DOMFO 09/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 20  
 
 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, em 
03 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0320/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR 
E FISCAL DO CONTRATO N° 
19/2020 
–                     
FME-I/SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO 
FUNDO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERAN-
DO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços 
inerentes ao Contrato Nº 19/2020 - FME-I / SEINF – SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por 
objeto a CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS DE ENSI-
NO FUNDAMENTAL - EEF, NOS BAIRROS ANTÔNIO                  
BEZERRA E PARQUE DOIS IRMÃOS, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA - CE (LOTE 1), DO EDITAL DO REGIME DIFE-
RENCIADO DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 046/2019, 
E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, que passam a fazer 
parte integrante deste independente de translado. RESOLVE: 
Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais 
do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
19/2020 -  
FME-I/SEINF 
Marcus Antonius 
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Ronaldo Pinheiro 
Barbosa 
128213 
Fiscal 
Titular 
Rômulo 
Correia 
Ferrer 
4003 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, 
em 03 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0321/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 20/2020 – FME-I / 
SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 20/2020 - FME-I / SEINF – SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto a 
CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS DE ENSINO FUN-
DAMENTAL - EEF, NOS BAIRROS ANTÔNIO BEZERRA E 
PARQUE DOIS IRMÃOS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - 
CE (LOTE 2), DO EDITAL DO REGIME DIFERENCIADO DE 
CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 046/2019, E NA PROPOS-
TA DA CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar 
os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
20/2020 -  
FME-I/SEINF 
Marcus Antonius 
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Ronaldo Pinheiro 
Barbosa 
128213 
Fiscal 
Titular 
Rômulo 
Correia 
Ferrer 
4003 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, 
em 03 de março de 2021. 
*** *** ***  
 
 
PORTARIA Nº 0322/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 06/2019 – FME-
I/SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 06/2019 - FME-I / SEINF – BWS CONSTRU-
ÇÕES LTDA, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE CO-
BERTAS METÁLICAS PARA 11 (ONZE) QUADRAS ESPORTI-
VAS ESCOLARES EM UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE 
PÚBLICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO 
EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTE 02, que passam a fazer parte 
integrante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º 
- Designar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
06/2019 -  
FME-I/SEINF 
Marcus Antonius 
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Rômulo 
Correia 
Ferrer 
4003 
Fiscal 
Titular 
Manoel 
Benício 
Sousa Neto 
28862 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, 
em 03 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0323/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR 
E FISCAL DO CONTRATO N° 
02/2019 
–                        
FME-I/SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO 
FUNDO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERAN-
DO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços 
inerentes ao Contrato Nº 02/2019 - FME-I / SEINF – CONS-
TRUTORA CETRO LTDA, que tem por objeto a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 11 (ONZE) ESCO-
LAS DE TEMPO INTEGRAL - ETI, NA ABRANGÊNCIA DA 
SECRETARIA REGIONAL V, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 
A PRESENTE CONTRATAÇÃO REFERE-SE AO LOTE 02 DA 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 003/2015, 
que passam a fazer parte integrante deste independente de 
translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, 
como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execu-
ção dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
02/2019 - 
FME-I/SEINF 
Marcus 
Antonius 
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Mônica Araújo Maia 
de Albuquerque 
123869 
Fiscal 
Titular 
José 
Diógenes    
Marques Ribeiro 
123538 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, 
em 03 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0324/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 45/2019 – FME-
I/SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 45/2019 - FME-I / SEINF – AMP ENGENHARIA 
EIRELI, que tem por objeto a EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO 
DA ETI PRESIDENTE VARGAS, LOCALIZADA NA AVENIDA 
OSÓRIO CORREIA, S/N, BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, 
NA ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL V, NO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA. CONFORME CONDIÇÕES ESPE-
CIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 
2050/2015 DA CPI Nº 003/2015. A PRESENTE CONTRATA-
ÇÃO REFERE-SE AO LOTE 03 DA CONCORRÊNCIA PÚBLI-