DOE 08/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Proposta - Concorrência Pública Nº 2020.11.10.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento e avaliação das propostas
de preços das empresas habilitadas, de modo que as empresas desclassificadas foram as CHZ Projetos Construções LTDA; Sertão Construções Serviços e
Locações LTDA; MHE Engenharia e Serviços EIRELI; Urbana Limpeza e Manutenção Viaria EIRELI; MV & Locação e Construção – EIRELI; Plataforma
Construções Transporte e Serviços EIRELI – ME; LS Serviços de Construções EIRELI-ME; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI –
EPP; Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho EIRELI – ME; NP & P Engenharia LTDA – ME; Constram – Construções e Aluguel de Máquinas
LTDA; WU Construções e Serviços EIRELI e EVP Serviços e Construções EIRELI – ME e classificadas foram a Secullus Serviços e Locações EIRELI
- ME; CNT – Construtora Nova Terra EIRELI EPP; Millenium Serviços EIRELI – EPP e Construtora Smart EIRELI - ME, por atender as exigências
editalícias, ficando assim a empresa Secullus Serviços e Locações EIRELI – ME vencedora com o menor valor global de R$ 1.065.811,18 (hum milhão e
sessenta e cinco mil e oitocentos e onze reais e dezoito centavos). A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara
aberto o prazo recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “b”. O Resultado na íntegra do presente julgamento está à disposição dos interessados na
sala da CPL e demais Atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins ao objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de duplicação da
pavimentação de acesso à Orla do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no
horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 05 de março de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato de Atas de Registro de Preço de nsº 1801.01/2021-1, 1801.01/2021-2, 1801.01/2021-
3, 1801.01/2021-4, 1801.01/2021-5, 1801.01/2021-6. A Prefeitura Municipal de Mucambo, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro
de Preços visando a aquisição de material médico hospitalar, medicamentos, insumos hospitalar e ambulatorial para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde e do Hospital Municipal do Município de Mucambo – CE. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 1801.01/2021,
Lei nº 10.520/02 e Inciso II do Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes. Dos preços registrados:
Os preços registrados são os Valores Totais por Lote do Pregão Eletrônico das proponentes detentoras desta Ata que são respectivamente: Hifarma Com.
Representações LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.234.475/0001-66, com valor global de R$ 109.399,98 (cento e nove mil trezentos e noventa e nove
reais e noventa e oito centavos); Dental Higix Produtos Odontológicos, Médicos Hospitalares EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.240.632/0001-
16, com valor global de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais); Nutrientes Med Distrib. de Medicamentos LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
26.383.079/0001-70, com valor global de R$ 210.350,00 (duzentos e dez mil trezentos e cinquenta reais); Distrimed Comercio de Medicamentos e Material
Hospitalar EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.830.581/0001-69, com valor global de R$ 246.440,00 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos
e quarenta reais); Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.485.574/0001-71, com valor global de R$ 197.866,00 (cento e
noventa e sete mil oitocentos e sessenta e seis reais); Cearense Comercio de Produtos Hospitalares EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.436.496/0001-
34, com valor global de R$ 387.094,05 (trezentos e oitenta e sete mil noventa e quatro reais e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura:
16 de fevereiro de 2021. Signatários: Sabrina Frota Cavalcante Porto – Secretária de Saúde e Representantes das empresas. Mucambo – Ce, em 16 de
fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Retificação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro/
CE, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, tel. (88) 3527-1260, e diante da necessidade de retificação do Pregão Presencial Nº
26.02.01/2021. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de fretes de veículos, para atender as necessidades das Unidades Administrativas
do Município de Pereiro-CE, faz-se constar: Onde se lê: 5.3.2 - Comprovação de cadastramento da empresa, no transporte de passageiros, junto ao DETRAN,
na modalidade fretamento, sendo este acompanhado da Certidão Negativa de Débitos emitida pelo Departamento de Trânsito - DETRAN; Leia-se: 5.3.2 -
Comprovação de cadastramento da empresa, no transporte de passageiros, junto ao ARCE (Agência Reguladora do Ceará), na modalidade fretamento, sendo
este acompanhado da Certidão Negativa de Débitos emitida pela ARCE (Agência Reguladora do Ceará); Onde se lê: 6.5.1 - d) Comprovação de registro da
empresa, junto ao DETRAN, através de certificado de Registro no DETRAN, na modalidade fretamento; Leia-se: 6.5.1 - d) Comprovação de cadastramento
da empresa, no transporte de passageiros, junto ao ARCE (Agência Reguladora do Ceará), na modalidade fretamento, sendo este acompanhado da Certidão
Negativa de Débitos emitida pela ARCE (Agência Reguladora do Ceará). Desta forma, fica neste retificado. A retificação Nº 01 encontra-se disponível na
íntegra no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ – Portal de Licitações dos Municípios, ficando assim inalteradas os demais conteúdo do processo e
edital. Pereiro-Ce, 01 de março de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços nº 0302.01-21-TP. O Município de Milhã,
através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o Resultado da Análise e Julgamento da Documentação de Habilitação da Licitação
acima referenciada que tem por objetivo prestação de serviços de engenharia para recuperação de diversas estradas vicinais no Município de Milhã/CE. A
CPL decidiu pela habilitação das empresas: Meta Empreendimentos e Serviços de Mão de Obra EIRELI, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, A.I.L
Construtora LTDA - ME, Medeiros Construções e Serviços LTDA ME, WU Construções e Serviços EIRELI EPP, Abrav Construções Serviços Eventos e
Locações EIRELI - EPP, Apla Comércio Serviços Projetos e Construções EIRELI - ME, C.R.P Costa Construções e Prestações de Serviços, J P Serviços
E Locações EIRELI EPP, T.C.S. da Silva Construções EIRELI, Dagy Construções LTDA, Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços LTDA, G.A.
Rabelo Junior ME, Projemaq Construções e Serviços LTDA - ME, Confaht Construtora Holanda LTDA - EPP, G7 Construções e Serviços EIRELI-ME,
Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, Dinamica Empreendimentos e Serviços EIRELI, Marfhys Construções e Serviços de Edificações
EIRELI, Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, Solida Engenharia LTDA, Construtora Neves Nogueira
LTDA - ME, Motiva Construções e Serviços EIRELI, Conjasf Construtora de Açudagem LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI,
S&T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, H B Serviços de Construção EIRELI - ME, ARN Engenharia EIRELI, Eletroport Serviços Projetos
e Construções EIRELI, Cedibra Comércio e Construções LTDA - EPP, Mixturi Comércio e Serviços EIRELI, Construtora Morais EIRELI, por entender
que estas atendem às exigências do ato convocatório, e pela inabilitação da empresa FF Empreendimentos e Serviços LTDA, por descumprir exigências
editalícias. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação abre-se o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme
previsto no Art. 109 § 3º da Lei nº 8.666/93. Milhã-CE, 05 de março de 2021. Gabriela Oliveira Braz - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2801.01/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos
interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o nº 2801.01/2021,
com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA
GESTÃO TRIBUTÁRIA ADMINISTRATIVA (NATUREZA NÃO JURÍDICA) NO INCREMENTO DE RECEITA TRIBUTÁRIA PRÓPRIA
DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. EMPRESAS INABILITADAS: CCIG – CENTRO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO DA GESTÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.283.490/0001-02; EDMAR PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.652.368/0001-86 e RECORD
ASSESSORIA, SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.296.914/0001-29. Deflagra-se FRACASSADA a presente
licitação. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º,
“alínea a”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h.
Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 0302.01/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos
interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o nº 0302.01/202121, com
o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA E NOTA FISCAL ELETRÔNICA, COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, A
MIGRAÇÃO DE DADOS, A CUSTOMIZAÇÃO E A PARAMETRIZAÇÃO DOS DADOS, DO SISTEMA TRIBUTÁRIO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. EMPRESAS INABILITADAS: CCIG – CENTRO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO DA GESTÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.283.490/0001-02 e RECORD ASSESSORIA, SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
41.296.914/0001-29. Deflagra-se FRACASSADA a presente licitação. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, “alínea a”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa
14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº055 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2021
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