DOE 09/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público o Termo de
Adjudicação e Homologação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Trairi, Sra. Maria Almeida de Castro Braga, no
uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é:
remanescente da construção Creche/Pré-Escola-PAC 2, tipo 1 - Localidade de Serrinha no Município de Trairi-CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente
Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 05.003/2020-TP, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim,
no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: VK Construções e Empreendimentos LTDA
vencedora com o menor valor global de R$ 1.967.262,82 (hum milhão, novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois
centavos). Trairi - CE, 03 de março de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº PMF-040321/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento da Licitação
supracitada, que tem por OBJETIVO o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de kits de gêneros alimentícios destinados aos alunos da rede
pública de ensino do Município de Frecheirinha/CE para o enfrentamento do COVID-19. Fica ADIADA a Abertura das Propostas e Fase de Lances para o
dia 22 de Março de 2021, às 09h, no Sítio: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Av. Joaquim Pereira,
Nº 855, Centro, Frecheirinha-CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola
– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº PMF-21021201-TP – A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº PMF-
21021201-TP, cujo OBJETO é a Contratação de assessoria e consultoria jurídica na área de licitações e contratos junto a diversas secretarias municipais
de Frecheirinha, com o seguinte resultado: HABILITADAS: RODRIGUES E SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS e LINHARES E ALENCAR
ADVOGADAS ASSOCIADAS. INABILITADA: NORTH EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. A Ata de Julgamento se encontra a disposição
dos interessados na Sede da Comissão de Licitação e disponível no Sítio: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. A sessão pública de Abertura
dos Envelopes das Propostas comerciais ocorrerá às 09h do dia 17 de Março de 2021, na sede da Prefeitura, caso não haja interposição de recurso
administrativo nesta fase de habilitação. Fica aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea “a”, da Lei 8.666/93. Benedito Lusinete
Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Modificação de Edital - Pregão Presencial Nº 024/2021/PP. A Comissão de
Licitação da Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, conforme o Art. 21, § 4°, Lei nº 8.666/93,
que fica prorrogado para o dia 22 de março de 2021, às 14:30 horas, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra
Branca/CE, a licitação na modalidade Pregão Presencial, tombado sob o Nº 024/2021/PP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada
em locação do sistema de folha de pagamento, bem como migração, capacitação e treinamento para capacitar todos os funcionários do Setor de Recursos
Humanos da Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O qual encontra-se retificado na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço
acima citado, fone: 0..88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline
de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2021/TP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de março de 2021, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços,
tombado sob o Nº 003/2021/TP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa para execução da construção da Creche Proinfância - Tipo 1 padrão FNDE,
na sede do Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas
(Anexo I e II), deste Edital. Justificativa: faz-se necessário, uma vez que desenvolvido para o Programa Proinfância, tem capacidade de atendimento de
até 376 crianças, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 188 crianças em período integral. Estima-se no valor de R$ 934.663,82. O qual encontra-se na
íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às
17:00h e no site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0803.01/2021.
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de
propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0803.01/2021, critério de jul-
gamento Menor Preço por Lote, que será realizado no dia 25 de março de 2021, às 11hs, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, com o seguinte
objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra
na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do
Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - RESULTADO - PEDIDO DE QUALIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO
PÚBLICA Nº 001/2021/SMS, cujo Objeto é a Convocação Pública para Qualificação de Organização Sociais, sem fins lucrativos, para fins de
Gestão, Operacionalização e Execução de Serviços na Área da Saúde no Município de Aracoiaba, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COM PEDIDO
DE QUALIFICAÇÃO DEFERIDOS: 1. INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA-IGC. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COM PEDIDO DE
QUALIFICAÇÃO INDEFERIDOS: 1. INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL - 2. INSTITUTO DE TÉCNICA
E GESTÃO MODERNA-ITGM - 3. INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISA HUMANIZA. Fica aberto o prazo recursal com base no item 3.8 do
Instrumento Convocatório, da Convocação Pública nº 001/2021/SMS. Aracoiaba-CE, 08 de março de 2021. Willéia B. M. de Evaristo - Presidente da
Comissão Municipal de Publicização.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aracoiaba torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇO, tombado sob o N° 001/2021, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO, ELABORAÇÃO DE P.P.P., ELABORAÇÃO
DE LTCAT, ELABORAÇÃO DE P.P.R.A., TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, JUNTO À PREFEITURA DE ARACOIABA - CE. A Sessão
será realizada às 09:00 horas do dia 24 de março de 2021, na Sala da Comissão situada a Avenida da Independência, n° 134 - Centro - Aracoiaba/CE. A
documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00hs e no seguinte sítio virtual: www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3337.1717. Aracoiaba/CE, 05 de março de 2021. Francisco Eudes
Monte Silva - Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – Aviso de Licitação. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no
próximo dia 22 de março de 2021, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0903.01/2021-PE, cujo objeto é Registro
de Preços para futuras e eventuais Contratações de Serviços de Implantação de Cerca de Proteção, Revitalização e Manutenção Preventiva e Corretiva com
reposição de Peças e Bombas nos Sistemas Elétricos e Hidráulicos dos Sistemas Simplificados de Abastecimento D’água, Chafarizes e Dessalinizadores
Públicos do Município de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bll.org.br
e www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacaoitatira@gmail.com. Itatira - CE, 09 de março de 2021. Francisco Rayr Alves Barbosa -
Pregoeiro Municipal de Itatira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº056 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021