DOMFO 09/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16
Sales e Silveira - CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUI-
DORA LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 055/2021 - SMS -
PROCESSO Nº P017736/2021 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS; HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA CENTRAL
DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ N° 26.436.406/
0001-05). Fundamentação: O presente Contrato tem como
fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 425/2019 e seus
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P735435/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. Do Objeto: A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS:
SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS E SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, conforme quantitativos e especificações
contidas no ANEXO ÚNICO do instrumento contratual que o
integra, para todos os fins, independentes de transcrição. Do
Valor: R$ 416.086,25 (quatrocentos e dezesseis mil, oitenta e
seis reais e vinte e cinco centavos), sem reajustes. Da Dotação
Orçamentária: • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.
0123.2621.0003,
elemento
de
despesas
339030,
fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Mou-
ra/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; • 25911.10.302.0123.
2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio - Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/
HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25913.10.302.0123.2621.
0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital
Gonzaga/José
Walter
– HDGMJW;
•
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/
Messejana – HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação
de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messe-
jana; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do
Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN; •
25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesas 339032,
fonte 1.214.0000.00.00 - Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção a Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento
de despesas 339030, fonte 1.213.0000.00.00 - Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 - Gestão e Manutenção
das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria.
Da Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis, contados a
partir da sua publicação. Data: Fortaleza – CE, data da assina-
tura eletrônica. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. João Batista Lins -
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – HDGMJW.
Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA MESSEJANA – HDEBO.
Lidianny Barreto Araujo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO
AYRES DE MOURA – HDEAM. Raymundo Paiva dos Santos
- HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE BARROSO DE OLI-
VEIRA/HDMJBO. Francisco Rodrigo Tavares Linhares -
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN
– HMDZAN. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL
DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM.
Lucia de Fatima Andrade da Mota - HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA – HDGMBC e Márcio César Lopes de
Sales e Silveira - CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUI-
DORA LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 071/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P208288/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS, E A PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDI-
CO E FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ N° 01.722.296/0001-
17). Fundamentação: O presente contrato tem como fundamen-
to o edital do Pregão Eletrônico n° 458/2019 e seus anexos, o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P728115/2019, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a
aquisição de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE
ESPECIAL PARTE I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, HOSPITAL INFANTIL
DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMA-
RÃES SÁ - HIF, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA
ARNS NEUMANN - HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SMS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de
acordo com as especificações e quantitativos descritas no
ANEXO ÚNICO que integra este instrumento independente de
transcrição, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto
Doutor José Frota - IJF. Do Valor: O valor contratual global
importa na quantia de R$ 540.914,41 (quinhentos e quarenta
mil, novecentos e quatorze reais e quarenta e um centavos),
sem direito a reajustes. Dos Recursos Orçamentários: •
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; •
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio
Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO –
Frotinha Parangaba; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga/José Walter –
HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; •
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messe-
jana; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do
Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. •
25901.10.301.0119.2504.0001.33.90.30.0.1.214.0000.00.00
-
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; •
25901.10.302.0123.2528.0001.33.90.30.0.1.213.0000.00.00
-
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001.33.
90.30.0.1.214.0000.00.00 - Gestão e Manutenção das Ações
da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Do Prazo
de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução
deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57,
caput, da Lei nº. 8.666/93), contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/93. Data: Fortaleza – CE, data da assi-
natura eletrônica. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Francisco Rodrigo
Tavares Linhares - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA.
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. João Batista Lins -
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - JOSE WALTER/
HDGMJW. Tito Diogo de Siqueira Aragão - HOSPITAL
DISTRITAL
EDMILSON
BARROS
DE
OLIVEIRA
MESSEJANA – HDEBO. Lidianny Barreto Araujo – HOSPI-
TAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA/HDEAM.
Raymundo Paiva dos Santos - HOSPITAL DISTRITAL
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