DOMFO 09/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18  
 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
156/2015 - 
FME-I/SEINF 
Marcus Antonius 
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
José 
Diógenes 
Marques Ribeiro 
123538 
Fiscal 
Titular 
Júlio de Abreu e 
Silva 
16955 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, 
em 03 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0309/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 157/2015 – FME-
I/SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 157/2015 - FME-I / SEINF – CONSTRUTORA 
CAMPOS DE OLIVEIRA LTDA, que tem por objeto a CONS-
TRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DOIS) CENTROS DE EDU-
CAÇÃO INFANTIL TIPO 01 E 05 (CINCO) CENTROS DE  
EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 02, NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, CONFORME CONDIÇÕES ESPCEIFICADS NO ANEXO 
I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 2347/2015 E SEUS 
ANEXOS – LOTE 01, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar 
os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
157/2015 - 
FME-I/SEINF 
Marcus Antonius 
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Mônica 
Araújo 
Maia 
de           
Albuquerque 
 
123869 
Fiscal 
Titular 
Osmídio Pequeno 
Holanda 
62833 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, 
em 03 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0311/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08/2020 – FME-
I/SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 08/2020 - FME-I / SEINF – CONSTRUTORA 
PLATÕ LTDA, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE 03 
(TRÊS) ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EEF, NO 
BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NO MUNICIPIO DE 
FORTALEZA· CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTE 01 - ESCO-
LA DE ENSINO FUNDAMENTAL (EEF) - RESIDENCIAL      
CIDADE JARDIM I: RUA D, S/N, BAIRRO PREFEITO JOSÉ 
WALTER, que passam a fazer parte integrante deste indepen-
dente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores 
abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
08/2020 - 
 FME-I/SEINF 
Marcus Antonius 
Guilherme      
Castro 
12558 
Gestor 
Francisco       
Marcílio 
Costa 
de Oliveira 
77727 
Fiscal 
Titular 
Manoel 
Benício 
Sousa Neto 
28862 
Fiscal 
Suplente 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, 
em 03 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0312/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR 
E FISCAL DO CONTRATO N° 
09/2020 
–                   
FME-I/SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO 
FUNDO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERAN-
DO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços 
inerentes ao Contrato Nº 09/2020 - FME-I / SEINF – CONS-
TRUTORA PLATÕ LTDA, que tem por objeto a CONSTRUÇAO 
DE 03 (TRE S) ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EEF, 
NO BAIRRO PREFEITO JOSE WALTER, NO MUNICIPIO DE 
FORTALEZA – CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇOES 
CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTE 02 - ESCO-
LA DE ENSINO FUNDAMENTAL (EEF) – RESIDENCIAL    
CIDADE JARDIM 2A: RUA 16 C, S/Nº, BAIRRO PREFEITO 
JOSE WALTER, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os 
servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
09/2020 -  
FME-I/SEINF 
Marcus Antonius 
Guilherme      
Castro 
12558 
Gestor 
Francisco       
Marcílio 
Costa 
de Oliveira 
77727 
Fiscal 
Titular 
Manoel Benício 
Sousa Neto 
28862 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, 
em 03 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0313/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 10/2020 – FME-I / 
SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 10/2020 - FME-I / SEINF – CONSTRUTORA 
CETRO LTDA, que tem por objeto a CONSTRUÇAO DE 03 
(TRES) ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL-EEF, NO 
BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, O MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA - CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTE 03 - ESCO-
LA DE ENSINO FUNDAMENTAL (EEF) - RESIDENCIAL      
CIDADE JARDIM 2B: VIA ARTERIAL PROJETADA, S/N, 
BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER (PRÓXIMO À RUA 16C), 
que passam a fazer parte integrante deste independente de 
translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, 
como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execu-
ção dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
10/2020 - 
FME-I / SEINF 
Marcus 
Antonius 
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
José 
Diógenes 
Marques Ribeiro 
123538 
Fiscal 
Titular 
Mônica Araújo Maia 
de Albuquerque 
123869 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-