DOE 08/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Secretaria de Saúde – Credenciamento Nº 2021.02.25.01. A Secretaria de Saúde, através de sua
Secretária, Sra. Zuila Maria Maciel Melo Peixoto torna público, para conhecimento dos interessados, que referimo-nos ao Credenciamento Nº 2021.02.25.01,
cujo objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, para eventual celebração de Termo de Colaboração,
Termo de Fomento e Acordo de Cooperação, através de Dispensa de Chamamento Público, para parcerias relativas nas áreas de saúde no Município de Orós
- CE. A propósito, vimos informar-lhe que o Instituto Excelência de Gestão e Operacionalização – IE, CNPJ N° 08.562.903/0001-78, atendeu prontamente a
todas as exigências do edital em referência, ficando, pois, credenciado para eventual celebração de Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de
Cooperação, através de Dispensa de Chamamento Público, para parcerias relativas nas áreas de saúde no Município de Orós - CE. Atenciosamente: Aurilia
Maria Figueiredo de Aquino, Nathalia Lucia Lima Verde Candido, Francisco Kilman Oliveira de Lima (Comissão de Seleção para Credenciamento). Zuila
Maria Maciel Melo Peixoto – Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Boa Viagem – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº. 002/21-TP. A Presidente da
CPL da Câmara Municipal de Boa Viagem, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação
apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos especializados de assessoria contábil junto a
Câmara Municipal de Boa Viagem-CE. Licitantes habilitadas por cumprirem todos os itens de habilitação do edital: Contabilidade de Futuro LTDA e JBR
Assessoria e Consultoria Contábil LTDA e licitantes inabilitadas: por descumprirem os respectivos itens do edital: Solutions Contabilidade EIRELI, por
descumprir o item 5.4.4.2 e a WA Assessoria e Consultoria Contabil LTDA, por descumprir os itens: 5.4.4.2, 5.4.5.1 e 5.4.4.4. Ficando disponíveis vistas ao
processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte ao que se der
a mencionada publicação. Devido à pandemia os recursos serão recebidos preferencialmente no seguinte e-mail: sec.cmbv@gmail.com. Boa Viagem/CE,
05/03/2021. Bruna Fernandes Ribeiro - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2021.03.05.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2021.03.05.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município
de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao edital convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de março de 2021, a
partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de março de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações
e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas
ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº
002/2021/TP. A Comissão de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN torna público, para conhecimento
dos interessados que no dia 23 de março de 2021, às 08:00 horas, localizada à Rua Napoleão Nunes Maia, S/N – Bairro José Simões, Limoeiro do
Norte/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 002/2021/TP, com o seguinte objeto: contratação de prestação
de serviços de assessoria e consultoria contábil junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN. Justificativa:
necessidade de pessoal técnico qualificado para atendimento da legislação em vigor, pertinente aos serviços objeto do presente instrumento. As crescentes
exigências legais, principalmente dos Órgãos de Fiscalização e controle externo demandam qualificação técnica em constante aperfeiçoamento para absorver
as responsabilidades de um setor público na área contábil-financeira. O prazo do contrato será da data de assinatura até 31/12/2021. O qual encontra-se na
íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, no horário de 08:00h às 12:00h e no site do TCE: https://www.tce.ce.gov.
br/. Hercilene Ferreira Dias – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 10.006/2021-PERP. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Apuiarés – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de março de 2021, às 09:00h (nove horas), estará
realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, através do Portal www.comprasgovernamentais.gov.
br, tombado sob o nº 10.006/2021-PERP, com fins ao Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda
escolar do ano letivo de 2021, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Apuiarés/CE, o qual encontra-se na íntegra na
Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Apuiarés/CE - CEP nº 62.630-000. Maiores informações no endereço citado, pelos
fones: (85) 3356.1347/ 9. 9423-8090, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Apuiarés, 05 de março de 2021.
Kelton Sousa da Silva - O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2021.2601-002SEMEB. A Secretária
de Educação Básica do Município de Limoeiro do Norte-CE, no uso de suas atribuições legais, decide revogar parcialmente o Processo Licitatório Pregão
Eletrônico Nº 2021.2601-002SEMEB, que trata do Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender a merenda
escolar das Escolas de Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação Básica de Limoeiro do Norte/CE, por razões de interesse público,
conforme disposições no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, Súmula nº 473 do STF e no item 9.8 do Edital. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto
o prazo para a interposição de recursos referente à decisão da revogação conforme Art. 109 da Lei nº 8.666/93, para maiores informações procurar na sala de
reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou
através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte-CE, 05 de março de 2021. Maria de Fátima Holanda dos Santos Silva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.03.01.01 –
PP – O Pregoeiro do Município de Miraíma-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 22 de Março de 2021 às 09h, na
sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Miraíma, localizada na Rua localizada à Rua Esplanada da Estação, N° 433, Centro, Miraíma-CE, estará
realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Aquisição de 02 (dois) veículos automotor, zero quilômetro, novo, adaptador
para ambulância simples remoção, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Miraíma-CE, de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima
mencionado, de segunda as sextas-feiras, das 08h às 12h. Miraíma-CE, 05 de Março de 2021. Ednardo Ferreira Magalhães – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2502.01.21- PE. O Município de Milhã, através da
Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 2502.01.21- PE,
do tipo menor preço, visando a aquisição de veículo popular 1.0, ano e modelo 2021/2021, 12v flex, no mínimo 80cv, quatro portas para atender as demandas
da Secretária de Assistência, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social do Município de Milhã/Ce, conforme projetos anexos ao edital. A realizar-se
dia 22 de Março de 2021 às 10:00h maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira 406, Centro - Milhã –
Ceará, das 08:00 às 17:00 pelo telefone (88) 99683.1558 e nos site: www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.com. Milhã - Ce, 05 de março de 2021. Carlos
André Pinheiro - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2021-CP. O Município de Carnaubal/CE, através da
Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2021-CP, para Chamada Pública para a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de
Carnaubal – CE. O recebimento da documentação para habilitação e dos projetos de venda ocorrerá até às 08h30min do dia 29 de março de 2021, a sessão
pública para a apuração das habilitações e classificação dos projetos de venda ocorrerá às 08h30min do dia 29 de março de 2021, no Setor de Licitações da
Prefeitura. O Edital completo encontra–se disponível aos interessados Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das
07h30min às 13h30min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Carnaubal - CE, 05 de março de 2021. Adriana Passos de Lima –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº055 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2021