DOE 09/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESMALTEC S/A
CNPJ nº 02.948.030/0001-50 NIRE nº 23300020481
ATA DA 27ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO DE ACORDO COM O ART. 130
§ 1º DA LEI Nº 6.404/15.12.76.
DATA: 31 de dezembro de 2020.
LOCAL E HORA: Praça da Imprensa Chanceler Edson Queiroz, s/n –
Dionísio Torres em Fortaleza-Ce, CEP 60135-690, às 10:00 (dez) horas.
FORMA DE CONVOCAÇÃO: Convites pessoais.
PRESENÇA: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da
sociedade.
COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente – Igor Queiroz Barroso Secretário
– Rodrigo Queiroz Frota
DISSIDÊNCIAS, PROTESTOS E DECLARAÇÕES DE VOTOS: Não
houve.
DELIBERAÇÕES: Em virtude da saída do Sr. Abelardo Gadelha
Rocha Neto, que ocupava o cargo de Diretor Presidente, deliberaram
os presentes eleger o Sr. Carlos Henrique Stella Rotella,
brasileiro, casado, engenheiro metalúrgico, Carteira de Identidade
nº 9.429.879-8-SSP-SP e CPF nº 075.350.288-70, residente e
domiciliado àRuaVoltaRedonda,388,Ap.91,BlA–CampoBelo,SãoPaulo/
SP,CEP04608-010, paraocumprimentodorestantedomandato.
AsociedadeeoAdministradornãosócio, que ora se retira, conferem entre si a
mais ampla, total e irrestrita quitação, nada podendo reclamar um do outro,
a qualquer título, em decorrência da atuação do Sr. Abelardo Gadelha Rocha
Neto, enquanto administrador dasociedade.
A Diretoria passa a ter a seguinte composição:
Diretor Presidente: CARLOS HENRIQUE STELLA ROTELLA,
brasileiro, natural de São Paulo-SP, casado em comunhão
parcial de bens, engenheiro metalúrgico, Carteira de Identidade
nº 9.429.879-8-SSP-SP e CPF nº 075.350.288-70, residente e
domiciliadoàRuaVoltaRedonda,388,Ap.91,BlA–CampoBelo,SãoPaulo/
SP,CEP 04608-010;
Diretor: CARLOS ROBERTO COSTA FILHO, brasileiro, natural de
Fortaleza-CE, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 18.573/CE
e CPF nº 632.095.003-04, residente e domiciliado à Rua Vicente Leite nº
1725, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60170-151;
Diretor: JOSÉ AÉLIO SILVEIRA JÚNIOR, brasileiro, natural de
Fortaleza-CE, casado, bacharel em Informática, Carteira de Identidade nº
92004000112 SSP/CE e CPF nº 618.516.983-53, residente e domiciliado à
Rua José Vilar de Andrade nº 1800, Sapiranga, Fortaleza/CE, CEP 60833-
096;
Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente mandou que fosse lavrada
a presente ata, que após lida e achada conforme, foi assinada por todos
osConselheiros.
ASSINATURAS: Igor Queiroz Barroso, Edson Queiroz Neto, Otavio
Valença Queiroz, Felipe Queiroz Rocha e Rodrigo Queiroz Frota.
ESTÁ CONFORME O ORIGINAL LAVRADO EM LIVRO PRÓPRIO.
Fortaleza(Ce), 31 de dezembro de 2020.
Rodrigo Queiroz Frota
Secretário
Secretário Reg. JUCEC nº 5531351 em 09/02/2021. Junta Comercial do
Estado do Ceará-JUCEC. Certidão: Certifico que uma via de igual teor foi
arquivada nesta Junta sob número e data informados. Lenira Cardoso de
Alencar Seraine -Secretária Geral.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Chamada Pública –
001.2021CP - A Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
através da Comissão de Chamada Pública, torna público para conhecimento
dos interessados que, a partir do dia 30 de março a 12 de abril de 2021,
encontram-se abertos, conforme Editais, o prazo para recebimento e
abertura dos envelopes contendo os projetos de venda e os documentos de
habilitação dos agricultores, associações e cooperativas, entre os horários
de 07:30h às 11:30h – 13:30h às 17h, seguindo as normas sanitárias
vigentes, referente as Chamadas Públicas das creches e das escolas polos
sob os nº 14.001.1.2021CP, nº 14.001.2.2021CP, nº 14.001.3.2021CP,
nº 14.001.4.2021CP, nº 14.001.5.2021CP, nº 14.001.6.2021CP, nº
14.001.7.2021CP, nº 14.001.8.2021CP, nº 14.001.9.2021CP, nº
14.001.10.2021CP, nº 14.001.11.2021CP, nº 14.001.12.2021CP, nº
14.001.13.2021CP, nº 14.001.14.2021CP, nº 14.001.15.2021CP, nº
14.001.16.2021CP, nº 14.001.17.2021CP, nº 14.001.18.2021CP, nº
14.001.19.2021CP, nº 14.001.20.2021CP, nº 14.001.21.2021CP, nº
14.001.22.2021CP, nº 14.001.23.2021CP, nº 14.001.24.2021CP, nº
14.001.25.2021CP, nº 14.001.26.2021CP, nº 14.001.27.2021CP, nº
14.001.28.2021CP, nº 14.001.29.2021CP, nº 14.001.30.2021CP, nº
14.001.31.2021CP, nº 14.001.32.2021CP, nº 14.001.33.2021CP, nº
14.001.34.2021CP, nº 14.001.35.2021CP, nº 14.001.36.2021CP, cujo
objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. As normas gerais destes
procedimentos serão regidas especialmente pelo disposto na Resolução
FNDE nº 06/2020, Resolução 20/2020 e alterações posteriores, bem como
pelo que dispõe o art.14 da Lei nº 11.947/2009. Para maiores informações,
acesso aos editais e cronogramas das Chamadas Públicas, os interessados
deverão se dirigir a sede desta secretaria respeitando as normas sanitárias
vigentes, situada à Rua Rafael Pordeus, 460 – Centro. Sandra Margarete
Oliveira Castro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI -
AVISO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL CREDENDIAMENTO
N°. 2021.03.05.01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2021
- O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SITUADA NA
AV. 22 DE JANEIRO, 5183 – CENTRO – ICAPUÍ - CE, CEP: 62.810-000,
TORNA PÚBLICO QUE ESTARÁ RECEBENDO JUNTO À COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A PARTIR DO DIA 09/03/2021, NO
HORÁRIO ENTRE 08H00MIN ÀS 13H30MIN, DE SEGUNDA A SEXTA,
DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIO DA
COMARCA DE ICAPUÍ PARA REALIZAR ATOS CARTORÁRIOS
EM GERAL (AUTENTICAÇÃO, RECONHECIMENTO DE FIRMA,
CERTIDÕES E OUTROS) NECESSÁRIOS ÀS SECRETARIAS DESTE
MUNICÍPIO. O EDITAL DE CREDENCIAMENTO E SEUS ANEXOS
ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SITE: WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR,
NA SEDE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
ICAPUÍ-CE, 08 DE MARÇO DE 2021. CARMEM JÚLIA DA COSTA -
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará – Aviso de
Licitação - A comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial
e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02
e o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial
do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2021.03.02.01, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de Medicamentos e Materiais Medico – Hospitalares de
Laboratório e Psicotrópicos, aparelhos e equipamentos hospitalares e
instrumental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Caririaçu-Ceará. A entrega das propostas de preços será a partir
do dia 10/03/2021 e abertura das propostas de preços no dia 22/03/2021
às 08:00horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual
encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no
Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu – Ceará, no horário
de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com.
Caririaçu-Ceará, Em 08 de Março de 2021. José Lenos Bessa Batista -
Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021-PE-SEPLAF - Pelo presente
aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações
e o Decretos Federal nº. 10.024/2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Guaraciaba do Norte - CE comunica aos interessados que
realizará o Pregão Eletrônico nº. 08/2021-PE-SEPLAF cujo objeto é registro
de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender
as necessidades das secretarias e suas unidades administrativas junto ao
Município de Guaraciaba do norte - CE. Entrega das propostas: A partir desta
data, e abertura das propostas: 19 de março de 2021 às 09:00h, com disputas
as 15:30h (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.org.br. Informações
gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto o
Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº
55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará. 09 de março
de 2021. Francisco Falb Lira Lopes – Pregoeiro.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
GUARAMIRANGA - A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA
POR MEIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS
INTERESSADOS, A TOMADA DE PREÇOS NO TP001/2021-CMG, DO
TIPO MENOR PREÇO CUJO É OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, JUNTO À CÂMARA
MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE- CMG, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA,
COM DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 25 DE MARÇO
DE 2021, ÀS 09H00M, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL,
SITA A RUA RAIMUNDO NONATO DA COSTA, N.º 21, CENTRO,
GUARAMIRANGA/CE. OTÁVIO MARTINS DA SILVA – PRESIDENTE
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
- AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.08.1.
Realizará a licitação para Contratação de serviços a serem prestados na
manutenção da Iluminação Pública da Sede e Zona Rural do Município de
Altaneira/CE. Abertura: 25 de Março de 2021 às 09:00h. Edital disponível
no site, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/ e na Rua Deputado
Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Serão utilizados medidas de prevenção e controle ao COVID-19 durante a
sessão, conforme orientação dos serviços de saúde. Esclarecimentos: Fone
(88)3548-1185. Altaneira/CE, 08 de Março de 2021 – Iraneide Pereira
de Pinho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº056 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021