DOE 08/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cariús - Extrato do Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021-CMC. A Sra. Edna
Elma Carvalho Pereira – Presidente da Câmara Municipal de Cariús/CE, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a contratação
de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada e consultoria na área de contabilidade pública, junto à Câmara Municipal de
Cariús. Valor global estimado: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Fundamento legal: inciso II do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Contratada: Caubi
Eduardo de Castro Neto S/S LTDA Unipessoal, com endereço à Rua Pascoal Paracampos, nº 73 – Altos – Bairro Esplanada – Cidade de Cariús – Estado
do Ceará, inscrita no CNPJ nº 04.901.289/0001-70, representante legal o Sr. Caubi Eduardo de Castro Neto, portador do CPF nº 104.629.373-72. Vigência
contratual: A partir da assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada.
Dotação Orçamentária nº 0101.01.031.0001.2.001 e Elemento de Despesas nº 33.90.39.00. Cariús/Ce, 05 de março de 2021. Diana Sátiro Ferreira -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) Nº 2021.03.04.01 – UASG: 981547. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos que não constam na PPI Municipal, Estadual Básica e Secundária de Alto Custo,
medicações judicializadas e medicamentos da Portaria nº 344/98 (lista A1, A3, C1, B1), Hospital (atenção secundária) e, destinados ao atendimento das
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Benedito/CE, com preço de referência a tabela ABCFARMA, conforme Termo de Referência. Total de
Itens Licitados: 04; Informações sobre o edital a partir do dia 8 de Março de 2021 das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação -
Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito/CE ou https://www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no
dia 8 de Março de 2021, no site https://www.comprasnet.gov.br; Abertura das Propostas: 22 de março de 2021 às 10:00h, no site: https://www.comprasnet.
gov.br. São Benedito/CE, em 04 de março de 2021. Luis Carneiro Machado - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE MARANGUAPE – AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 01.003/2021 - TP. O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregão da Prefeitura de MARANGUAPE torna público, para conhecimento
de todos os interessados que o Edital do processo licitatório modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.003/2021 - TP, cujo objeto é: Contratação de
empresa para prestação de serviços de assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de prestação de contas de convênios e programas e projetos
e captação de recursos financeiros, firmados com os Governos Estadual e Federal, junto as diversas Unidades Gestoras do Município de Maranguape/CE,
conforme projeto básico, foi ALTERADO. Assim, nos termos do art. 21, § 4º da Lei Federal Nº 8.666/93, considerando que a alteração realizada afeta a
formulação das propostas, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido para recebimento dos documentos de habilitação e propostas, adiando-se a abertura
da licitação para o próximo dia 24 de março de 2021, às 09:00 horas, cuja sessão ocorrerá na sede da Comissão Central de Licitação e Pregão, situada na
Praça Senador Almir Pinto, Centro, Cep: 61.940-145, Maranguape/CE. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão Central de Licitação
e Pregão, no horário de 08:00 às 12:00 horas. José Estelita de Aquino Filho – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Chamamento Público Nº 01/2021/SMS. O Município de Assaré/CE através da Secretaria
Municipal de Saúde torna público que, em conformidade com a Leis n° 8.080/1990 e em cumprimento aos preceitos contidos na Lei n° 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores, está realizando Chamamento Público visando avaliar Pessoas Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos,
cujas atividades estejam dirigidas à saúde, a fim de que possam ser cadastradas para efeitos de credenciamento de Pessoas Jurídicas que atuarão mediante
regulação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com suas necessidades. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para serem prestadores de
serviços de saúde ao Município de Assaré/CE, para a realização dos procedimentos de exames laboratoriais. Início/fim do credenciamento: inicia-se em 09
de março de 2021 de 08h00m às 12h00m, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré – CE, até o prazo máximo do dia 15 de março de 2021 de
08h00m às 12h00m. Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde – Assaré/CE, sito na Rua Dr. Gentil Braga, 46 – Centro, Assaré, Ceará,
CEP: 63.148-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 05 de março de 2021. Sheyla Martins Alves Francelino - Secretária Municipal de
Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 18.02.002/2021. A CPLP da Prefeitura Municipal
de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de março de 2021, às 09h00min, na Sede da Prefeitura,
localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por
Item, tombada sob o Nº 18.02.002/2021, com fins ao objeto: contratação de serviços de assessoria e consultoria nos sistemas de informação de saúde, com
ênfase no acompanhamento, controle e avaliação dos seguintes sistemas: Sistema de Informação Ambulatorial do SUS – SIASUS e Sistema de Informação
Hospitalar Descentralizado – SIHD; Sistema da Atenção Básica SISAB e eSUS AB, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Martinópole-CE. Informações
na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Martinópole/CE, 05 de março de 2021.
Felipe Mendes Souza – Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2021.02.18.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.02.18.1, sendo o seguinte: Sanchos Comercio
de Generos Alimenticios LTDA vencedora junto aos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 12, 13 e 16. Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA vencedora junto aos lotes
7, 8, 11, 14, 15 e 17. Premier Comercio e Serviços de Alimentos EIRELI ME vencedora junto ao lote 9 e Assum Preto Produções Culturais e Comercio de
Materiais para Uso Medico EIRELI vencedora junto ao lote 10. Ambas as empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado ofertas compatíveis com
o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3555-1772, no horário
de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bll.org.br. Jardim/CE, 04 de março de 2021. Alberto Pinheiro Torres Neto -
Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na Av. dos Três Poderes,
nº 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2021.03.03.1-PE
para Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de medicamentos, material médico e de consumo hospitalar, material odontológico e afins,
de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Data do início de cadastramento de proposta de preços: a partir de 08
de março de 2021 a partir das 14:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 22 de março de 2021 das 08:30 às 09:00 horas (horário de
Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 22 de março de 2021 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 05 de março de
2021. Lucas Moreira Pinheiro – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixadá, torna
público que às 09:00 horas do dia 24 de março de 2021, na sala da CPL, localizada na Trav. José Jorge Matias, s/n – Campo Velho – Quixadá – CE, receberá
propostas para a Contratação de Empresa para prestação de Serviços Técnicos especializados rotineiros de Contabilidade, no Âmbito dos Registros
de Execução Orçamentaria, Financeira e Patrimonial elaboração dos respectivos Balancetes Mensais, Geração das Informações para o SIM do
TCE-CE e Elaboração das respectivas Prestações de Contas de Gestão, de interesse de Diversas Secretarias do Município de Quixadá. Modalidade:
Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já
citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h, ou no portal da transparência: www.tce.ce.gov.br, e no portal do município: www.
quixada.ce.gov.br. Quixadá - CE, 05 de março de 2021. Mirlla Maria Saldanha Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 006/2021 - Dispensa de Licitação n° 005/2021. Contratante: Câmara
Municipal de Amontada. Objeto: prestação de serviços de fornecimento de link de internet banda larga, com velocidade de 100 Megas, via fibra óptica e link
dedicado para a Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Net Onda Serviços de Internet EIRELI. Valor global: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
Vigência: de 11/02/2021 à 31/12/2021. Data da assinatura: 11/02/2021. Amontada - CE, 11 de fevereiro de 2021. Paulo Berg Melgaço - Presidente da
Câmara Municipal de Amontada.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº055 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2021
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