DOE 09/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº40-D / 2021-GS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
MARIVALDO BARRETO DE SOUZA
Tenente Coronel PM
124.682-1-0
IV
24/02/2021
Sobral-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
PEDRO HAWLISON ALVES FREIRE SOUSA
Tenente Coronel PM
125.369-1-7
IV
24/02/2021
Sobral-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
CLAUDEMIR FERREIRA XAVIER
Subtenente BM
108.964-1-X
V
24/02/2021
Sobral-CE
½ (meia)
61,33
20%
36,80
TOTAL
114,60
 
*** *** ***
PORTARIA Nº41-D/2021-GS  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço ao Município de Aracati-CE, com a finalidade de realizarem o transporte das vacinas contra a    COVID-19 naquele Município, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 42/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu  § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2021. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº41-D / 2021-GS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO
Tenente Coronel PM
108.096-1-4
IV
24/02/2021
Aracati-CE
½ (meia)
64,83
32,42
MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI
Major BM
202.357-1-3
IV
24/02/2021
Aracati-CE
½ (meia)
64,83
32,42
ADEMIR DE OLIVEIRA SOARES
Cabo PM
307.935-1-X
V
24/02/2021
Aracati-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
95,51
 
*** *** ***
PORTARIA Nº42-D/2021-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço ao Município de Tianguá-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e     serviço de inteligência naquele Município, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 43/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de março de 2021. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº42-D / 2021-GS DE 01 DE MARÇO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
CLEITON SILVA DE CASTRO
1º Tenente PM
308.471-1-3
IV
26/02/2021
Tianguá-CE
½ (meia)
64,83
32,42
LEONARDO AVELINO DE SOUZA
3º Sargento PM
300.576-1-9
V
26/02/2021
Tianguá-CE
½ (meia)
61,33
30,67
SULIANDRO MESSIAS SILVA DE OLIVEIRA
Cabo PM
301.411-1-3
V
26/02/2021
Tianguá-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
93,76
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0429/2021-GS  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0233-D/2021-GS, datada de 03 de fevereiro de 2021. 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2021. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0436/2021-GS  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar a Cidade de São 
Paulo-SP, com a  finalidade de participar do Curso de Especialização Profissional – Policiamento com Motocicletas, Programa ROCAM, realizado pela 
Polícia Militar do estado de São Paulo, conforme no SPU nº 02153821/2021, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do 
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de fevereiro 2021. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0436 / 2021-GS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
MAURO VIEIRA 
DE ANDRADE 
2º Sargento 
PM
135.823-1-9
V
28/02/2021
São Paulo-SP
1 (uma)
141,95
50%
141,95
1.971,97
2.326,85
01 à 27/03/2021
20 (vinte)
141,95
50%
4.258,50
TOTAL
6.585,35
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0445/2021-GS  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, com exercício 
na CIOPAER/Sobral, a viajar em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, a fim de responder pela Coordenadoria Integrada de Operações aéreas 
- CIOPAER neste Município, conforme SPU nº 02145284/2021, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de março de 2021. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº056  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021