DOMFO 09/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14
Infraestrutura – SEINF, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado, nos termos do
Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 09 de março de 2021 a 24 de março de 2021
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A
Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de março de
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 24
de março de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.
br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo tele-
fone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 08 de março
de 2021. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques -
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 078/2021.
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de
Manutenção - GEMAN.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de carro auxiliar para trans-
porte de material, biombo, carro para curativo, carro
para banho em aço inoxidável com bacia e balde,
carro para entubação difícil e cama hospitalar elétri-
ca, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste
Edital, por um período de 12 (doze) meses.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 09 de março de 2021 a 23 de março de 2021
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A
Abertura das Propostas acontecerá no dia 23 de março de
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 23
de março de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.
br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo tele-
fone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 08 de março de
2021. Antônio Anailson Pereira dos Santos - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ
PORTARIA Nº 0093/2021 - SESEC
Prorroga o prazo da Sindicân-
cia 008/2021 e dá outras provi-
dências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA
CIDADÃ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art.
14, da Lei Complementar nº 0263, de 3 de maio de 2019; do
art. 70, da Lei Complementar n° 176, de 19 de dezembro de
2014; e nos termos da Lei Complementar nº 0037, de 10 de
julho de 2007, que institui o Regulamento Disciplinar Interno da
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. CONSIDE-
RANDO a importância da publicidade dos atos administrativos,
visto que é dever da Administração Pública Municipal zelar pela
transparência de seus atos; CONSIDERANDO a iminência do
encerramento do prazo original para conclusão dos trabalhos a
cargo da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº
0025/2021 - SESEC, de 28 de janeiro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Município (DOM) de 02 de fevereiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar diligências com-
plementares e a oitiva de testemunhas, de modo a complemen-
tar a regular instrução do feito; RESOLVE: Art. 1° - Prorrogar
por 15 (quinze) dias o prazo da Sindicância 008/2021, a contar
do dia 04 (quatro) de março de 2021, de modo que a Comissão
Sindicante possa concluir os seus trabalhos, de modo que a
Comissão Sindicante possa concluir os seus trabalhos,
nos termos do art. 115, da Lei Complementar nº 037/2007. Art.
2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas
as
disposições
em contrário.
SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 03 de março de
2021. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Luís Eduardo
Soares de Holanda - SECRETÁRIO.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO Nº 0423/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o artigo 22 da Lei nº 9277/07, de 11 de outu-
bro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salá-
rios - PCCS do ambiente de especialidade Gestão Pública, e
conforme Processo P037492/2021. RESOLVE conceder o
Incentivo de Titulação – ITA (Médio Profissionalizante), no per-
centual de 8% (oito por cento) sobre o vencimento base, à
servidora MARIA DA GRAÇA MONTEIRO GIFFONI, matrícula
56630-01, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada
na Secretaria Municipal da Educação – DE 1, a partir de
05/02/2021. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
22 de fevereiro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 0567/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P353613/2020. RESOLVE conceder o afastamento
para o trato de Interesse Particular, sem remuneração, de
acordo com o artigo 83, parágrafo único da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
alterado pelo Art. 4º da Lei Complementar nº 0150, de
28.06.2013 - DOM de 28.06.2013, ao(a) servidor(a), ANTÔNIO
MANOEL SILVA DE QUEIROZ, matrícula n° 78168-01, Agente
de Combate às Endemias, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal
da Saúde, pelo período de 03.02.2021 a 01.02.2023. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 03 de março de 2021. Valternilo Costa Bezerra
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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