DOE 08/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01272
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: E TAMUSSINO E CIA LTDA; III – OBJETO: O
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201501 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06191521/2020.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: E TAMUSSINO E CIA LTDA; ITEM: 1; PARTÍCULA PARA
EMBOLIZAÇÃO DE ARTÉRIA BRÔNQUICA COMPOSTA DE ÁLCOOL DE POLIVINIL, 500 A 710 MÍCRONS. APRESENTAÇÃO EM FRASCO
COM VOLUME 01ML. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. # POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA. # DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.: UNID; QTD.:147; VR UNIT.: R$ 1.000,0000; ITEM: 2;
PARTÍCULA PARA EMBOLIZAÇÃO DE ARTÉRIA BRÔNQUICA COMPOSTA DE ÁLCOOL DE POLIVINIL, 500 A 710 MÍCRONS. APRESEN-
TAÇÃO EM FRASCO COM VOLUME 01ML. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. # POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.: UNID; QTD.: 48; VR UNIT.: R$
1.000,0000; ITEM: 3; PARTÍCULA PARA EMBOLIZAÇÃO DE ARTÉRIA BRÔNQUICA COMPOSTA DE ÁLCOOL DE POLIVINIL, 710 A 1.000
MÍCRONS. APRESENTAÇÃO EM FRASCO COM VOLUME 01ML. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. # POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.:UNID;
QTD.:120;VR UNIT.:R$ 1.000,0000; ITEM: 4; PARTÍCULA PARA EMBOLIZAÇÃO DE ARTÉRIA BRÔNQUICA COMPOSTA DE ÁLCOOL DE POLI-
VINIL, 710 A 1.000 MÍCRONS. APRESENTAÇÃO EM FRASCO COM VOLUME 01ML. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. # POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE.
UNID.:UNID; QTD.: 40; VR UNIT.:R$ 1.000,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201501; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/03/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1220/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: EMPRESA
SINERGIA MÉDICA COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA. OBJETO: Serviço de locação de equipamento médico
hospitalar (gerador de laser para vaporização de cálculo renal), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20190666 – SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 23.850,00 (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06016.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA:
23/10/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Fernando Rosas Freire Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1391/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: Empresa DRAGER SAFETY DO
BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) E
FARDAMENTOS para os profissionais que desenvolvem ações de vigilância e controle de endemias e zoonoses transmitidas por vetores e seus reservatórios,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°. 20191212 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12(doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 742.249,50 (setecentos e quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais
e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200104.10.305.632.20243.03.339030.29100.1 24200104.10.305.6
32.20243.03.339039.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Paulo Fernandes da Costa Pinto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 111/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE MÉDICOS INTENSIVISTAS DO CEARÁ LTDA. OBJETO: Serviços em horas médicas, para fins de enfrentamento da
emergência do combate ao COVID-19, visando atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), pelo período de até 06 (seis) meses, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos neste contrato e no projeto básico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 16/2021
e seus anexos, os preceitos do direito público, o Decreto nº 33.510, de 16 de março de 2020, que decreta Situação de Emergência em Saúde e Dispõe Sobre
Medidas para Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pelo novo Coronavírus e Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 12.747.922,37 (doze milhões, setecentos e quarenta e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0. 3 05764 24200184.10.302.631.20077.03.339034.2.91.00.1 3
05765. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Ricardo Maria Nobre Othon Sidou.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº055 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2021
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