DOE 09/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.
IV – EMPRESA, GRUPOS E ITENS: COAPH - COOPERATIVA DE
TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA; GRUPO
1; SERVIÇOS EM HORAS/ANO, NA ÁREA DE ENFERMAGEM: ITEM:
1; ENFERMEIRO – SEMANA – DIURNO / 2a a 6a feiras (07h as 19h)
COMPRASNET: UNIDADE = HORA; UNID.: HORA; QTD.:259.536;-
VALOR DA HORA: R$ 42,7800; ITEM: 2; ENFERMEIRO – SEMANA
– NOTURNO / 2a a 6a feiras (19h as 07h) COMPRASNET: UNIDADE =
HORA; UNID.: HORA; QTD.:176.498; VALOR DA HORA: R$ 45,1600;
ITEM: 3; ENFERMEIRO – FINAL DE SEMANA E FERIADOS– DIURNO
/ (07h as 19h) COMPRASNET: UNIDADE = HORA; UNID.: HORA; QTD.:
70.660; VALOR DA HORA: R$ 53,3400; ITEM: 4; ENFERMEIRO – FINAL
DE SEMANA E FERIADOS – NOTURNO / (19h as 07h) COMPRASNET:
UNIDADE = HORA; UNID.: HORA; QTD.: 70.660; VALOR DA HORA: R$
64,0100; GRUPO 2; SERVIÇOS EM HORAS/ANO, NA ÁREA DE ENFER-
MAGEM – AEROMÉDICOS / AEROMÉDICO: ITEM: 5; ENFERMEIRO
– SEMANA – DIURNO / 2a a 6a feiras (07h as 19h). COMPRASNET:
UNIDADE = HORA; UNID.: HORA; QTD.: 11.275; VALOR DA HORA: R$
64,2400; ITEM: 6; ENFERMEIRO – SEMANA – NOTURNO / 2a a 6a feiras
(19h as 07h) COMPRASNET: UNIDADE = HORA; UNID.: HORA; QTD.:
11.275; VALOR DA HORA: R$ 73,7800; ITEM: 7; ENFERMEIRO – FINAL
DE SEMANA E FERIADOS– DIURNO / (07h as 19h) COMPRASNET:
UNIDADE = HORA. UNID.: HORA; QTD.: 4.509; VALOR DA HORA: R$
81,7100; ITEM: 8; ENFERMEIRO – FINAL DE SEMANA E FERIADOS –
NOTURNO / (19h as 07h) COMPRASNET: UNIDADE = HORA; UNID.:
HORA; QTD.: 4.509; VALOR DA HORA: R$98,0500; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20191261; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 02/03/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1446/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/
SESA CONTRATADA: PRIME FRESH SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA-ME. OBJETO: Serviço de Manutenção preventiva e corretiva,
com reposição total de peças e acessórios nos arquivos dos setores farmácia
e Same, no HSMM – PROF. FROTA PINTO, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no anexo. – Termo de Referência do edital
ena proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do
Pregão Eletrônico n° 20200822-SESA/HSMM, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir a partir de
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 23.799,60 vinte e três mil sete-
centos e noventa e nove reais e sessenta centavos pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339039.29
100.1.30. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2020 SIGNATÁRIOS: Frederico
Emmanuel Leitão Araújo e Antônia Keila Pinheiro Nobre.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 89/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF/SESA
CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE
LTDA. OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos de Laboratório
(HORMÔNIOS E MARCADORES DO METABOLISMO ÓSSEO), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20191478 - SESA/CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortale-
za-CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 1.910.028,00 (um milhão, novecentos e dez mil
e vinte e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5763 OU
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-5762. DATA DA
ASSINATURA: 24/02/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e
Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 099/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: EMPRESA BIOSAFE BRASIL DISTRIBUIDORA
LTDA. OBJETO: Aquisição do Kit SEPAX 530-4 para utilização no equi-
pamento SEPAX do Centro de Processamento Celular – CPC, tombo 9684
doado ao HEMOCE, por meio do Termo de doação nº 15/2019, para fins
de atendimento do projeto “REDE BRASILCORD” – Programa Nacional
de Ampliação da Rede Brasileira de bancos de sangue de cordão umbilical
e placentário e armazenamento de células-tronco. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Parecer nº 216/2021 da Superintendência Jurídica - SPJUR/SESA,
os preceitos de direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alte-
rações e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 46.036,32 quarenta e seis mil, trinta e
seis reais e trinta e dois centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 5992 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.7
0.00.1.30; 5993 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30;
14446 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA
ASSINATURA: 01/03/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota
e Gyvair dos Reis Molinari.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 289, Fortaleza, 29 de dezembro de 2020, que publicou
o EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO
333/2020. Onde se lê: CONTRATADA: PHELLIPE DE PAULA DOS
SANTOS BARBOSA – MATERIAL EPP; INDUSLAB NORDESTE
PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; DISTRIBUIDORA MUNDIAL
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP. Leia-se: CONTRA-
TADA: PHELLIPE DE PAULA DOS SANTOS BARBOSA – MATERIAL
EPP; INDUSLAB NORDESTE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO
LTDA; INDUSLAB NORDESTE COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – EPP. Fortaleza/CE, 04 de março de 2021.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº nº 052, Fortaleza, 04 de março de 2021, que publicou
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº2021/16586. Onde
se lê: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/16586,
Leia-se: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01428
Fortaleza, 05 de março de 2021.
Emanuela Machado Siva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS
BIOMÉDICOS
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 049, Fortaleza, 01 de março de 2021, que publicou
o EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO
29/2021. Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 9.173,00 ( nove mil cento e
setenta e três reais ) Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 9.173,33 ( nove mil
cento e setenta e três reais e trinta e três centavos ) Fortaleza/CE, 05 de
março de 2021.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº19/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o
servidor JOSÉ FERNANDES VIEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de
Orientador de Célula (DNS-3), matrícula nº 300.536-1-3, desta Secretaria,
com exercício na CIOPAER/Sobral, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no
período de 03 a 17/02/2021, a fim de responder pela Coordenadoria Integrada
de Operações aéreas - CIOPAER neste Município, conforme Solicitação de
Diária e Ajuda de Custo nº 19/2021, concedendo-lhe 15 (meias) diárias, no
valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 40%,
perfazendo um total de R$ 809,55 (oitocentos e nove reais e cinquenta e cinco
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de
fevereiro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº31-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a
viajarem em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, com a finalidade
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº056 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021
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