DOE 09/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EIRELI; AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA; III – OBJETO: O registro 
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº20201349 
- SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte 
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
05022653/2020.Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESA E ITENS: GLOBODESC INDÚSTRIA, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS 
EIRELI; ITEM:1; EMBALAGEM DESCARTÁVEL TIPO MANTA DE 
SMS - MEDIDAS40 CM X 40CM ( +/- 5 CM ) - SISTEMA DE BARREIRA 
ESTÉRIL(SBE) PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS A 
SEREM ESTERILIZADOS EM ALTA TEMPERATURA NAS AUTO-
CLAVES E/OU EM BAIXA TEMPERATURA POR PERÓXIDO DE 
HIDROGÊNIO. CONFECCIONADA EM NÃO TECIDO 100% POLIPRO-
PILENO TRILAMINADO (SPUNBOND/MELTBLOW/SPUNBOND-SMS) 
LIVRES DENUTRIENTES MICROBIANOS E RESÍDUOS TÓXICOS. 
LISA,ÍNTEGRA, SEM FUROS. GRAMATURA LEVE OU CORRESPON-
DENTE A, NO MÍNIMO 38 g/m² (DECLARADO E COMPROVADO PELO 
FABRICANTE). NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRO-
DUTO ÍNTEGRO,SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID.: UND; QTD.: 357.000.VR UNIT.: R$ 0,2000; ITEM: 2; 
EMBALAGEM DESCARTÁVEL TIPO MANTA DE SMS - MEDIDAS50 
CM X 50CM ( +/- 5 CM ) - SISTEMA DE BARREIRA ESTÉRIL(SBE) 
PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS A SEREM ESTERILI-
ZADOS EM ALTA TEMPERATURA NAS AUTOCLAVES E/OU EM 
BAIXA TEMPERATURA POR PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO. CONFEC-
CIONADA EM NAO TECIDO 100% POLIPROPILENO TRILAMINADO 
(SPUNBOND/MELTBLOW/SPUNBOND-SMS) LIVRES DENUTRIENTES 
MICROBIANOS E RESÍDUOS TÓXICOS. LISA,ÍNTEGRA, SEM FUROS. 
GRAMATURA LEVE OU CORRESPONDENTES, NO MÍNIMO 38 g/m² 
(DECLARADO E COMPROVADO PELO FABRICANTE). NÃO ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.:UND.; QTD.: 456.000; 
VR UNIT.: R$ 0,3200; ITEM: 3; EMBALAGEM DESCARTÁVEL TIPO 
MANTA DE SMS - MEDIDAS60CM X 60CM ( +/- 5 CM ) - SISTEMA 
DE BARREIRA ESTÉRIL(SBE) PARA ACONDICIONAMENTO DE 
PRODUTOS A SEREM ESTERILIZADOS EM ALTA TEMPERATURA 
NAS AUTOCLAVES E/OU EM BAIXA TEMPERATURA POR PERÓ-
XIDO DE HIDROGÊNIO. CONFECCIONADA EM NAO TECIDO 
100% POLIPROPILENO TRILAMINADO(SPUNBOND/MELTBLOW/
SPUNBOND-SMS) LIVRES DENUTRIENTES MICROBIANOS E 
RESÍDUOS TÓXICOS. LISA,ÍNTEGRA, SEM FUROS. GRAMATURA 
PESADA OU CORRESPONDENTE A, NO MÍNIMO 47 g/m² (DECLA-
RADO E COMPROVADO PELO FABRICANTE). NÃO ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND.; QTD.: 676.000; 
VR UNIT.:R$ 0,6400; ITEM: 6; EMBALAGEM DESCARTÁVEL TIPO 
MANTA DE SMS - MEDIDAS120CM X 120 CM ( +/- 5 CM ) - SISTEMA 
DE BARREIRA ESTÉRIL(SBE) PARA ACONDICIONAMENTO DE 
PRODUTOS A SEREM ESTERILIZADOS EM ALTA TEMPERATURA 
NAS AUTOCLAVES E/OU EM BAIXA TEMPERATURA POR PERÓ-
XIDO DE HIDROGÊNIO. CONFECCIONADA EM NÃO TECIDO 
100% POLIPROPILENO TRILAMINADO(SPUNBOND/MELTBLOW/
SPUNBOND-SMS) LIVRES DENUTRIENTES MICROBIANOS E RESÍ-
DUOS TÓXICOS. LISA,ÍNTEGRA, SEM FUROS. GRAMATURA SUPER 
PESADA OU CORRESPONDENTE A, NO MÍNIMO 60 g/m² (DECLA-
RADO E COMPROVADO PELO FABRICANTE). NÃO ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND.; QTD.: 484.000; VR 
UNIT.: R$ 3,1300; AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA; ITEM: 4; EMBA-
LAGEM DESCARTÁVEL TIPO MANTA DE SMS - MEDIDAS80 CM X 
80CM ( +/- 5 CM ) - SISTEMA DE BARREIRA ESTÉRIL(SBE) PARA 
ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS A SEREM ESTERILIZADOS 
EM ALTA TEMPERATURA NAS AUTOCLAVES E/OU EM BAIXA 
TEMPERATURA POR PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO. CONFECCIO-
NADA EM NAO TECIDO 100% POLIPROPILENO TRILAMINADO(S-
PUNBOND/MELTBLOW/SPUNBOND-SMS) LIVRES DENUTRIENTES 
MICROBIANOS E RESÍDUOS TÓXICOS. LISA,ÍNTEGRA, SEM FUROS. 
GRAMATURA PESADA OU CORRESPONDENTE A, NO MÍNIMO 47 
g/m² (DECLARADO E COMPROVADO PELO FABRICANTE). NÃO 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND. QTD.: 539.000 
VR UNIT.: R$ 0,9700; ITEM: 5; EMBALAGEM DESCARTÁVEL TIPO 
MANTA DE SMS - MEDIDAS100 CM X100 CM ( +/- 5 CM ) - SISTEMA 
DE BARREIRA ESTÉRIL(SBE) PARA ACONDICIONAMENTO DE 
PRODUTOS A SEREM ESTERILIZADOS EM ALTA TEMPERATURA 
NAS AUTOCLAVES E/OU EM BAIXA TEMPERATURA POR PERÓ-
XIDO DE HIDROGÊNIO. CONFECCIONADA EM NAO-TECIDO 
100% POLIPROPILENO TRILAMINADO(SPUNBOND/MELTBLOW/
SPUNBOND -SMS) LIVRES DENUTRIENTES MICROBIANOS E 
RESÍDUOS TÓXICOS. LISA,ÍNTEGRA, SEM FUROS. GRAMATURA 
SUPER PESADA OU CORRESPONDENTE A, NO MÍNIMO 60 g/m² 
(DECLARADO E COMPROVADO PELO FABRICANTE). NÃO ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND.; QTD.:547.000; 
VR UNIT.: R$ 2,0400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20201349; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/03/2021; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
*** *** *** 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01247 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: GVFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; H. P. DE VASCONCELOS – ME; 
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; III – OBJETO: O Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospi-
talar (Sonda Enteral), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20201022 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa 
a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 04042634/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: GVFLEX INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; ITEM: 1; SONDA 
ENTERAL Nº 5.5 A 6.5FR” EM POLIURETANO, COM LINHA RADIO-
PACA OU TUBO RADIOPACO EM TODA SUA EXTENSÃO, FLEXÍVEL, 
SAÍDA MEDIANA (PRINCIPAL) COM CONECTOR EM MATERIAL 
MALEÁVEL PARA ENCAIXE SEGURO (LIVRE DE VAZAMENTOS) 
NO EQUIPO PONTA ESCALONADA DE DIETA ENTERAL. POSSUIR 
ATÉ DUAS SAÍDAS LATERAIS COM CONECTOR EM MATERIAL 
MALEÁVEL PARA ENCAIXE SEGURO (LIVRE DE VAZAMENTOS) 
NA SERINGA COM BICO LUER SLIP, MANDRIL (GUIA) FLEXÍVEL 
COM PONTA ATRAUMÁTICA E COM ENCAIXE QUE FAVOREÇA 
SUA RETIRADA DO INTERIOR DA SONDA (NÃO APRESENTAR 
RESISTÊNCIA). ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; 
UNID.:UNID; QTD.: 2.970; VR UNIT.: R$ 7,5000; ITEM: 2; SONDA 
ENTERAL Nº 8 FR, EM POLIURETANO, COM LINHA RADIOPACA 
OU TUBO RADIOPACO EM TODA SUA EXTENSÃO, FLEXÍVEL, 
SAÍDA MEDIANA (PRINCIPAL) COM CONECTOR EM MATERIAL 
MALEÁVEL PARA ENCAIXE SEGURO (LIVRE DE VAZAMENTOS) 
NO EQUIPO PONTA ESCALONADA DE DIETA ENTERAL. POSSUIR 
ATÉ DUAS SAÍDAS LATERAIS COM CONECTOR EM MATERIAL 
MALEÁVEL PARA ENCAIXE SEGURO (LIVRE DE VAZAMENTOS) 
NA SERINGA COM BICO LUER SLIP, MANDRIL(GUIA) FLEXÍVEL 
COM PONTA ATRAUMÁTICA E COM ENCAIXE QUE FAVOREÇA 
SUA RETIRADA DO INTERIOR DA SONDA (NÃO APRESENTAR 
RESISTÊNCIA). ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº056  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021