DOE 09/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA – EXTRATO CONTRATUAL. A Câmara Municipal de Aratuba/CE, torna público o
Extrato do Contrato Nº 0303.01/2021 - CMA, decorrente do Tomada de Preços n° 0402.01/2021 - CMA, cujo objeto é a Contratação dos Serviços em
Assessoria e Execução na Área de Contabilidade Pública da Câmara Municipal de Aratuba/CE. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Aratuba.
CONTRATADA: INOVA CONTABILIDADE LTDA., situada à Av. Dep. Leão Sampaio, 1300 - Sala 02 QP2 L13A15 - Lagoa Seca - Juazeiro do Norte/
CE, CEP: 63.040-000, inscrita no CNPJ n° 17.278.377/0001-00, representada por seu Sócio Administrador o Sr. Ismael Martins Braga, inscrito no CPF Nº
931.995.383-04. VALOR GLOBAL R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze)
meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, convindo as partes contratantes, nos termos do
Art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93. ORDENADORA DE DESPESAS: Elque Atanaelle Barroso da Silva – Presidenta da Câmara Municipal de Aratuba/
CE. Aratuba-CE, 03 de março de 2021. Elque Atanaelle Barroso da Silva - Presidenta da Câmara Municipal de Aratuba.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado da
fase de habilitação da Tomada de Preços nº 1702.01/2021, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES AO FUNCIONAMENTO LEGISLATIVO, DE ACORDO
COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS:
CRIATIVA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI, SIGMA SERVIÇOS LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI, MATHEUS DA SILVA CARVALHO
ME e ANTÔNIO DELVIRO LOPES - ME. EMPRESA HABILITADA: GAMA PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME. Fica a partir desta data aberto
o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos
envelopes “Propostas de Preços” caso não haja recursos, para o dia 17 de março de 2021 às 09:30 horas. Pacujá – CE, 09 de março de 2021. Paulo Romulo
Lopes Ribeiro – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Pacoti por meio da Comissão
Permanente de Licitação torna público que vem Retificar, o objeto da Tomada de Preços no 2021.02.26.1-TP, do tipo MENOR PREÇO. Onde LÊ-
SE: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS DISPOSTOS DA PORTARIA MF Nº 464/2018, ELABORAÇÃO,
ENVIO E TREINAMENTO QUANTO A CONFECÇÃO DE RELATÓRIOS E DEMONSTRATIVOS REFERENTES ÀS RECEITAS E DESPESAS
DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IPMP – INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE”. LEIA-SE: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS
DISPOSTOS DA PORTARIA MF Nº 464/2018, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IPMP – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE PACOTI/CE”, sendo assim a abertura marcada para o dia 18 de março de 2021, às 09:30hs, passa a ser 24 de março de 2021, às 09:30hs, na Sede
da Prefeitura Municipal de Pacoti sito no Paço do Governo Municipal, situado na Avenida Coronel José Cicero Sampaio, nº 663 - Centro - Pacoti - Ceará.
Vinicius Carmichael Jucá Cambé - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 02/2021-SEDUC. O Pregoeiro Oficial do Município
de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 02/2021-SEDUC, cujo objeto é a
elaboração de registro formal de preços relativos à aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiro destinados a merenda escolar dos alunos da Rede
Pública de Ensino do Município de Potengi, no Estado do Ceará. O certame acontecerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, no endereço
eletrônico www.bll.org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de março
de 2021, a partir das 09:30 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Potengi-CE, 08 de março de 2021. Vaezio Neres Ferreira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.03.03.2021-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
01.03.03.2021-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de livros didáticos e literários destinados aos alunos
da Rede de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Cascavel/CE, edital disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br,
com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 23 de março de 2021 às 08h:00min, abertura das propostas às 08h:15min e a fase da disputa de lances
às 09h:00min (horário de Brasiília). Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 08 de março de 2021. Vânia
de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Chamada Pública. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Potiretama-CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública para
aquisição de livros didáticos, desta feita a Secretaria Municipal de Educação de Potiretama, irá avaliar o melhor para nossos alunos, visto que é a Política
Educacional direcionada ao desenvolvimento integral do aluno, assim, deve-se assegurar aos educandos livros didáticos que contribuam para a produção
de conhecimentos, voltados ao desenvolvimento das competências e habilidades dos alunos, diante disso é de suma importância para as seguintes etapas
educacionais: Educação Infantil (crianças pequenas de 5 anos); Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º, 2º e 5º ano) e Ensino Fundamental Anos Finais
(9º ano). Os livros para avaliação e análise deverão ser entregues do dia 09/03/2021 até o dia 11/03/2021, na Sede da Comissão de Licitação. Maiores
informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua expedito Leite da Silva, 33, Centro, Potiretama-CE, no horário de 08h00min
às 12h00min. Francisco Elmar Freire Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2021.03.04.2-PE. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de março de 2021, às
09:00h (nove horas), por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto,
critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2021.03.04.2-PE, com fins ao Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de
bombas e motores hidráulicos, destinados a manutenção dos serviços dos diversos setores ligados a Secretaria de Infraestrutura do Município de Paracuru,
conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07,
Centro – Paracuru/CE - CEP nº 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo
site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru/CE, 08 de março de 2021. Edvan Braga Andrade – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2021.03.05.1-PE. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de março de 2021, às
15:00h (quinze horas), por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto,
critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2021.03.05.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de
material de construções de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Paracuru, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do
edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP nº 62.680-000. Maiores
informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru/
CE, 08 de março de 2021. Edvan Braga Andrade - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021-
SME – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que no próximo dia 12 de
Abril de 2021, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 001/2021-SME, cujo Objeto é a Contratação de serviços de
conclusão da construção de quadras poliesportivas escolares cobertas, junto a Secretaria Municipal Educação do Município de Itarema, Ceará. O
Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N°
48, Centro, Itarema-CE, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 09 de Março de 2021. Inez
Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº056 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021