DOE 09/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº0109/2021- GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
09822204/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto 
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) 
servidor(a) ARMINDA SILVA DE SERPA, que ocupa o cargo de Professor Mestre I, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível M, matrícula(s) 
nº 13764913, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM LINGUISTICA APLICADA, ministrado 
pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE, pelo período de 01 de Janeiro de 2021 a 07 de Maio de 2021, sem ônus para o Estado, tendo 
em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem 
prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso 
e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem 
como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A 
não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0158/2021 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º 
da Lei nº  13.363, de 16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o art. 1º da le i nº 16.521, de 15/03/2018, 
DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO RETROATIVO aos SERVIDORES relacionados  no Anexo Único desta Portaria, 
durante o mês de Março/2021 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0158/2021, EM 04 DE MARÇO DE 2021
ORDEM
MATRICULA
NOME
CARGO
A 
PARTIR
ATE
QUANTIDADE
VALOR
VALOR 
TOTAL
1
479740-1-1
ADERALDO FERREIRA DA ROCHA
Professor
01/03/2021
31/03/2021
21
15,00
315,00
2
979318-5-2
ALANA RUTH TEIXEIRA MARTINS SILVEIRA
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
01/03/2021
31/03/20 
21
15,00
315,00
3
481271-1-8
ALEXANDER SOUZA SILVA
Professor
01/03/2021
31/03/2021
21
15,00
315,00
4
481125-1-X
ANDRE CASIMIRO DUTRA
Professor
01/03/2021
31/03/2021
21
15,00
315,00
5
478889-1-3
APARECIDA ALENCAR BEZERRA
Professor
01/03/2021
31/03/2021
21
15,00
315,00
6
479012-1-9
CANDIDA NAGELA DE OLIVEIRA SILVA
Professor
01/03/2021
31/03/2021
21
15,00
315,00
7
304558-1-9
DAVID WILTON BRITO NOBRE
Professor
01/03/2021
31/03/2021
21
15,00
315,00
8
303862-1-3
DEYFSON MOTA ARAUJO
Professor
01/03/2021
31/03/2021
19
15,00
285,00
9
304031-1-8
ELAINE CARDOSO LOPES
Professor
01/03/2021
31/03/2021
21
15,00
315,00
10
979320-7-7
FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
01/03/2021
31/03/2021
21
15,00
315,00
11
304499-1-6
FRANCISCO EVAMAR BARROS
Professor
01/03/2021
31/03/2021
16
15,00
240,00
12
303778-1-8
FRANCISCO HEDYLENO COELHO BEZERRA
Professor
01/03/2021
31/03/2021
8
15,00
120,00
13
479434-1-8
FRANCISCO JOSE MENEZES DE LIMA
Professor
01/03/2021
31/03/2021
21
15,00
315,00
14
480293-1-0
FRANCISCO RUMENNIGGE DO REGO LIMA
Professor
01/03/2021
31/03/2021
21
15,00
315,00
15
302620-1-8
INAIA LOPES GUERREIRO
Professor
01/03/2021
31/03/2021
19
15,00
285,00
16
065778-1-4
JOANA FERREIRA LEITE
Professor Pleno II
01/03/2021
31/03/2021
21
15,00
315,00
17
480102-1-0
JOELMA MACHADO MAGALHAES AMORIM
Professor
01/03/2021
31/03/2021
21
15,00
315,00
18
304495-1-7
JOSE CRISPIM DE HOLANDA NETO
Professor
01/03/2021
31/03/2021
21
15,00
315,00
19
480093-1-X
JOSE GRACIAS CAVACANTE JUNIOR
Professor
01/03/2021
31/03/2021
21
15,00
315,00
20
478558-1-0
JOSE SECUNDINO PAULINO FILHO
Professor
01/03/2021
31/03/2021
21
15,00
315,00
21
302291-1-8
JOSEMIR FRUTUOSO SEVERO
Professor
01/03/2021
31/03/2021
21
15,00
315,00
22
123288-1-8
JULIANA LIMA DE ALMEIDA MENEZES
Coordenador DNS-2
01/03/2021
31/03/2021
21
15,00
315,00
23
480509-1-3
JULIANA NEVES DOS SANTOS
Professor
01/03/2021
31/03/2021
21
15,00
315,00
24
979318-7-9
LIGIA DE SOUZA NASCIMENTO LOPES
Secretário Escolar DAS-2
01/03/2021
31/03/2021
21
15,00
315,00
25
032679-1-1
LUCIANO DANTAS SAMPAIO
Auxiliar de Administração
01/03/2021
31/03/2021
21
15,00
315,00
26
482076-1-8
LUIS CARLOS RIBEIRO ALVES
Professor
01/03/2021
31/03/2021
21
15,00
315,00
27
480863-1-4
MARILIA GASPAR ALAN E SILVA
Professor
01/03/2021
31/03/2021
21
15,00
315,00
28
979319-3-3
NARA MARIA PEREIRA BARBOSA
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
01/03/2021
31/03/2021
21
15,00
315,00
29
301894-1-8
NILSON GOMES DE SOUSA
Professor
01/03/2021
31/03/2021
21
15,00
315,00
30
481438-1-4
NIRLA MAIA FREIRE
Professor
01/03/2021
31/03/2021
21
15,00
315,00
31
478488-1-4
PAMELA MACEDO FRANCA DA SILVA
Professor
01/03/2021
31/03/2021
21
15,00
315,00
32
478477-1-0
PAULA CRISTINA RODRIGUES
Professor
01/03/2021
31/03/2021
21
15,00
315,00
33
301568-1-1
RICARDO DA COSTA TITO
Professor
01/03/2021
31/03/2021
21
15,00
315,00
34
303834-1-9
ROBERTA CAMILA DE ARAUJO RIBEIRO JORGE
Professor
01/03/2021
31/03/2021
21
15,00
315,00
35
979318-4-4
SARA FEITOSA ALMEIDA
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
01/03/2021
31/03/2021
21
15,00
315,00
36
480320-1-X
VIVIAN SILVA RODRIGUES VIDAL
Professor
01/03/2021
31/03/2021
21
15,00
315,00
37
480266-1-3
WALISON LINHARES DE SOUSA
Professor
01/03/2021
31/03/2021
21
15,00
315,00
38
482117-1-2
WESLEY CARDIA LIMA COUTINHO
Professor
01/03/2021
31/03/2021
21
15,00
315,00
39
979318-6-0
WILLIAM MIQUEIAS LIMA E SILVA
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
01/03/2021
31/03/2021
21
15,00
315,00
    
*** *** ***
PORTARIA Nº0159/2021-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.779, de 
29/04/2015, DOE de 04/05/2015, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO RETROATIVO aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei 
Complementar nº 22, de 24/06/2000, e alterações da Lei Complementar nº 173, de 03 de agosto de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria durante 
o mês Novembro/2020 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2021. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº159/2021-GAB, EM FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2021
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
1
808059-1-8
DANIEL DO NASCIMENTO RODRIGUES
PROF CTPD LIC PLENA
01/11/2020
16/11/2020
10
15.0
150.0
2
802638-1-3
DANIELLE DOS SANTOS SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/11/2020
20/11/2020
6
15.0
90.0
3
771181-1-X
ERICA DE MEDEIROS LEITE
PROF CTPD LIC PLENA
01/11/2020
20/11/2020
6
15.0
90.0
4
803997-1-5
FELIPE ALENCAR DA SILVA
PROF CTPD BACHAREL
01/11/2020
27/11/2020
1
15.0
15.0
5
803706-1-X
FRANCISCA JESSICA COSTA TAVARES
PROF CTPD LIC PLENA
01/11/2020
02/11/2020
20
15.0
300.0
6
776255-1-8
FRANCISCO GERSON FERREIRA CASTELO
PROF CTPD LIC PLENA
01/11/2020
25/11/2020
3
15.0
45.0
7
770011-1-5
ITALO CESAR CAMELO SOARES LIMA
PROF CTPD BACHAREL
01/11/2020
02/11/2020
20
15.0
300.0
8
805528-1-5
JONAS SANTOS CRUZ
PROF CTPD LIC PLENA
01/11/2020
30/11/2020
20
15.0
300.0
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº056  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021