DOMFO 09/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 21  
 
 
CA INTERNACIONAL Nº 003/2015, que passam a fazer parte 
integrante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º 
- Designar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
45/2019 -  
FME-I/EINF 
Marcus Antonius 
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
José 
Diógenes 
Marques Ribeiro 
123538 
Fiscal 
Titular 
Rômulo 
Correia 
Ferrer 
4003 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, 
em 03 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0325/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR 
E FISCAL DO CONTRATO N° 
54/2019 
–                        
FME-I/SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO 
FUNDO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERAN-
DO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços 
inerentes ao Contrato Nº 54/2019 - FME-I / SEINF – CONS-
TRUTORA PLATÔ LTDA, que tem por objeto a EXECUÇÃO DA 
CONSTRUÇÃO DA ETI NOVO MONDUBIM, LOCALIZADA NA 
RUA RENATO MAGALHÃES, S/N, BAIRRO NOVO MONDU-
BIM, NA ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL V, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME CONDIÇÕES 
ESPECÍFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 
LOTE 04, que passam a fazer parte integrante deste indepen-
dente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores 
abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
54/2019 -  
FME-I/SEINF 
Marcus 
Antonius 
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Mônica Araújo Maia 
de Albuquerque 
123869 
Fiscal 
Titular 
Júlio de Abreu e 
Silva 
16955 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, 
em 03 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0326/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 55/2019 – FME-
I/SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 55/2019 - FME-I / SEINF – AMP ENGENHARIA 
EIRELI, que tem por objeto a EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO 
DA ETI BARROSO, LOCALIZADA NA AVENIDA CAPITÃO 
HUGO, S/N, BAIRRO BARROSO, NA ABRANGÊNCIA DA 
SECRETARIA REGIONAL VI, NO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO TERMO 
DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 2051/2015 DA CPI Nº 
002/2015. A PRESENTE CONTRATAÇÃO REFERE-SE AO 
LOTE 04 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 
002/2015, que passam a fazer parte integrante deste indepen-
dente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores 
abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
55/2019 -  
FME-I/SEINF 
Marcus 
Antonius 
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Ronaldo 
Pinheiro 
Barbosa 
128213 
Fiscal 
Titular 
Mônica Araújo Maia 
de Albuquerque 
123869 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, 
em 03 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0327/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR 
E FISCAL DO CONTRATO N° 
56/2019 
–                       
FME-I/SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO 
FUNDO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERAN-
DO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços 
inerentes ao Contrato Nº 56/2019 - FME-I/SEINF – EDCON 
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto a 
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ETI AUTRAN NUNES, 
LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO RIBEIRO, S/N, BAIRRO 
AUTRAN NUNES, NA ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA RE-
GIONAL III, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME 
CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL. LOTE 05, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar 
os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
56/2019 -  
FME-I/SEINF 
Marcus 
Antonius 
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Francisco Marcílio 
Costa de Oliveira 
77727 
Fiscal 
Titular 
Osmídio Pequeno 
Holanda 
62833 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, 
em 03 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0328/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 58/2019 – FME-
I/SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 58/2019 - FME-I / SEINF – EDCON COMÉR-
CIO E CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto a EXECU-
ÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ETI CAIS DO PORTO, LOCALI-
ZADA NA RUA ZEZÉ DIOGO, S/N, BAIRRO CAIS DO PORTO, 
NA ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL VI, NO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO 
REFERE-SE AO LOTE 01 DA CONCORRÊNCIAPÚBLICA 
INTERNACIONAL Nº 002/2015, que passam a fazer parte 
integrante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º 
- Designar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
58/2019 - 
FME-I/SEINF 
Marcus 
Antonius 
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Mônica Araújo Maia 
de Albuquerque 
123869 
Fiscal 
Titular 
José 
Diógenes     
Marques Ribeiro 
123538 
Fiscal 
Suplente