DOE 08/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO Nº693/2020 AOS CONTRATOS 
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CI nº 3026 e 
inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 09650780/2020, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos relacionados abaixo, para nele incluir 
a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 101 do processo: 
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
 831/2020
MASTERMEDIC COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
11.970.849/0001-04
 951/2020
MEDICAL LIFE COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
14.361.780/0001-00
 1034/2020
BIO-PACE COMERCIAL LTDA
03.231.857/0001-00
 1058/2020
MEDICAL LIFE COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
14.361.780/0001-00
 782/2020
ART MÉDICA COM. E REP. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
02.626.340/0001-58
 784/2020
UNIT COM. DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
66.969.262/0001-77
 852/2020
MACRO-LIFE IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI
05.022.486/0001-82
 990/2020
MAUKRON COMERCIAL LTDA
02.652.297/0001-03
 1172/2020
MEDICAL LIFECOM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
14.361.780/0001-00
 1026/2020
BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA
37.844.479/0001-52
 1010/2020
POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA
12.340.717/0001-61
 1060/2020
LAF MED D8ISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
27.631.296/0001-03
 902/2020
BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA
37.844.479/0001-52
 1042/2020
BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA
50.595.271/0001-05
 1011/2020
ZAREK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
08.862.233/0001-05
 778/2020
SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA
05.608.924/0001-99
 781/2020
ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI
03.967.966/0001-90
 1187/2019
SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA
05.608.924/0001-99
 645/2020
ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI
03.967.966/0001-90
 333/2020
PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
23.548.662/0001-04
 1007/2020
B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA
22.808.990/0001-21
 1080/2020
POOLTEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI
09.107.943/0001-92
 1015/2020
SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA
05.608.924/0001-99
 1072/2020
DE PAULI COMERCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
03.951.140/0001-33
 
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
COADM
5823-24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40
 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 02 de dezembro de 2020. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº52/2021 AO CONTRATO Nº1445/2019 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Execu-
tivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01321020/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da 
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2021, 
conforme folhas 02 do processo: 
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1445/2019
EMPRESA  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DOCEARÁ – ETICE
03.773.788/0001-67
 
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021C
COTIC/SESA
 24200014.10.302.633.10430.15.449140.1.00.00.0
 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
 
Fortaleza, 29 de janeiro de 2021 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
E SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU/HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 
I - Doc. Nº 858/2020 - O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE E 
SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU/ HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS; II – OBJETO: 
prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/
SESA, através do hemocentro de referência, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-trans-
fusionais realizados e Procedimentos Hemoterápicos - Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS); III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de 1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, 
de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC 
da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações posteriores; IV - FORO: Fortaleza/
CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) contados da data da sua assinatura; VI – DATA: 15/05/2021; VII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos 
Frota e Maria de Fátima de Sousa. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA 
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CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
E O NÚCLEO DE ATENÇÃO A SAÚDE DA UNIMED DO CARIRI - EIRELI/HOSPITAL UNIMED CARIRI 
I - Doc. Nº 0002/2021 - O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE 
E O NÚCLEO DE ATENÇÃO A SAÚDE DA UNIMED DO CARIRI – EIRELI / HOSPITAL UNIMED CARIRI; II – OBJETO: Prestação de Serviços 
Especializados de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA, através do 
hemocentro de referência, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais reali-
zados e Procedimentos Hemoterápicos - Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS); III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que 
regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 
34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93, no que couber; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta 
meses) contados da data da sua assinatura; VI – DATA: 15/02/2021; VII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco de Assis Sampaio. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº055  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2021