DOE 08/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 112/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO
CONTRATADA: COOPERATIVA DE MÉDICOS INTENSIVISTAS DO CEARÁ LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato serviços em horas
médicas, para fins de enfrentamento da emergência do combate ao COVID-19, visando atender às necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira
(HGCC), pelo período de até 06 (seis) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste contrato e no projeto básico. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 16/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o Decreto nº 33.510, de 16 de março de 2020, que
decreta Situação de Emergência em Saúde e Dispõe Sobre Medidas para Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pelo novo Coronavírus e Lei
Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.714.940,33 (hum milhão, setecentos e quatorze mil, novecentos e quarenta reais
e trinta e três centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0. 3 05782 2420019
4.10.302.631.20077.03.339034.2.91.00.1 3 14441. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2021 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Ricardo
Maria Nobre Othon Sidou.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 113/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE MÉDICOS INTENSIVISTAS DO CEARÁ LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato serviços em horas médicas, para fins de
enfrentamento da emergência do combate ao COVID-19, visando atender às necessidades do Hospital São José de Doenças Infecciosas (HSJ), pelo período
de até 06 (seis) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste contrato e no projeto básico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexi-
gibilidade de Licitação nº 16/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o Decreto nº 33.510, de 16 de março de 2020, que decreta Situação de
Emergência em Saúde e Dispõe Sobre Medidas para Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pelo novo Coronavírus e Lei Federal nº 8.666/1993 com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.034.996,76 (hum milhão, trinta e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.3.05835. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2021
SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Ricardo Maria Nobre Othon Sidou.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 114/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DE MÉDICOS INTENSIVISTAS DO CEARÁ LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato serviços em
horas médicas, para fins de enfrentamento da emergência do combate ao COVID-19, visando atender às necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart
Gomes (HM), pelo período de até 06 (seis) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste contrato e no projeto básico. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 16/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o Decreto nº 33.510, de 16 de março de 2020,
que decreta Situação de Emergência em Saúde e Dispõe Sobre Medidas para Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pelo novo Coronavírus e Lei
Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.239.417,31 (seis milhões, duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e dezessete
reais e trinta e um centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.3.05819. DATA
DA ASSINATURA: 19/02/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Ricardo Maria Nobre Othon Sidou.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2021
CEO.R/MARACANAÚ
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ- CPSMM; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRA-
TADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade
de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odonto-
lógicas Regional de Maracanaú, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSORCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - CPSMM; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º, da Lei Federal nº 11.107/05, de 06
de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual nº 14.491, de 29 de outubro de 2009 (D.O.E. De
17/11/2009), ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE MARACANAÚ - CPSMM, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura,
com término em 31 de dezembro de 2021; VALOR: R$ 1.089.907,06 (um milhão, oitenta e nove mil, novecentos e sete reais e seis centavos) corresponde
à fonte de recursos 10100.0 (Tesouro do Estado) e a quantia da ordem de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) corresponde à fonte de
recursos 291.00.1 (Recurso União); DATA DA ASSINATURA: 03/03/2021; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco Edilberto Beserra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 36 / 2021
PROCESSO Nº: 01646395/2021 / VIPROC/ SESA OBJETO: Por um período de 06 (seis) meses, visando a ampliação do sistema de suprimento de gás
medicinal – oxigênio, com a instalação de central de cilindro e painel de alarme JUSTIFICATIVA: Essa unidade de saúde, sendo referência no tratamento
de doenças infectocontagiosas, recebe pacientes acometidos por COVID 19, razão pela qual vem empreendendo todos os esforços possíveis à adequação de
seus instrumentos a essa nova demanda. A contratação do serviço de ampliação da rede de gás medicinal (oxigênio medicinal) de forma emergencial se faz
necessária, para que seja possível o suporte aos 20 leitos que se encontram na tenda instalada no pátio do hospital São José, construída para atendimento da
demanda dos pacientes acometidos pelo COVID 19 VALOR GLOBAL: R$ 40.850,00 ( quarenta mil oitocentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30-5840.36 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações CONTRATADA: EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA DISPENSA: 02/03/2021 - João
Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 02/03/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 028, Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021, que publicou o APOSTILAMENTO Nº27/2021 AO CONTRATO Nº1129/2020 E OUTROS.
Onde se lê: UNIDADE: HGCC/SESA Leia-se: UNIDADE: COGBI/SESA Fortaleza/CE, 04 de março de 2021.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº055 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2021
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