Regionais, símbolo
DNS -1: MERE BENEDITA DO NASCIMENTO, VÂNIA MARIA CAVAL-
CANTE DE SOUSA, ANA MARGARIDA VICENTE SANTIAGO,
MÔNICA SOUZA LIMA, TEREZA CRISTINA MOTA DE SOUZA ALVES.
Superintendente Jurídico, símbolo DNS – 1: FERNANDO LUZ CARVALHO
2 – Coordenação direta de projetos que impactam na qualidade da formação
e na produção científica, entendida esta coordenação como a liderança formal-
mente designada e exercida pelos gestores de projetos no âmbito da Escola
de Saúde Pública Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE: ALBA MARIA
PINTO SILVA, ALCILÉIA LEITE CARVALHO, ALICE MARIA CORREIA
PEQUENO, ANA LUCIA BARRETO XENOFONTE, ANA PAULA
CAVALCANTE RAMALHO BRILHANTE, ANAIR HOLANDA CAVAL-
CANTE, CAROLINA TEIXEIRA LIMA FONTENELLE, ANTONIO
FRANCISCO ALVES RODRIGUES, CLARA DE ASSIS ALVES SILVA,
DELLANE EMANUELLE PINHEIRO GADELHA DAMASCENO,
FABRICIO ANDRE MARTINS DA COSTA, FRANCISCO JADSON
FRANCO MOREIRA, FRANCISCO TELMO LIMA, FRANCIVÂNIA
BRITO DE MATOS, GENI CARMEM CLEMENTINO ALVES, GERMANA
GLÓRIA DE CASTRO PORTELA E SILVA, IRLENE ALVES RODRI-
GUES, JAQUELINE DA ROCHA LIMA DANTAS, JEOVA BAIMA
COLARES, JOSÉ BATISTA CISNE TOMAZ, JOSE GILMAR LUCENA
LOPES, JULIANA BARBOSA M. MATOS, JULIANNE DEBORA
REBOUÇAS DA SILVA, LEILANNE MARIA COSTA LIMA, LIGIA
LUCENA GONÇALVES MEDINA, LUCIANA ROCHA LOPES DA
COSTA, MARA CYNTHIA XIMENES PINHEIRO, MARIA DE FÁTIMA
FAÇANHA ELIAS REIS, MARIA ELCI MOREIRA GALVÃO, MARIA
ELIZABETH GADELHA PESSOA, MARIA LUCIA PEREIRA DE
LACERDA, MARIA STENIA ARAGÃO PINTO REIS,MONIANNE MARIA
BESSA LIMA, OLIVIA ANDREA ALENCAR COSTA BESSA, SELMA
CARVALHO DO NASCIMENTO, SILVIA DE MELO CUNHA, UIRA-
PORA MAIA DO CARMO, VALÉRIA ANDRADE DE FIGUEIREDO E
SÁ, VANESSA ALENCAR DE ARAÚJO, VIRGINIA ANGELICA
SILVEIRA REIS, JOSÉ OSMAR VASCONCELOS FILHO, MARCIA
ANDRADE DOS SANTOS, REGINA LUCIA HOLANDA SÁ, VERONICA
SALES DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA BASTOS N. DE ALMEIDA ,
MARIA HELENA CARVALHEDO FARIAS. 3 – Apoio à gestão, por gestor
de contrato, bem como aos membros da Comissão de Avaliação de Contratos
de Gestão, formalmente designados, no âmbito da SESA Nível Central :
ANTONIO EUSÉBIO TEIXEIRA ROCHA, MARIA CLAUDIA
GONÇALVES MENEZES, FRANCISCA CLÉA ALVES DE OLIVEIRA,
ALBERTO CLAUDIO ROZENDO TEIXEIRA, CIBELE MARIA GASPAR
FERNANDES, ERNANI XIMENES RODRIGUES, JOSÉ MÁRCIO
MOREIRA PARENTE, JOSE VALDEAN FROTA CARVALHO, JUSSI-
LEIDE PIRES VIEIRA, LARISSA GOES SABOYA DE ALBUQUERQUE,
MARIA ALDANIZIA SANTOS SOARES, MARIA LUCIANA SANTIAGO
LEITE, MARÍLIA VIEIRA CALHEIROS, MÁRIO SÉRGIO LEITÃO
BEZERRA, SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO NETO, SIMARY BARREIRA
CUNHA RIBEIRO, MARIA ERCELINA CAVALCANTE ALENCAR,
VALÉRIA MARIA VIANA BARBOSA, IRINEZ BATISTA PEREIRA
ALVES, MAGDA MOURA DE ALMEIDA 4 – Servidores que desempenham
as atividades nas Barreiras Sanitárias de monitoramento dos tripulantes e
passageiros oriundos de desembargue (nacional e internacional) do Aeroporto
Internacional de Fortaleza: FRANCISCO GILSON ROCHA LIMA,
LEONARDO GUILBERT CAVALCANTE ARAUJO, FRANCISCO
MARTIMO CAVALCANTE BEZERRA, MECIA LOBO LIMA,
RAIMUNDO QUEIROZ FILHO, ARLETE CAVALCANTE GIRÃO,
MARCELO IVAN ROJAS BURGOA, MARIA VIRMA DE FREITAS
MACHADO. Art. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13
de janeiro de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº2021/234 - O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo
Administrativo Financeiro, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº
108078 emitido pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Secretaria de Saúde do Estado
do Ceará, e de acordo com o disposto no artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no
valor R$ 11.109,15 (onze mil, cento e nove reais e quinze centavos) contra a
empresa NATULAB LABORATÓRIO S.A., estabelecida na Travessa H, nº
2, Galpão III, Bairro: Urbis II, Santo Antônio de Jesus-BA, inscrita no CNPJ
sob o nº 02.456.955/0001-83, em decorrência da apuração feita por meio do
processo nº 07693113/2020, nota de empenho nº 33074/2020, emitida em
01/09/2020; em que ficou constatado que a empresa infringiu o disposto no
artigo 87, inciso II, da Lei supramencionada e cláusula décima terceira da
ARP nº 1171/2019, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do
Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº2021/235 - O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso
nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Admi-
nistrativo Financeiro, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 108078
emitido pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, e
de acordo com o disposto no artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no valor
R$ 3.175,20 (três mil, cento e setenta e cinco reais e vinte centavos) contra a
empresa SOLU DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida na Av. Washington
Soares, nº 8406,Galpão, Bairro: Messejana, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ
sob o nº27.814.353/0001-81, em decorrência da apuração feita por meio dos
processos nº 07971679/2020, nota de empenho nº 29348/2020, emitida em
07/08/2020; em que ficou constatado que a empresa infringiu o disposto no
artigo 87, inciso II, da Lei supramencionada e cláusula Décima Terceira do
Contrato nº 226/2020, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial
do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº2021/236 - O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Execu-
tivo Administrativo Financeiro, Cláudio Vasconcelos Frota, documento nº
108078 emitido pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00,
no uso de suas atribuições legais conferidas pela Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará, e tendo em vista os elementos de fato e de direito cons-
tantes nos processos nº 07151710/2020; 07660363/2020; 08598092/2020;
10270040/2020, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a portaria de
multa nº 2020/1232 anteriormente aplicada no valor de R$ 3.567,24 (três
mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), publicada
no Diário Oficial do Estado do Ceará em 20 de novembro de 2020, contra a
empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, estabelecida na Avenida da Universidade, nº 3089, Altos, Bairro
Benfica, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36.
Contudo, foi revisada para o valor R$ 2.853,79(dois mil, oitocentos e cinquenta
e três reais e setenta e nove centavos), devendo esta portaria ser publicada no
Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº2021/237.
P R O R R O G A R A T O M A D A D E
CONTAS ESPECIAL PARA APURAR
RESPONSABILIDADES RELATIVAS À
PRESTAÇÃO DE CONTAS INERENTE
A O S R E C U R S O S R E P A S S A D O S
E M D E C O R R Ê N C I A D O T E R M O
D E C O L A B O R A Ç Ã O Nº002/2017,
O R I G I N Á R I O D A S E C R E T A R I A
ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE
D R O G A S – S P D , E X T I N T A E
INCORPORADA À SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO – CE E A
ASSOCIAÇÃO BATISTA BENEFICENTE
E MISSIONÁRIA – ABBEM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o
art. 52 da Lei n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, considerando o disposto
no art. 8º da Lei nº 12.509, de 06 de dezembro de 1995, bem como, o art.
94, inciso VII e art. 98 do Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de
2018; RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão da Tomada de Contas Especial instituída mediante a Portaria nº
2020/1155, publicada no Diário Oficial em 04 de novembro de 2020, com fim
de apurar a responsabilidade dos fatos decorrentes de eventuais irregularidades
contidas na execução do Termo de Colaboração nº 002/2017 originário
da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas, extinta e incorporada à
Secretaria da Saúde do Estado – CE, e a Associação Batista Beneficente e
Missionária – ABBEM.
Art. 2º A comissão específica constituída pela portaria continua
inalterada.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, em Fortaleza, aos 03 de março
de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº055 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2021
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