DOMFO 09/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17
MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA/HDMJBO. Vanda
Freire
Belmino
Evangelista
-
HOSPITAL
DISTRITAL
GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM. Lucia de
Fátima Andrade da Mota - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA
MOTA/BARRA DO CEARÁ – HDGMBC e Francisco Ximenes
de Oliveira - PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICO E FARMACÊUTICOS LTDA.
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020
PROCESSO Nº P054020/2018
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 108/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA -
EPP, inscrita no CNPJ Nº 10.782.385/0001-40; III - DO OBJE-
TO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVEN-
TUAIS DE MATERIAL AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR – MMH (SONDAS FOLEY E NASOGÁSTRICA),
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão
Eletrônico nº 046/2020 que passa a fazer parte desta Ata, jun-
tamente com as propostas de preços apresentadas pelos for-
necedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P054020/
2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251,
de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de
2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M
de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de
23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de
2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente
edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
046/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2021; VIII -
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde –
SMS. Fortaleza (CE), 08 de março de 2021. Ana Estela
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
*** *** ***
TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGA-
ÇÃO DOS LOTES 01, 15 E 20
DO PREGÃO ELETRÔNICO N°
297/2020 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com as disposições conti-
das no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da
súmula 473 do Supremo Tribunal Federal – STF; CONSIDE-
RANDO que a licitação do Pregão Eletrônico nº 297/2020, cujo
objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visan-
do aquisições futuras e eventuais de equipamentos de cozinha
e outros (parte 02), para atender à demanda da Secretaria
Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze)
meses, de acordo com
as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência do edital, foi homologada
conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do
Município de Fortaleza no dia 22 de janeiro de 2021, na página
36; CONSIDERANDO que as empresas VITANET COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS
EIRELI-EPP
, inscrita no CNPJ nº 12.185.204/0001-23, de-
clarada vencedora dos itens 01 e 15; e PROSPERAR
PRODUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.802.043/0001-
51,
declarada vencedora do item 20, não assinaram as Atas de
Registro de Preços; RESOLVE: I – Revogar a homologação
dos itens 01, 15 e 20 do Pregão Eletrônico nº 297/2020, que
teve como vencedoras as empresas VITANET COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS &TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI-
EPP e PROSPERAR PRODUTOS EIRELI, por razões de
interesse público, conveniência e oportunidade da Adminis-
tração Pública, haja vista os fatos relatados acima. Fortaleza,
data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletroni-
camente). Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 0307/2021 - DESIGNAÇÃO DE
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 150/2018 – FME-
I/SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes
ao Contrato Nº 150/2018 - FME-I / SEINF – ENGEPLAN
ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE
42 (QUARENTA E DOIS) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFAN-
TIL TIPO 01 E 05 (CINCO) CENTROS DE EDUCAÇÃO IN-
FANTIL TIPO 02, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CON-
FORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO I TERMO
DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 2347/2015 E SEUS ANEXOS
– LOTE 13, que passam a fazer parte integrante deste inde-
pendente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servi-
dores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclu-
são da execução dos serviços.
Contrato
Nome
Matrícula
Função
150/2018 -
FME-I/SEINF
Marcus Antonius
Guilherme
Castro
12558
Gestor
Osmídio
Pequeno Holanda
62833
Fiscal
Titular
Mônica
Araújo
Maia
de
Albuquerque
123869
Fiscal
Suplente
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO,
em 03 de março de 2021.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0308/2021 - DESIGNAÇÃO DE
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 156/2015 – FME-
I/SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes
ao Contrato Nº 156/2015 - FME-I / SEINF – BWS CONSTRU-
ÇÕES LTDA, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE 42
(QUARENTA E DOIS) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO 01 E 05 (CINCO) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO 02, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME
CONDIÇÕES ESPCEIFICADS NO ANEXO I TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 2347/2015 E SEUS ANEXOS –
LOTE 10, que passam a fazer parte integrante deste indepen-
dente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores
abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da
execução dos serviços.
Fechar