DOMFO 09/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 19  
 
 
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO. 
em 03 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0314/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR 
E FISCAL DO 
CONTRATO N° 
11/2020 
–                    
FME-I/SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO 
FUNDO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERAN-
DO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços 
inerentes ao Contrato Nº 11/2020 - FME-I / SEINF – MPI 
CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto a CONSTRUÇAO 
DE 02 (DUAS) ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EEF, 
NOS BAIRROS GRANJA PORTUGAL E PAUPINA, NO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA-CE. LOTE 01, que passam a fazer 
parte integrante deste independente de translado. RESOLVE: 
Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais 
do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
11/2020 -  
FME-I/SEINF 
Marcus 
Antonius 
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Manoel 
Benício 
Sousa Neto 
28862 
Fiscal 
Titular 
Rômulo 
Correia 
Ferrer 
4003 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, 
em 03 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0315/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 12/2020 – SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
12/2020 - SEINF – CONSTRUTORA CHC LTDA, que tem por 
objeto a CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL - EEF CLÁUDIO MARTINS, NO BAIRRO ITAOCA, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, que passam a fazer 
parte integrante deste independente de translado. RESOLVE: 
Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais 
do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
12/2020 - 
 SEINF 
Marcus Antonius 
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Júlio de Abreu e 
Silva 
16955 
Fiscal 
Titular 
Osmídio Pequeno 
Holanda 
62833 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, em 
03 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0316/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 12/2020 – FME-
I/SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 12/2020 - FME-I / SEINF – SIGNUS CONS-
TRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, que tem por obje-
to a CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS DE ENSINO 
FUNDAMENTAL - EEF NOS BAIRROS GRANJA PORTUGAL 
E PAUPINA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE. LOTE 02, 
que passam a fazer parte integrante deste independente de 
translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, 
como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execu-
ção dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
12/2020 - FME-
I/SEINF 
Marcus Antonius 
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Osmídio Pequeno 
Holanda 
62833 
Fiscal 
Titular 
Mônica 
Araújo 
Maia 
de         
Albuquerque 
123869 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, 
em 03 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
 
PORTARIA Nº 0317/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 13/2020 – FME-
I/SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 13/2020 - FME-I / SEINF – ATHOS CONSTRU-
ÇÕES LTDA, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE 01 
(UMA) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL-EEF, NO     
BAIRRO PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, DE     
ACORDO AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E 
SEUS ANEXOS. LOTE 01, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar 
os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
13/2020 - 
 FME-I/SEINF 
Marcus Antonius 
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Osmídio Pequeno 
Holanda 
62833 
Fiscal 
Titular 
Rômulo 
Correia 
Ferrer 
4003 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, em 
03 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0318/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 14/2020 – FME-
I/SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 14/2020 - FME-I / SEINF – OK EMPREENDI-
MENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que tem por 
objeto a CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL-EEF, NO BAIRRO JANGURUSSU, NO MU-
NICIPIO DE FORTALEZA - CE, LOTE 03, que passam a fazer 
parte integrante deste independente de translado. RESOLVE: 
Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais 
do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
14/2020 - 
 FME-I/SEINF 
Marcus Antonius 
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Manoel 
Benício 
Sousa Neto 
28862 
Fiscal 
Titular 
Júlio de Abreu e 
Silva 
16955 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.