DOE 09/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; 
UNID.: UNID; QTD.: 3.995; VR UNIT.: R$ 7,5000; H. P. DE VASCON-
CELOS – ME; ITEM: 5; SONDA ESTOMACAL CURTA N° 10 (NASO-
GÁSTRICA) - USO NA SONDAGEM GÁSTRICA, SILICONIZADA, 
CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE HIPOALERGÊNICO 
MALEÁVEL E ISENTO DE LÁTEX, A DUREZA DO PVC DEVE 
PERMITIR A INSERÇÃO DA SONDA SEM ACOTOVELAR, COM ORIFÍ-
CIOS POLIDOS (SEM REBARBAS) E ATRAUMÁTICOS DISPOSTOS 
NA LATERAL DA PORÇÃO DISTAL, PONTA DA SONDA ATRAUMÁ-
TICA, PONTA PROXIMAL COM CONECTOR DE PVC MALEÁVEL 
(FIXO NA SONDA) COMPATÍVEL COM BICO LUER E COM TAMPA 
ACOPLADA AO CONECTOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; 
UNID.: UNID; QTD.: 14.900; VR UNIT.: R$ 0,7500; PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 3; SONDA ESTOMACAL CURTA 
N° 06 (NASOGÁSTRICA) - USO NA SONDAGEM GÁSTRICA, SILICO-
NIZADA, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE HIPOALER-
GÊNICO MALEÁVEL E ISENTO DE LÁTEX, A DUREZA DO PVC 
DEVE PERMITIR A INSERÇÃO DA SONDA SEM ACOTOVELAR, COM 
ORIFÍCIOS POLIDOS (SEM REBARBAS) E ATRAUMÁTICOS 
DISPOSTOS NA LATERAL DA PORÇÃO DISTAL, PONTA DA SONDA 
ATRAUMÁTICA, PONTA PROXIMAL COM CONECTOR DE PVC 
MALEÁVEL (FIXO NA SONDA) COMPATÍVEL COM BICO LUER E 
COM TAMPA ACOPLADA AO CONECTOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRE-
SENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID.:UNID; QTD.: 27.300; VR UNIT.:R$ 
0,4500; ITEM: 4; SONDA ESTOMACAL CURTA N° 08 (NASOGÁS-
TRICA) - USO NA SONDAGEM GÁSTRICA, SILICONIZADA, CONFEC-
CIONADA EM PVC TRANSPARENTE HIPOALERGÊNICO MALEÁVEL 
E ISENTO DE LÁTEX, A DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A 
INSERÇÃO DA SONDA SEM ACOTOVELAR, COM ORIFÍCIOS 
POLIDOS (SEM REBARBAS) E ATRAUMÁTICOS DISPOSTOS NA 
LATERAL DA PORÇÃO DISTAL, PONTA DA SONDA ATRAUMÁTICA, 
PONTA PROXIMAL COM CONECTOR DE PVC MALEÁVEL (FIXO 
NA SONDA) COMPATÍVEL COM BICO LUER E COM TAMPA 
ACOPLADA AO CONECTOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDE A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; 
UNID.: UNID; QTD.: 17.300; VR UNIT.:R$ 0,4500; ITEM: 6; SONDA 
ESTOMACAL CURTA N° 12 (NASOGÁSTRICA) - USO NA SONDAGEM 
GÁSTRICA, SILICONIZADA, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPA-
RENTE HIPOALERGÊNICO MALEÁVEL E ISENTO DE LÁTEX, A 
DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INSERÇÃO DA SONDA SEM 
ACOTOVELAR, COM ORIFÍCIOS POLIDOS (SEM REBARBAS) E 
ATRAUMÁTICOS DISPOSTOS NA LATERAL DA PORÇÃO DISTAL, 
PONTA DA SONDA ATRAUMÁTICA, PONTA PROXIMAL COM 
CONECTOR DE PVC MALEÁVEL (FIXO NA SONDA) COMPATÍVEL 
COM BICO LUER E COM TAMPA ACOPLADA AO CONECTOR. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE UNID.: 
UNID; QTD.: 5.700; VR UNIT.: R$ 0,8000; ITEM: 7; SONDA ESTOMACAL 
CURTA N° 14 (NASOGÁSTRICA) - USO NA SONDAGEM GÁSTRICA, 
SILICONIZADA, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE HIPO-
ALERGÊNICO MALEÁVEL E ISENTO DE LÁTEX, A DUREZA DO 
PVC DEVE PERMITIR A INSERÇÃO DA SONDA SEM ACOTOVELAR, 
COM ORIFÍCIOS POLIDOS (SEM REBARBAS) E ATRAUMÁTICOS 
DISPOSTOS NA LATERAL DA PORÇÃO DISTAL, PONTA DA SONDA 
ATRAUMÁTICA, PONTA PROXIMAL COM CONECTOR DE PVC 
MALEÁVEL (FIXO NA SONDA) COMPATÍVEL COM BICO LUER E 
COM TAMPA ACOPLADA AO CONECTOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRE-
SENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID.: UNID; QTD.: 5.500; VR UNIT.:R$ 
0,4700; ITEM: 8; SONDA ESTOMACAL LONGA N° 16 (NASOGÁS-
TRICA) - USO NA SONDAGEM GÁSTRICA, SILICONIZADA, CONFEC-
CIONADA EM PVC TRANSPARENTE HIPOALERGÊNICO MALEÁVEL 
E ISENTO DE LÁTEX, A DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A 
INSERÇÃO DA SONDA SEM ACOTOVELAR, COM ORIFÍCIOS 
POLIDOS (SEM REBARBAS) E ATRAUMÁTICOS DISPOSTOS NA 
LATERAL DA PORÇÃO DISTAL, PONTA DA SONDA ATRAUMÁTICA, 
PONTA PROXIMAL COM CONECTOR DE PVC MALEÁVEL (FIXO 
NA SONDA) COMPATÍVEL COM BICO LUER E COM TAMPA 
ACOPLADA AO CONECTOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; 
UNID.:UNID; QTD.:15.300; VR UNIT.:R$ 0,9500; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201022; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 18/02/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
*** *** *** 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01632 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; JANSSEN - CILAG FARMACEU-
TICA LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A.; 
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
20200860– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornece-
dores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº04268683/2020.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções.; IV – EMPRESAS E ITENS: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM:3; ESPIRONOLACTONA, 
25MG, COMPRIMIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QTD.:4.860;VR UNIT.:R$ 
0,3800; ITEM: 4; CLONAZEPAM, 2,5 MG/ML, SOLUCAO ORAL, 
FRASCO 20 ML; UNID.: FRASCO; QTD.: 300; VR UNIT.: R$ 4,4300; 
JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA; ITEM: 1; USTEQUINU-
MABE, 90 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA 
1MLCOMPRASNET: SERINGA PREENCHIDA = FRASCO 1 ML; UNID.: 
SERINGA PREENCHIDA; QTD.: 216; VR UNIT.: R$ 20.382,2600; ONCO 
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓ-
GICOS LTDA; ITEM: 7; BROMETO DE TIOTRÓPIO MONOIDRATADO 
2,5MCG + OLODATEROL (CLORIDRATO) 2,5MCG, SOLUÇÃO PARA 
INALAÇÃO, FRASCO 4ML + INALADOR; UNID.: FRASCO; QTD.: 
36; VR UNIT.: R$ 177,8900; ELFA MEDICAMENTOS S.A.; ITEM: 8; 
CARBOXIMALTOSE FERRICA, 50MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
FRASCO AMPOLA 10ML; UNID.: FRASCO AMPOLA; QTD.: 36; VR 
UNIT.: R$ 364,9600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20200860; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/03/2021; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
*** *** *** 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01647 
– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA 
FORNECEDORA: COAPH - COOPERATIVA DE TRABALHO DE 
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA; III – OBJETO: Registro 
de Preço para futuros e eventuais serviços especializados em horas/
ano, na Área de Enfermagem, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20191261-SESA que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05824782/2019 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº056  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021