DOE 08/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº111/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 0049/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS AREAS DA SAÚDE – COOPEN - CE; V - ENDEREÇO:
Rua Ministro Joaquim Bastos, 117, Fátima, Fortaleza – Ceará, CEP: 60.415-040; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses a partir de 11 de fevereiro
de 2021, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano, na Área de TÉCNICO ENFERMAGEM, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. Parágrafo Único: importa o presente termo aditivo para o período supra,
na quantia no montante de R$ 19.020,00 (dezenove mil e vinte reais), conforme pré-reserva; IX - VALOR GLOBAL: R$ 19.020,00 (dezenove mil e vinte
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 11 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E por estarem acordes,
lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; XII - DATA: 05/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Maria Valsilene Freitas Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº186/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 85/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Centro de Saúde Escola Meireles/CSM/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, nº 3113, bloco G, Meireles, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza/CE,
CEP: 60862-730; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 21 de fevereiro de 2021, o Contrato nº 186/2020, para o cumprimento de seu
objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (BOLSA COLETORA, BARREIRA PROTETORA, ANÉIS E ADESIVOS FLEXÍVEIS).; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 21 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 19/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Grace Kelly Vasconcelos Nunes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01266
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –EMPRESAS FORNECEDORAS: AGF MEDICAL LTDA; UNIÃO SUL COMER-
CIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200742 que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
01704695/2020Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: AGF MEDICAL LTDA; ITEM:3; CATETER EMBO-
LECTOMIA ARTERIAL 2FR – 60 A 80CM – CONFECCIONADO EM POLIÉSTER E LÁTEX, TUBO FLEXÍVEL COM MARCAÇÕES RADIOPACAS
COM FIO GUIA PRÉ-INSERIDO, BALÃO DE LÁTEX NATURAL RESISTENTE NAPONTA DISTAL E UM CONECTOR NA PONTA PROXIMAL
DE POLIÉSTER, A CONDICIONADO EM TUBO PLÁSTICO RÍGIDO. DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU
PERFURE AO MANUSEIO), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22; UNID.:UND; QTD.:1.020;VR UNIT.:R$ 150,0000 ITEM:4; CATETER EMBOLECTOMIA
ARTERIAL 3FR – 80CM – CONFECCIONADO EM POLIÉSTER E LÁTEX, TUBO FLEXÍVEL COM MARCAÇÕES RADIOPACAS COM FIO GUIA
PRÉ-INSERIDO, BALÃO DE LÁTEX NATURAL RESISTENTE NA PONTA DISTAL E UM CONECTOR NA PONTA PROXIMAL DE POLIÉSTER,
ACONDICIONADO EM TUBO PLÁSTICO RÍGIDO. DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO
MANUSEIO), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID.: UND. QTD.:1.050; VR
UNIT.:R$ 150,0000; ITEM:5;CATETER EMBOLECTOMIA ARTERIAL 4FR – 60 A 80CM – CONFECCIONADO EM POLIÉSTER E LÁTEX, TUBO
FLEXÍVEL COM MARCAÇÕES RADIOPACAS COM FIO GUIA PRÉ-INSERIDO, BALÃO DE LÁTEX NATURAL RESISTENTE NA PONTA DISTAL
E UM CONECTOR NA PONTA PROXIMAL DE POLIÉSTER, ACONDICIONADO EM TUBO PLÁSTICO RÍGIDO. DESCARTÁVEL, ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA; UNID.:UND. QTD.:1.035; VR UNIT.:R$ 150,0000; ITEM:6; CATETER EMBOLECTOMIA ARTERIAL 5FR – 60 A 80CM –
CONFECCIONADO EM POLIÉSTER E LÁTEX, TUBO FLEXÍVEL COM MARCAÇÕES RADIOPACAS COM FIO GUIA PRÉ-INSERIDO, BALÃO
DE LÁTEX NATURAL RESISTENTE NA PONTA DISTAL E UM CONECTOR NA PONTA PROXIMAL DE POLIÉSTER, ACONDICIONADO EM
TUBO PLÁSTICO RÍGIDO. DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), QUE PERMITA
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID.:UND. QTD.:1.034; VR UNIT.:R$ 150,0000; UNIÃO
SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA; ITEM: 7; PLACA ELETRO CIRÚRGICA DESCARTÁVEL ADULTO – COM GEL ADESIVO
CONDUTIVO E DISPERSIVO, ALETA PRÓXIMA A ALÇA, DORSO DE ESPUMA OU DE NÃO TECIDO, VISANDO MELHORAR A DISSIPAÇÃO
DO CALOR E PROTEÇÃO DA ÁREA CONDUTIVA DE FLUIDOS, ALÇA PARA CONEXÃO AO CABO, BORDAS COM ADESIVO HIPOALER-
GÊNICO SEM SISTEMA DE ALARME. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID.: UND.; QTD.:23.800; VR UNIT.:
R$ 5,5000; ITEM: 8; PLACA ELETRO CIRÚRGICA DESCARTÁVEL PEDIÁTRICA – COM GEL ADESIVO CONDUTIVO E DISPERSIVO, ALETA
PRÓXIMA A ALÇA, DORSO DE ESPUMA OU DE NÃO TECIDO, VISANDO MELHORAR A DISSIPAÇÃO DO CALOR E PROTEÇÃO DA ÁREA
CONDUTIVA DE FLUIDOS, ALÇA PARA CONEXÃO AO CABO, BORDAS COM ADESIVO HIPOALERGÊNICO SEM SISTEMA DE ALARME.
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM
TÉCNICA ASSÉPTICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA;
UNID.:UND; QTD.:18.800; VR UNIT.:R$ 5,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200742; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/02/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº055 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2021
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