DOE 09/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
docente FERNANDA CARDOSO NUNES, ocupante do cargo de Professor
Assistente, mat. nº 300012.1-4, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aure-
liano Matos - FAFIDAM, no período de 02/01/2021 a 01/01/2022, para
cursar doutorado no Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade
Federal da Paraíba - UFPB, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza, 21 de janeiro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0095/2021- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 10486484/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871,
de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de
nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de
11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO
do(a) servidor(a) LUANA RIBEIRO DE LIMA, que ocupa o cargo de
Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícu-
la(s) nº 30220013, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará,
para participar do curso DOUTORADO EM LINGUISTICA APLICADA,
ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE,
pelo período de 18 de Fevereiro de 2021 a 17 de Fevereiro de 2022, sem ônus
para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para
esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público
Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de
caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar
termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades
executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do
afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente
aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata
suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0108/2021- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 09839239/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de
10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11
de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a)
servidor(a) KEDMA JANAINA FREITAS DAMASCENO, que ocupa o
cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K,
matrícula(s) nº 48210112, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do
Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM LETRAS, ministrado
pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de
12 de Março de 2021 a 11 de Março de 2022, sem ônus para o Estado, tendo
em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem
por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem
prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando
o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e
responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como
de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não
apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da
portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0112/2021 GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
00167230/2021/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871,
de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de
nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de
11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO
do(a) servidor(a) DEBORA KLIPPEL FOFANO, que ocupa o cargo de
Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível L, matrícula(s)
nº 47855519, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para
participar do curso DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, ministrado pelo(a)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de 19 de
Fevereiro de 2021 a 18 de Fevereiro de 2022, sem ônus para o Estado, tendo
em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem
por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem
prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando
o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e
responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como
de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não
apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da
portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
7° ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2018 IG N° 1101741
PROCESSO Nº10183562/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
- SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta
Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP:
60.130-160, representada por sua Secretária, Sra. MARIA DO PERPÉTUO
SOCORRO FRANÇA PINTO e a Empresa CONSTRAM – CONSTRU-
ÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
72.432.727/0001-59, estabelecida à Rua Inês Brasil, nº 540 – Boa Vista – CEP:
60.867-540 – Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pela Sra. HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO,
RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido,
decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20170057/STDS/CCC,
homologado pela Autoridade Competente, realizado nos termos do Contrato
de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará
e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º
do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes e do Processo
nº 10183562/2020. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no
prazo de vigência DO CONTRATO nº 047/2018, o qual tem como objeto
a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE EM
PRAÇA – PRAÇA MAIS INFâNCIA NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/
CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato original será
prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 17 de fevereiro
de 2021 e término no dia 15 de agosto de 2021. RATIFICAÇÃO: Perma-
necem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas.
FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 16 de fevereiro
2021; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS
e Hercília de Souza Oliveira Araújo - CONSTRAM – CONSTRUÇÕES
E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
em Fortaleza, 04 de março de 2021.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2020 IG N°1089772
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, doravante
denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53,
com sede na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital,
neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA
FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, com sede na Rua
Júlio Jorge Vieira, nº 598, bairro: Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE,
CEP nº 60.822-575, inscrita no CNPJ sob o nº 09.420.147/0001-05, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato por Fabrício Mattos
Façanha. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de gêneros
alimentícios (margarina, azeite e óleo), para atender as necessidades das
unidades vinculadas a esta Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos – SPS, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200026 – SPS e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. A
publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. O prazo de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
159.270,12 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e setenta reais e doze
centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100001.08.244.1
23.10947.03.339030.11000.0 47200002.08.241.122.11038.03.339030.1100
0.0 47200002.08.244.122.11032.03.339030.11000.0 47200002.08.242.122.
11040.03.339030.11000.0 47200002.08.243.122.20532.03.339030.10000.0
47200002.08.243.122.20531.03.339030.10000.0 47200002.08.244.122.2052
9.03.339030.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de fevereiro
de 2021. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo
de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Fabrício Mattos Façanha -
DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº056 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021
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