DOE 09/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº36-D/2021-GS  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na 
CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de realizarem transporte aeromédico de 
pacientes, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de  Custo nº 36/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº36-D / 2021-GS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CESAR DAVID SILVEIRA DA COSTA
Major PM
125.205-1-4
IV
19 a 20/02/2021
Fortaleza-CE
2 (meias)
64,83
40%
90,76
PAULO CAPELO FONTELES
Major PM
108.106-1-2
IV
19 a 20/02/2021
Fortaleza-CE
2 (meias)
64,83
40%
90,76
SERGIO MURILO XAVIER
Subtenente PM
107.241-1-2
V
19 a 20/02/2021
Fortaleza-CE
2 (meias)
61,33
40%
85,86
DIEGO GOMES PEREIRA
Cabo PM
303.081-1-5
V
20/02/2021
Fortaleza-CE
½ (meia)
61,33
40%
42,94
TOTAL
310,32
 
*** *** ***
PORTARIA Nº37-D/2021-GS  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço ao    Município de Amontada-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 39/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº37-D/2021-GS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
DAVI LIMA BARROSO
1º Tenente PM
308.459-1-9
IV
23/02/2021
Amontada-CE
½ (meia)
64,83
32,42
SULIANDRO MESSIAS SILVA DE OLIVEIRA
Cabo PM
301.411-1-3
V
23/02/2021
Amontada-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
63,09
 
*** *** ***
PORTARIA Nº38-D/2021-GS  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao    Município de Morada Nova-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 38/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº38-D/2021-GS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
OSEAS JONAS CARNEIRO
1º Sargento PM
127.342-1-2
V
22/02/2021
Morada Nova-CE
½ (meia)
61,33
30,67
FELLIPE JOSE TORRES ANDRE
Cabo PM
302.774-1-4
V
22/02/2021
Morada Nova-CE
½ (meia)
61,33
30,67
ROBERT RIBEIRO DE OLANDA BONIFACIO
Soldado PM
306.577-1-3
V
22/02/2021
Morada Nova-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
92,01
 
*** *** ***
PORTARIA Nº39-D/2021-GS  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 40/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à  conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2021. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº39-D/2021-GS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
EMANOEL ALERIANO SANTOS
3º Sargento PM
300.897-1-5
V
25/02 à 01/03/2021
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
JEFERSOM WILLYAN OLIVEIRA CARDOSO
Cabo PM
304.850-1-7
V
25/02 à 01/03/2021
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
JEFFERSON LUIZ CABRAL COSTA
Soldado PM
308.229-1-9
V
25/02 à 01/03/2021
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
TOTAL
993,57
 
*** *** ***
PORTARIA Nº40-D / 2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem o transporte das vacinas contra a    COVID-19 naquele Município e Região, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 41/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu  § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2021. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº056  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021