DOE 08/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE
AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO DE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE
AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, do
município de CARIRIAÇU-CE, torna público o extrato do ADITIVO
Nº 2021.03.02.01-SAMAE ao Contrato n. 2021.01.05.02-SAMAE,
decorrente da PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.11.18.01-SAMAE, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA
E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, REFERENTE AO
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. CONTRATANTE: SERVIÇO
AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: AUTO POSTO MACEDO
E SANTOS LTDA – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do
contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d” e
parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho
de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal
alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para
o objeto licitado. Somando assim ao valor unitário contratado da Gasolina
Comum o percentual entre 10% e 10,5% passando a corresponder o novo
valor unitário de R$ 5,45 (Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos).
Somando assim ao valor unitário contratado do Diesel Comum o percentual
de 9% passando a corresponder o novo valor unitário de R$ 4,45 (Quatro
Reais e Quarenta e Cinco Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA:
MARIA DO SOCORRO MACEDO DOS SANTOS. ASSINA PELA
CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. Caririaçu-Ceará,
Em 05 de Março de 2021. CICERO SOARES SANTANA - Diretor do
SAMAE.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 – PE - SRP. A
PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021 – PE - SRP, CUJO OBJETO
É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
PARA
PRESTAR
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, DE
DIVERSAS MARCAS, PERTENCENTES E OS QUE POSSAM VIR A
COMPOR À FROTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO
DE CHORÓ/CE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE
REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, LUBRIFICANTES,
PRODUTOS AFINS E MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO
“A” - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL INÍCIO DO
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 08 DE MARÇO DE 2021,
ÀS 08:30HS ATÉ 18 DE MARÇO DE 2021 ÀS 08:00HS; DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 DE MARÇO DE 2021, ÀS 08:30H;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 DE MARÇO DE
2021, ÀS 09:30HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO
HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER
ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS
SITES:
HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP;
HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA –
PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
- A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, PESSOA JURÍDICA
DE DIREITO PÚBLICO, COM SEDE À RUA SÃO JOSÉ N.º 270,
INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 12.464.301/0001-55, REPRESENTADO
NESTE ATO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FRANCISCA
HILDETE RODRIGUES NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
LEGAIS, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART.21 DA LEI
11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO FNDE/CD N.º 26/2013, ATUALIZADA
COM RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04/2015, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
VEM REALIZAR CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2021, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL,
DESTINADO AO ATENDIMENTO AO
PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/MAIS EDUCAÇÃO,
DURANTE O PERÍODO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2021. OS
GRUPOS
FORMAIS/INFORMAIS
DEVERÃO APRESENTAR A
DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA
ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2021, ÀS 10H00MIN, NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARRAFAS, 05 DE MARÇO DE 2021.
FRANCISCA HILDETE RODRIGUES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
- AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.05.1.
Realizará a licitação para Contratação de serviços de engenharia a serem
prestados na execução das obras de recomposição de pavimentação na Sede
e Zona Rural deste Município de Altaneira/CE. Abertura: 24 de Março de
2021 às 09:00h. Edital disponível no site, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/
index.php/, e na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/
CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185.
Altaneira/CE, 05 de Março de 2021 – Iraneide Pereira de Pinho –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU
-
CEARÁ –
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE torna público o extrato do contrato
Nº 2021.03.02.04, Resultante do Pregão Presencial Nº 2021.02.02.01.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206.04.122.0032.2.015 (Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura). ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS E MATERIAIS
ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
A partir da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA:
FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA FERRAGENS - ME. ASSINA PELA
CONTRATADA: FELIPE BORGES DE ALMEIDA. ASSINA PELA
CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. VALOR GLOBAL:
R$ 579.197,50 (Quinhentos e Setenta e Nove Mil, Cento e Noventa e Sete
Reais e Cinquenta Centavos). Caririaçu/Ceará, Em 05 de Março de 2021.
JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - Gestor do Fundo Geral
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 – PE - SRP. A
PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA
DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021 - SRP, CUJO OBJETO É
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO,
COPA, COZINHA, CAMA, MESA E BANHO PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE CHORÓ/CE. INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS:
08 DE MARÇO DE 2021, ÀS 09:00HS ATÉ 19 DE MARÇO DE 2021
ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 DE MARÇO
DE 2021, ÀS 08:30H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
19 DE MARÇO DE 2021, ÀS 09:00HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM
RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO
PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.
JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA
– PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE torna público o extrato do contrato
Nº 2021.03.02.01, Resultante do Pregão Presencial Nº 2021.02.02.01.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0002.2.079 (Secretaria
Municipal de Educação). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS
HIDRÁULICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir
da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA:
FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA FERRAGENS - ME. ASSINA PELA
CONTRATADA: FELIPE BORGES DE ALMEIDA. ASSINA PELA
CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR
GLOBAL: R$ 334.338,50 (Trezentos e Trinta e Quatro Mil, Trezentos
e Trinta e Oito Mil e Cinquenta Cenbtavos). Caririaçu/Ceará, Em 05 de
Março de 2021. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - Secretária
Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2021.02.18.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Missão
Velha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão
Eletrônico nº 2021.02.18.1, sendo o seguinte: RENATA VITORIANO
RODRIGUES, vencedora junto aos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09,
por ter apresentado melhores ofertas, sendo a mesma declarada habilitada
por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont,
nº 64 – Centro, Missão Velha/CE, pelo telefone (88) 3542-1609, no horário
de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica https://
bllcompras.com. Missão Velha/CE, 04 de Março de 2021. Gleyllson
Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Governo Municipal. O Pregoeiro da
Prefeitura, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos
interessados que no dia 19/03/2021, às 09h, realizará licitação na de Pregão
Presencial Nº 2021.03.08.001-GM cujo objeto: Contratação da prestação
de serviços de remanufaturamento de cartuchos e recarga de toner para
impressoras, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do
Município. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h
às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur
Valle Pereira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº055 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2021