DOE 09/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº154/2021  -  O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO 
DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFPCO PM – 2018 – TURMA II, 
GRUPO 9, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, conforme processo nº 02162316/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da 
gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/
AESP/CE, de 12 de Abril de 2016.  ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2021. 
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº154/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - 
TURMA II 
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSE ALEXANDRE 
SOARES NOGUEIRA
10794315
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA 
CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES- CFPCO P... GRUPO -
24
01/02/2021 a 
11/02/2021
R$ 1.495,92
JOSÉ HUMBERTO 
SILVA CARVALHO
00052418
MONITOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA 
CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES- CFPCO P... GRUPO -
24
01/02/2021 a 
11/02/2021
R$ 598,08
ANTONIO JOSE DOS 
SANTOS PASTOR
12691416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
III  (CFPCO)
18
03/02/2021 a 
09/02/2021
R$ 1.121,94
LINDENALDO 
MARTINS NOGUEIRA
00062618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
III  (CFPCO)
18
03/02/2021 a 
09/02/2021
R$ 1.121,94
ANDERSON DUARTE 
BARBOZA
1518521X
INSTRUTOR
DOUTOR
R$ 112,19
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
4
10/02/2021 a 
10/02/2021
R$ 448,76
JÂNIO WASHINGTON 
CAMELO DA COSTA
11106617
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
4
04/02/2021 a 
04/02/2021
R$ 249,32
JOSÉ MESSIAS 
MENDES FREITAS
12528019
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
4
01/02/2021 a 
01/02/2021
R$ 199,44
MARLOS AMAURY 
CASTELO 
BEZERRA FILHO
30193512
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
III  (CFPCO)
18
03/02/2021 a 
09/02/2021
R$ 448,56
FRANCISCO JERÔNIMO 
OLIVEIRA SOUSA
10685311
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
III  (CFPCO)
18
03/02/2021 a 
09/02/2021
R$ 1.121,94
PASCOAL ANTONIO 
APOLONIO NETO
15209712
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
III  (CFPCO)
18
03/02/2021 a 
09/02/2021
R$ 1.121,94
ANTONIO NATANAEL 
VASCONVELOS 
BRAGA
30432312
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
III  (CFPCO)
18
03/02/2021 a 
09/02/2021
R$ 448,56
ANTONIO ALMEIDA 
FREIRE NETO
30845617
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
5
11/02/2021 a 
11/02/2021
R$ 249,30
FERNANDO DE 
OLIVEIRA SILVA
305.646-1-8
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
III  (CFPCO)
18
03/02/2021 a 
09/02/2021
R$ 448,56
ANTONIEL LIMA 
ALMEIDA
3084551X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
4
10/02/2021 a 
10/02/2021
R$ 249,32
HEINRICH ROSS 
BATISTA SOUZA
3012300X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
III  (CFPCO)
18
03/02/2021 a 
09/02/2021
R$ 1.121,94
FÁBIO LESSANDRO 
SENA LIMA
126.448.17
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
4
02/02/2021 a 
02/02/2021
R$ 199,44
EDGAR MARTINS 
DE FREITAS NETO
308.556-1-2
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
4
05/02/2021 a 
05/02/2021
R$ 199,44
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 221
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.844,40 
*** *** ***
PORTARIA Nº155/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFIS-
SIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFPCO PM – 2018 – TURMA II, GRUPO 9, REFERENTE AO 
MÊS DE JANEIRO DE 2021, conforme processo nº 02111886/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º 
e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2021. 
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA  
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°155/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - 
TURMA II 
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR
12665512
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 87,26
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
4
19/01/2021 a 
19/01/2021
R$ 349,04
LEONARDO JADER GONÇALVES LIRIO
3084081X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
4
26/01/2021 a 
26/01/2021
R$ 199,44
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 8
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 548,48
*** *** ***
PORTARIA Nº156/2021  - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por MINISTRAR AULAS NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM 
METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA – CEMDESP - 2019, GRUPO 1, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO 
DE 2020, conforme processo nº 00329639/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, 
de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016.  ACADEMIA ESTA-
DUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2021. 
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA  
Registre-se e publique-se. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº056  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021