DOE 08/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 0102.02/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos
interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o nº 0102.02/2021,
com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA DE APOIO
ADMINISTRATIVO NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
BATURITÉ/CE. EMPRESA HABILITADA: RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROC. DE DADOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.468.125/0001-02. EMPRESAS INABILITADAS: EDMAR PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.652.368/0001-86; PRO
CONTABIL ASSESORIA CONTABIL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.181.071/0001-66 e OLIVEIRA, NOGUEIRA, CASTRO E SILVA
– ADVOGADOS E ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 32.106.215/0001-88. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, “alínea a”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação,
localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Quixelô - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.03.05.1. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL do SAAE de Quixelô, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada
de Preços, tombada sob nº 2021.03.05.1. Objeto: contratação de serviços a serem prestados na conservação, manutenção preventiva e corretiva de forma
contínua do Sistema de Lagoas de Estabilização e Estações Elevatórias, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Quixelô/CE,
incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários para a execução de todos os serviços. Data e horário da abertura: Dia 24 de
março de 2021, às 08h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, a CPL receberá os envelopes somente na data e
horário marcados para a abertura. O recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar
a entrega, com o intuito de evitar aglomeração. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através
do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br ou no SAAE de Quixelô, situado à Rua Monsenhor Coelho, nº. 125, Centro, Quixelô/CE no horário de 08:00h
às 12:00h. Informações pelo telefone (88) 3579-1163. Quixelô/CE, 05 de março de 2021. Assis Pereira de Lima – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do SAAE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2021/PP. A Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Potiretama-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de março de 2021, às 08h00min, no Setor de Licitação
da Prefeitura, localizada à Rua Expedito Leite da Silva, Nº 33, Centro, Potiretama-CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial Nº
014/2021/PP, com o seguinte objeto: Sistema de Registro de Preços – SRP e sua posterior implementação com vistas a contratação de serviços de locação
de máquinas pesadas, com motorista, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município Potiretama, de acordo com o
estabelecido neste edital e seus anexos. Justificativa: Faz-se necessário para o completo desempenho dos trabalhos junto aos agricultores locais. Estima-se
no valor de R$ 131.833,33. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no site do TCE: https://
www.tce.ce.gov.br/. Francisco Elmar Freire Júnior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Reriutaba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 01-21-CMR-TP. O Presidente da Comissão de
Licitação da Câmara Municipal de Reriutaba torna público que no dia 23 de março de 2021, às 08:00 horas na sala da Comissão de Licitação, localizada na
Avenida Santo Antônio, s/n – Centro – Reriutaba – CE, receberá propostas para objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de assessoria de
comunicação, marketing e alimentação do site e páginas sociais, para a divulgação dos trabalhos do parlamento, junto a Câmara Municipal de Reriutaba-CE.
Modalidade: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso,
no horário das 08:00 às 13:00 horas. Obs: O citado processo poderá ter adiamento na data de abertura, dependendo das normas de medidas de restrição e
isolamento social do dia da abertura. Reriutaba-CE, 03 de março de 2021. Lucilane Marques de Souza - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021/DIV -
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para Cadastramento de
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 19 de Março de 2021 às 09h (horário de Brasília) em
Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 001/2021/DIV – PE com o seguinte Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender aos
programas e demandas de secretarias diversas do Município de Cariré/CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede
da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 07h às
13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 08 de Março de 2021. Arnóbio de Azevedo
Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 06.003/2021 – PE –
A Pregoeira do Município de Acaraú–CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 06.003/2021 - PE, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Eventual e Futura Aquisição de medicamentos, material medico, odontológico e teste
de covid, para atendimento as unidades de saúde e seus programas da Secretaria de Saúde do Município de Acaraú, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 23 de Março de 2021, às 09h (horário
de Brasília); Abertura das Propostas no dia 23 de Março de 2021, a partir das 09h15min (horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 23
de Março de 2021 a partir das 10h (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, a
partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 05 de Março de 2021. Rosicléia da Silva Magalhães – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº
SE-CH002/2021 – A Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Pe. Francisco Rosa, N° 1388, Centro,
Nova Russas, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 30.881.302/0001-87, através da Secretaria de Educação, torna pública que no dia 30 de Março de 2021,
às 09h, na sala da Comissão de Licitação, receberá Proposta e Documentação para: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para
Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº
26 do FNDE, de 17/06/2013. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos junto a Comissão de Licitação, no endereço supracitado, no horário de 08h às
14h. Nova Russas-CE, 05 de Março de 2021. Valcélio Abreu Rodrigues – Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº
25.01.01/2021-CMT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIRÇOS ESPECIALIZADOS EM APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO PARA AUXILIAR
NAS AÇÕES DE PLANEJAMENTOS, FLUXO DAS DESPESAS E ORIENTAÇÃO NOS PROCEDIMENTOSRELATIVOS NAS CONTRATAÇÕES
DE COMPRAS E SERVIRÇOS PÚBLICOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. A Presidente da CPL, comunica aos interessados ato
de julgamento da Habilitação da seguinte forme: HABILITADO: F S DE M JUNIOR SERVIÇOS COMB. DE ESCRITÓRIO E APOIO ADM EIRELI; e
INABILITADO: 1) L C M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA – ME. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso
I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados na Câmara Municipal de Tianguá, à Rua
Dep. Manoel Francisco, nº 650 – Centro/Tianguá – CE, nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h00min às 12h00min. Tianguá, 05 de março de
2021. Priscila Cardoso Queiroz - Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 010/2021 - Dispensa de Licitação n° 009/2021. Contratante: Câmara
Municipal de Amontada. Objeto: prestação de serviços de consultoria em controle interno, compreendendo: orientação e treinamento para os servidores da
Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Contact - Consultoria e Assessoria Contábil LTDA. Valor global: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos
reais). Vigência: de 04/03/2021 à 03/05/2021. Data da assinatura: 04/03/2021. Amontada - CE, 04 de março de 2021. Paulo Berg Melgaço - Presidente
da Câmara Municipal de Amontada.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº055 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2021
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