DOE 09/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATANTE - JOSÉ
ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- FRANCISCA CLAUDECI BRAGA MENESES, 02- SIMONE SILVA
CASTRO. Fortaleza, 04 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02232314/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 11/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA
OTACÍLIO COLARES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0716-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) ANTONIO DE PADUA MUNIZ SOARES; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO EDINALDO GERMANO,
inscrita no CNPJ sob n° 27.711.260/0001-21, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) ANTONIO EDINALDO GERMANO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 08/2020 publicado no DOE de
03/12/2020e de acordo com o processo nº 08186860/2020e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993” e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA, da EEMTI POETA OTACILIO
COLARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60(SESSENTA) dias, a partir de 05/03/2021 até
03/05/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s)aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de março de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ANTONIO DE PADUA MUNIZ SOARES - CONTRATANTE
- ANTONIO EDINALDO GERMANO, - CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02006624/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº 013/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA - CREDE
10 - Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0227-90, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) GILSON SALES MANO; III - ENDE-
REÇO: Russas/CE; IV - CONTRATADA: PROTEC COMÉRCIO E
SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.838.838/0001-51, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) Elisangela da Costa Lima; V - ENDEREÇO:
Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 009/2020 publicado no
DOE de 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Nº 256e de acordo com o processo
nº07639194/2020e regulamentado no art. 57,§ 1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Russas/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do Contrato
013/2020 que tem por objetivo REFORMA DO MURO da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, conforme orçamento
de despesas do contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 120(cento e vinte) dias, a partir de 18de
março de 2021até 15de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditi-
vos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22
de Fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: GILSON SALES MANO -
CONTRATANTE - Elisangela da Costa Lima, - CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 01- Terezinha de Jesus LimaMoreira, 02- Andreza Mendes Lima.
Fortaleza, 04 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01758770/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS - CREDE 02 - Amontada/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0773-49, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo(a)
Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE
BARROS pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2021/01214e Termo de Participação 01/2021, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Amontada/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias
após a publicação. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria
técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 240 ( duzentos e quarenta ) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 249,00 (duzentos e quarenta e nove reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00-4569. DATA
DA ASSINATURA: 01 de março de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
GERBSON DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - SANDRA DOMUNIK
FERREIRA LIMA CARVALHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ERIKA MORYA, 02- IARLA MELO BRITO. Fortaleza, 05 de março
de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01894313/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO GENERAL MURILO BORGES MOREIRA - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0445-05, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA CÉLIA DE ARAÚJO
COSTA DE DEUS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representada neste
ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIZ MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÁBEIS em favor ESCOLA EEFM GENERAL MURILO BORGES
MOREIRA, pertencente a jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, inciso II da lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na carta convite
nº 06/2020 respaldados pelo decreto estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 celebram o presente contrato mediante as condições contidas
nas cláusulas abaixo pactuadas FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a realização do serviço,
objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 340
(trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 301,00 (TREZENTOS E UM REIAS) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 03 DE
MARÇO DE 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA
DE DEUS - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIZ MELO DO NASCIMENTO,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza,
05 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01323111/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GUILHERME CORREIA LIMA
- CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0796-
35, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA
CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: MARCOS SANTOS
DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 27.218.103/0001-89, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Marcos Santos da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEM
GUILHERME CORREIA LIMA pertencente à jurisdição da CREDE12 OU
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/00781 e Termo de Parti-
cipação 2021/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397de 21 de
setembro de 2006 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 300 (TREZENTOS) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 249,99 ( DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E
NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.3
3903900.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de
2021 SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO - CONTRA-
TANTE - Marcos Santos da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- JOSÉ NATAN NUNES SALDANHA, 02- MARIA LÚCIA VIEIRA
DA SILVA. Fortaleza, 04 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02336004/2021 - ADITIVO
LOTE 245/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23185112 - CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CRISTINA RIBEIRO VIEIRA-
CPF: 28532392334 - MATRÍCULA: 22200180650418 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 -
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº056 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021
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