DOE 08/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/21-TP-DIV – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o parecer de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº
001/21-TP-DIV. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I – As empresas: DAGER COSTA CONSULTORIA
ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI e M MARCIA JORGE DAMASCENO DE SOUSA cumpriram as exigências editalícias, e foram declaradas
HABILITADAS. II – As empresas: L. ELIAS DE LIMA, C. DO NASCIMENTO GOMES, AGUIAR SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA e CRIATIVA
CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI não cumpriram as exigências editalícias e foram declaradas INABILITADAS. Intimem-se aos interessados
para o direito de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ‘‘a” da Lei 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, decorrido este prazo e não havendo
apresentação de recursos, a comissão irá fazer a abertura dos envelopes das Propostas de Preços, procedendo com a análise e julgamento das mesmas com
posterior publicação do resultado. Varjota-CE, 05 de Março de 2021. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.01.21.001 – SEDUC – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preço
referente a Tomada de Preços Nº 2021.01.21.001 - SEDUC, cujo OBJETO é a Prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para atender as demandas
da Secretaria de Educação e Cultura, junto a Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste
processo, a saber: CLASSIFICADAS: SAIMON LUCAS DE OLIVEIRA LEITE pelo VALOR GLOBAL de R$ 31.680,00 (Trinta e Um Mil Seiscentos
e Oitenta Reais); VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo VALOR GLOBAL de R$ 53.846,98 (Cinquenta e Três Mil Oitocentos e Quarenta
e Seis Reais e Noventa e Oito Centavos); SEDNA ENGENHARIA LTDA pelo VALOR GLOBAL de R$ 56.740,00 (Cinquenta e Seis Mil e Setecentos e
Quarenta Reais). DESCLASSIFICADAS: MA DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto
no Artigo 109, Inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 009/2019 – SEINFRA – O Ordenador da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús, comunica aos interessados que o Contrato oriundo
da Tomada de Preços Nº 009/2019 - SEINFRA, cujo OBJETO é Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de
Crateús-CE, conforme PT: 1053247-39, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Sexto Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 05
de Março de 2021, fixando seu Novo Vencimento em 03 de Junho de 2021. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônia
Fabíola Lopes Carneiro. Crateús-CE, 05 de Março de 2021. Agileu de Melo Nunes – Ordenador da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042021PEINFRA –
Pelo o presente Aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro
de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 22 de Março de 2021, às 15h, será realizado o Pregão Eletrônico
Nº 0042021PEINFRA, cujo o Objeto é a Aquisição de peças e acessórios para reposição, de acordo com a necessidade, para motos das diversas
Secretarias e Autarquia Municipal de Transito de Ipu. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 22 de Março de 2021 às 15h
(horário de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na
Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Cep. 62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 05 de Março de 2021. Bruno Emanuel Fernandes
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2021.03.04.3-PE. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de março de 2021,
às 08:00h (oito horas), por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto,
critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2021.03.04.3-PE, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual aquisições de
gêneros alimentícios destinados a merenda escolar (PNAC, PNAP, PNAF, PEJA, AEE, Mais Educação, Educação de Tempo Integral) visando atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Paracuru-CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital, o qual encontra-
se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP nº 62.680-000. Maiores informações no endereço
citado, pelo fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru/CE, 05 de março de
2021. Edvan Braga Andrade – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2021/TP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de março de 2021, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços,
tombado sob o Nº 002/2021/TP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa para execução da reforma e ampliação de Creches e Escolas da Rede
Municipal de Ensino, do Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações
técnicas (Anexos I e II), deste Edital. Justificativa: Faz-se necessário para melhor atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Pedra Branca. Estima-se
no valor de R$ 1.799.071,56. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492,
no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Presidente da
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 029/2021/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de março de 2021, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 029/2021/PP, com o seguinte objeto: Aquisição de coletores de lixo em aço, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. Justificativa: destinados à limpeza e
conservação das Ruas do Município de Pedra Branca. O prazo do contrato será da data de assinatura até 31/12/2021 e estima-se no valor de R$ 158.332,50. O
qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h
e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social torna público o Extrato do Contrato Nº 0303.01/2021-04, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2801.01/2021-04, cujo objeto é a aquisição de materiais
para composição de kit’s natalidade destinados a doações, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro - CE. Contratante:
Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contratada: E de Brito Comercio e Serviços LTDA, com sede na Cidade de Fortaleza/CE, à Rua 1 (CJ Pequeno
Mondubim), Nº 140, Casa A, Bairro Mondubim, CEP: 60.762-675, inscrita no CNPJ/MF nº 18.580.660/0001-54, representada por sua Sócia Administradora
a Sra. Kecia Nayany Barbosa da Silva, inscrita no CPF/MF nº 057.183.903-71. Valor global do contrato: R$ 32.097,60 (trinta e dois mil, noventa e sete
reais e sessenta centavos). Da vigência: Até 31 de dezembro de 2021. Ordenadora de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e
Assistência Social. Cedro - CE, 04 de março de 2021. Luciana Vieira Marques Viana - Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
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Fazenda Agropecuária Serra Verde S.A. CNPJ 07.299.449/0001-41 - Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Ficam
convocados os acionistas da Fazenda Agropecuária Serra Verde S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada no
dia 12 de abril de 2021 às 09 horas, na R Boris, nº 90,sl 07,Centro,CEP 60.060-190,Fortaleza-CE a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: i-Aprovação
das contas dos exercícios de 2019 e 2020 ii-Desconsideração dos quadros de acionistas apresentados nas AGO/AGE, realizadas em 2010, 2011 e 2013 iii-
Cancelamento das ações preferenciais das Classes A e B iv-Aumento do capital social; v-Alteração do Artigo 4º do Estatuto Social. Os titulares de ações
preferenciais das Classes A e B devem apresentar documentação apta a comprovar a titularidade das referidas ações até a data da AGO/AGE ou apresentar
justificativa para o não comparecimento, sob pena de cancelamento das referidas ações. Fortaleza, 08/01/2021. François Charles Rosa Boris - Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº055 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2021
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