DOE 09/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0235/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
SANDRA LIZ MAXIMO XAVIER, ocupante do cargo de provimento
em comissão d e Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício
no(a), Célula de Cooperação com os Municípios 18 , unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 25 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0242/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a )
Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a)
servidor(a)LUZIA COELHO AZEVEDO, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a),
Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem 13 , unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 01 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0244/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
LUCAS EDUARDO FERREIRA, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a),
Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem 3 , unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0247/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
MARIA JOSE DO NASCIMENTO PEREIRA, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter
exercício no(a), Célula de Gestão Administrativo-Financeira 20 , unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 01 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0266/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Decreto Nº 33.897, de 05 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, nos
termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974,
o(a) servidor(a) EDVALDA MARIA DA SILVA RIOS , para responder
pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de
Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Fevereiro de 2021
até ulterior deliberação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de
março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0266/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.897, de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR EDVALDA
MARIA DA SILVA RIOS, ocupante do cargo de provimento em comissão
de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Bela Cruz - EEEP
Júlio França, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional
deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de março de
2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01429548/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MARIA AMÉLIA
PERDIGÃO SAMPAIO - CREDE 08 - Palmácia/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0264-34, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Maria Marlene Costa de Sousa; III - ENDEREÇO: Palmácia/CE; IV -
CONTRATADA: ANTÔNIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA
–ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.380.538/0001-58, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Antônio Marcos do Nascimento Silva; V - ENDEREÇO: Palmácia/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2020publicado no DOE de
20/11/2020e de acordo com o processo nº 07549721/2020e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Palmácia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por
objetivo REFORMA DO MURO,BANHEIROS E DRENAGEM PLUVIAL,
da Escola EEM Maria Amélia Perdigão Sampaio, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60(SESSENTA) dias, a partir de 20
de março de 2021até18de maio de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60(SESSENTA) dias, a partir de 12 fevereiro
de 2021até12de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de
fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Costa de Sousa -
CONTRATANTE - Antônio Marcos do Nascimento Silva, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Jerline Rodrigues da Silva, 02- Francisca Lucia
Soares. Fortaleza, 05 de março de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02216106/2021
I - ESPÉCIE: 0001 TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E
PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0004/2020; II - CONTRA-
TANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GRIJALVA
COSTA - CREDE 05 - Ubajara/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0356-97,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JÚLIO CÉSAR
CAMÊLO DA SILVA; III - ENDEREÇO: Ubajara/CE; IV - CONTRATADA:
R G MOREIRA SOUZA EPP,inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-
02, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RITA GORETH MOREIRA
SOUZA; V - ENDEREÇO: Ubajara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 0011/2020 publicado no D.O.E de 20/11/2020e de acordo com o processo
nº 06973783/2020e regulamentado no art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993e suas alterações; VII- FORO: Ubajara/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
(GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)KIT, da Escola de Ensino Médio Grijalva
Costa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 26 de fevereiro de 2021 até 26de abril de 2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 19 de janeiro de 2021 até 19 de março de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 25 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA - CONTRATANTE - RITA GORETH
MOREIRA SOUZA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02090927/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM. SABINO NUNES DA SILVA
- CREDE 02 - SÃO LUIS DO CURU/CE, inscrita no CNPJ 07.954514/0296-
11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MANUEL
FERREIRA FILHO; III - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO CURU/CE; IV -
CONTRATADA: FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob n° 33.560.724/0001-49, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ
ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO CURU/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE N° 05/2020, publicado no DOE
de05/11/2020e de acordo com o processo nº 07452205/2020e regulamentado
no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de EXECUÇÃO do contrato,
que tem por objetivo a aquisição DA REFORMA DOS BANHEIROS EM
PROL DA EEM. SABINO NUNES DA SILVA,conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,que
trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais45
(QUARENTA E CINCO DIAS), a partir de 05 DE MARÇO 2021 A 18 DE
ABRIL 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de FEVEREIRO de 2021; XIII -
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº056 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021
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