DOE 09/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – R$ 1.314.335,12;
lote 2 - FT CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 804.944,65 e ALVES FREITAS
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 951.676,67; lote
3 - FT CONSTRUÇÕES LTDA – R$ 1.160.418,72 e ALVES FREITAS
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – R$1.346.702,50 e
lote 4 - FT CONSTRUÇÕES LTDA – R$ 1.289.802,95 e ALVES FREITAS
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – R$1.521.124,87. (II)
PROPOSTA DESQUALIFICADA: as propostas de preços, para todos os lotes,
ofertadas por ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA., foram consideradas desqualificadas, em razão da empresa não ter
apresentado: I) Quadro de composição de preços unitários(Modelo 14); II)
Declaração de entrega do plano de garantia do controle de qualidade(Modelo
7) e III) Comprovar por meio de atestado técnico certidões fornecidas por
pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, e cujas parcelas de maior
relevância são as seguintes: piso de concreto fck=15mpa esp.=12cm, armado
com tela de aço, 204,14m² (III) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDE-
RADAS ADEQUADAS POR LOTE: AS PROPOSTAS DA EMPRESA FT
CONSTRUÇÕES LTDA foram consideradas substancialmente adequadas
PARA TODOS OS LOTES (IV) LICITANTE VENCEDOR POR LOTE
COM SEU PREÇO GLOBAL: LOTE 1 - FT CONSTRUÇÕES LTDA - R$
1.135.784,48; lote 2 - FT CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 804.944,65; lote
3 - FT CONSTRUÇÕES LTDA – R$ 1.160.418,72 E lote 4 - FT CONS-
TRUÇÕES LTDA – R$ 1.289.802,95. (v) Licitante alijado do certame por
ausência de manifestação de prorrogação de proposta: a empresa ALVES
FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi alijada do
presente certame por ausência de manifestação de revalidação de proposta para
todos os lotes de acordo com o disposto na cláusula 15.1 das Instruções aos
Concorrentes- IAC do Edital. (V) FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL
DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO 1° (PRIMEIRO) DIA
ÚTIL SEGUINTE À DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE RESULTADO
DE ACORDO COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA 33.3 DAS INSTRU-
ÇÕES AOS CONCORRENTES- IAC DO EDITAL. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de março de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20200006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas
cláusulas 30 e seguintes das Instruções aos Licitantes-IAL do edital, torna
público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação
Pública Nacional-LPN Nº 20200006 de interesse da Secretaria das Cidades
- SCIDADES, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CURU-
PATI, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS. (I) EMPRESAS PARTI-
CIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: KG CONSTRUÇÕES
LTDA – R$ 784.310,14; ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA – R$ 786.406,62;
CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA - R$ 837.863,20;
CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA – R$ 842.999,27 e CIMENCOL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – R$ 896.117,78 (II) PROPOSTAS
CONSIDERADAS INADEQUADAS: 1 - KG CONSTRUÇÕES LTDA, foi
rejeitada nos termos estabelecidos no item 26.3 Seção 1 das instruções aos
concorrentes – iac, pelos seguintes motivos: 1.1 não apresentou a prova de
inscrição na fazenda estadual(cgf) ou documento comprobatório de isenção ou
fazenda municipal disposto no item 4.3 c.i.2; 1.2. a empresa e o profissional
chave não comprovaram a execução de reservatório elevado com capacidade
de 20m³ e fuste de 10 metros (1 unidade) exigido nos itens 4.3.e.II, 4.5 e,
4.5.f e 4.5.g e 1.3. Não apresentou os balanços patrimoniais e as respectivas
demonstrações de resultado dos exercícios (dre’s), referentes aos anos de
2017 e 2018, de forma a comprovar o volume anual de negócios desses anos;
2 - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, foi rejeitada nos termos dispostos
no item 26.3 seção 1 das instruções aos concorrentes - iac, pelos seguintes
motivos: 2.1 a empresa e o profissional chave não comprovaram a a execução
de reservatório elevado com capacidade de 20m³ e fuste de 10 metros (1
unidade) exigido nos itens 4.3.e.II, 4.5 e, 4.5.f e 4.5.g e 2.2 Não apresentou
os balanços patrimoniais e as respectivas demonstrações de resultado dos
exercícios (dre’s), referentes aos anos de 2017 e 2018, de forma a comprovar
o volume anual de negócios desses anos E 3 - CONJASF CONSTRUTORA
DE AÇUDAGEM LTDA , foi rejeitada nos termos dispostos no item 26.3
seção 1 das instruções aos concorrentes - iac, pelos seguintes motivos: 3.1 a
empresa e o profissional chave não comprovaram a a execução de reservatório
elevado com capacidade de 20m³ e fuste de 10 metros (1 unidade) exigido
nos itens 4.3.e.II, 4.5 e, 4.5.f e 4.5.g (III) PROPOSTAS ANALISADAS E
CONSIDERADAS ADEQUADAS: AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS
CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA E CIMENCOL CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI FORAM CONSIDERADAS ADEQUADAS POR
TEREM CUMPRIDO COM AS DISPOSIÇÕES EDITALÍCIAS (IV) LICI-
TANTE VENCEDORA E SEGUNDA COLOCADA RESPECTIVAMENTE
COM SEUS PREÇOS GLOBAIS: 1 – VENCEDORA CONSTRUTORA
BEIJA-FLOR LTDA COM r$ 842.999,27 E 2 - SEGUNDA COLOCADA
CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI COM r$ 896.117,78.
(V) FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS,
A CONTAR DO 1° (PRIMEIRO) DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DA
PUBLICAÇÃO DESTE RESULTADO DE ACORDO COM O DISPOSTO
NA CLÁUSULA 33.1 DAS INSTRUÇÕES AOS CONCORRENTES- IAC
DO EDITAL. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
05 de março de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200053
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E
REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20200053 origi-
nária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA CONSTRUÇÃO DE 01
(UMA) ARENINHA TIPO I NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS
(LOTE I)E A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ARENINHA TIPO I NO
BAIRRO PAPICU (LOTE II), AMBAS NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, ESTADO DO CEARÁ, comunicando a prorrogação e revalidação
das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 14/05/2021 tendo em vista
que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo
dia 15/03/2021. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas
deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central
de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às
17h do dia 15/03/2021. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 04 de março de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200054
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E
REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20200054 origi-
nária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
DA RODOVIA DE CONTORNO DO DISTRITO DE VAZANTES, NO
MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, COM EXTENSÃO DE 1,84 KM,
comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta)
dias, até 14/05/2021 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das
mesmas acontecerá no próximo dia 15/03/2021. A manifestação de prorro-
gação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central
de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues,
150, Edson Queiroz até às 17h do dia 15/03/2021. Registre-se, que a referida
manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de
direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da lici-
tante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação
e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos,
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de março de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200055
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20200055
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto LICI-
TAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRAS DE REFORMA DO 5º
BPM (PRESÍDIO MILITAR), comunicando a prorrogação e revalidação
das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 14/05/2021 tendo em vista
que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo
dia 15/03/2021. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas
deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central
de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às
17h do dia 15/03/2021. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 04 de março de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200056
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E
REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20200056 origi-
nária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO PARA REFORMA DA PENITENCIÁRIA
INDUSTRIAL REGIONAL DO CARIRI – PIRC. EM JUAZEIRO DO
NORTE – CE, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas,
por mais 60 (sessenta) dias, até 14/05/2021 tendo em vista que a expiração
do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 15/03/2021. A
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº056 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021
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