DOE 09/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
– TOMADA DE PREÇO Nº 11.18.01/2020 – MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 11.18.01/2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), gerados pelo Ceo Dr.
Francisco Mansueto de Sousa e pela Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses, de acordo com as condições, especificações e quantidades, atendendo as
boas práticas de gerenciamento de RSS regulamentado pela RDC da ANVISA Nº 222/2018, às diretrizes constantes da Lei nº 12.305, de 2010 – Política
Nacional de Resíduos Sólidos, Resolução CONAMA n° 358, de 29/04/2005, normas ambientais municipais e estaduais vigentes e Plano de Gerenciamento
de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) da instituição, junto ao Consórcio Público de Sáude da Região Cascavel - CPSRCAS. VENCEDORA:
BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, com CNPJ: 12.216.990/001-89; localizada na Rodovia Quarto Anel Viário, Nº 2346, Bairro
Pedras, Fortaleza/CE, CEP: 60874-401; Telefones: (85) 32148888, foi VENCEDORA com um VALOR GLOBAL de R$ 97.243,32 (Noventa e Sete Mil,
Duzentos e Quarenta e Três Reais e Trinta e Dois Centavos). CRITÉRIO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. HOMOLOGO a Licitação na forma
da Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02. Pacajus/CE, 26 de Fevereiro de 2021. José Adalberto Feitosa Rodrigues – Consórcio Público de Saúde da
Região de Cascavel – CPSRCAS.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
1401.01/2021 – A Comissão de Licitação comunica o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 1401.01/2021, cujo OBJETO é a Construção
de um calçadão na entrada do Município de Moraújo, conforme Convênio Nº 878838/2018, PT Nº 1061696 55 junto ao Ministério do Desenvolvimento
Regional, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: F. S. MARQUES DA COSTA ME, FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, F. SEVERINO
DE MEDEIROS ME, A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, NIVEL TECH ENGENHARIA LTDA, LIMA CONSTRUÇÕES E CIA
LTDA, RM EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI, ANTÔNIO COUTINHO FONTENELE, MARQUINHOS
CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI – EPP e VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME.
EMPRESAS HABILITADAS: R S M PESSOA EIRELI, MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, R7 SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI, MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI – EPP, SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, MILLENIUM
SERVIÇOS EIRELI, LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, DINÂMICA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES
LTDA, SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP,
E. C. PRODUÇÕES LTDA, LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI e BRICKS
CONSTRUTORA EIRELI. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Moraújo-CE, 09 de Março de 2021. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Extrato da Ata nº 002.2021. Assembleia Geral do
Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Torna pública a Ata de Assembleia Extraordinária do Consórcio Público
de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE realizada de forma virtual pelo link: https://meet.google.com/iog-ujmt-pqf, deliberações: decidido
por unanimidade à permanência dos diretores que prestaram as seleções realizadas pelo Estado do Ceará via escola de saúde pública dentro do projeto
PROEXMAES (Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde no Estado do Ceará – PROEXMAES), com resultado homologado
em 06 de janeiro de 2011 e bem como os selecionados pelo edital 27/2019 de 27 de dezembro de 2019. A deliberação se deu da seguinte forma: Fernando
Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do CISVALE; Josefa Maria de Oliveira Cavalcante - Diretora Geral da Policlínica Regional de Caucaia; Gina
Elayne Silva Montezuma - Diretora Geral do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Caucaia; Anibal Araújo Pinto -Diretor Geral do Centro
de Especialidades Odontológicas Regional de São Gonçalo do Amarante. A deliberação sobre transporte sanitário ficará para outra ocasião, bem como
tema relacionado à delegação de poderes; Data da Assembleia Geral do Consórcio: 25 de fevereiro de 2021 às 14:00h; Signatários: Drª. Ana Margarida
Vicente Santiago Superintendente da Superintendência da Região de Fortaleza – SRFOR Representante do Estado – Iris Maria Cruz de Lima, Prefeito(a)
Municipal de Apuiarés; Zozimo Luís de Medeiros Silva - Secretário de Saúde, representando o Município de Caucaia; Francisco Cordeiro Moreira Prefeito
Municipal de General Sampaio; Maria Gorete Barroso Magalhães Caetano; Prefeito(a) Municipal de Itapajé; Wembley Gomes Costa; Prefeito(a) Municipal
de Paracuru; Ariana Cordeiro Façanha de Aquino, Prefeito(a) do Município de Paraipaba e Presidenta do CISVALE; Erika Pinho Tabosa, Secretária de
Governo, neste ato, representando o Município de Pentecoste; Marcelo Ferreira Teles, Prefeito(a) Municipal de São Gonçalo do Amarante; Francisco
Cipriano de Almeida, Prefeito(a) Municipal de São Luís do Curu; José Antunízio de Brito, Prefeito(a) Municipal de Tejuçuoca; Franklin Duarte da Silva,
Procurador Jurídico do CISVALE. A Assembleia Geral realizada de forma virtual pelo link: https://meet.google.com/iog-ujmt-pqf.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Extrato da Ata nº 001.2021. Assembleia Geral do
Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE – Eleição do Presidente. Objeto: Torna pública a Ata de Assembleia Extraordinária
do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE realizada de forma virtual pelo link: https://meet.google.com/uew-gfjx-edy,
deliberações: decidido por unanimidade a eleição da Srª. Ariana Cordeiro Façanha de Aquino, portadora de CNH n° 1765276298 e inscrita no CPF nº
007.318.603-14, como Presidente(a) do CISVALE, e como Vice-Presidente do CISVALE o Prefeito de General Sampaio, Sr. Francisco Cordeiro Moreira,
portador da Cédula de Identidade nº 102279/80-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 246.379.633-20, para ocuparem as funções de Presidente(a) e Vice do
CISVALE com mandato até 31 de dezembro de 2022; Data da Assembleia Geral do Consórcio: 15 de fevereiro de 2021 às 10:00h; Signatários: Drª. Ana
Margarida Vicente Santiago Superintendente da Superintendência da Região de Fortaleza – SRFOR, Representante do Estado – Iris Maria Cruz de Lima;
Prefeito(a) Municipal de Apuiarés; Vitor Pereira Valim, Prefeito(a) Municipal de Caucaia; Francisco Cordeiro Moreira; Prefeito Municipal de General
Sampaio; Maria Gorete Barroso Magalhães Caetano; Prefeito(a) Municipal de Itapajé; Wembley Gomes Costa; Prefeito(a) Municipal de Paracuru; Ariana
Cordeiro Façanha de Aquino Prefeito(a) do Município de Paraipaba; João Bosco Pessoa Tabosa; Prefeito(a) Municipal de Pentecoste; Marcelo Ferreira
Teles; Prefeito(a) Municipal de São Gonçalo do Amarante; Francisco Cipriano de Almeida; Prefeito(a) Municipal de São Luís do Curu; José Antunízio de
Brito; Prefeito(a) Municipal de Tejuçuoca; Franklin Duarte da Silva; Procurador Jurídico do CISVALE. A Assembleia Geral realizada de forma virtual pelo
link: https://meet.google.com/uew-gfjx-edy.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato do Termo de Revogação – Diversas Secretarias. Declaramos revogado o processo
licitatório derivado do certame originado no Edital de Pregão Presencial nº 2021.03.03.001, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, com base no
caput do art. 49 da Lei Federal no 8.666/93, ao passo que remetemos o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos,
conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de Revogação constante aos autos do processo licitatório revogado. Adamo da Silva Macedo - Secretário
de Saúde; João Paulo da Silva Olegário - Secretaria de Educação; Antônio Everardo Garcia Siqueira - Secretaria de Infraestrutura e Obras; Isaac de Luna
Ribeiro - Secretaria de Cultura e Turismo; Egberto Melo dos Santos - Secretaria de Educação; Everton de Sousa Garcia Siqueira - Secretaria de Governo;
Francisco Sandoval Barreto de Alencar - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; Francisco Welton Vieira - Secretaria do Desenvolvimento
Agrário; José Alex Saraiva de Sá Barreto - Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Lucia de Matos Santana - Secretaria do Desenvolvimento
Econômico; Icaro Davi Tavares Monteiro - Procuradoria do Município. Barbalha (CE), 08 de março de 2021.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público
que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15.004/2021, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE NA DISTRIBUIÇÃO MEDIANTE ORDEM JUDICIAL. O recebimento e
abertura dos envelopes será no dia 24 de março de 2021, às 09:00hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves
de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 99300.1896 e no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. ICÓ(CE), 05 de
março de 2021. Petrus Barbosa de Lima - Pregoeiro
*** *** ***
174
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº056 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021
Fechar