DOMFO 09/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22  
 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, 
em 03 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0329/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 87/2017 – FME-
I/SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 87/2017 - FME-I / SEINF – CONSTRAM 
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, que tem 
por objeto a COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 
(UMA) ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – ETI, LOCALIZADA 
NA AVENIDA L, S/N, BAIRRO VILA VELHA – SR I, DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO RE-
FERE-SE AO LOTE 02 DA LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 
004/2017, que passam a fazer parte integrante deste indepen-
dente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores 
abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
87/2017 - 
FME-I/SEINF 
Marcus 
Antonius 
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Osmídio 
Pequeno 
Holanda 
62833 
Fiscal 
Titular 
Rômulo 
Correia 
Ferrer 
4003 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, 
em 03 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0330/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 95/2015 – FME-
I/SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 95/2015 - FME-I / SEINF – OK EMPREENDI-
MENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que tem por 
objeto a CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE TEMPO 
INTEGRAL – ETI, COM ENDEREÇO NA RUA ENGENHEIRO 
LUIZ MONTENEGRO, S/N, BAIRRO SIQUEIRA, DO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO REFE-
RE-SEAO LOTE 05 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTER-
NACIONAL Nº 003/2015, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar 
os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
95/2015 - 
FME-I/SEINF 
Marcus 
Antonius 
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Ronaldo 
Pinheiro 
Barbosa 
128213 
Fiscal 
Titular 
José 
Diógenes     
Marques Ribeiro 
123538 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, 
em 03 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0331/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 153/2018 –                  
FME-I/SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO 
FUNDO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERAN-
DO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços 
inerentes ao Contrato Nº 153/2018 - FME-I / SEINF – OK EM-
PREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que 
tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO 
DE 01 (UMA) ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – ETI, LOCALI-
ZADA NA RUA B, S/N, BAIRRO JANGURUSSU – SR VI, DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - 
Designar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Con-
trato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
153/2018 - 
FME-I/SEINF 
Marcus 
Antonius 
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Mônica Araújo Maia 
de Albuquerque 
123869 
Fiscal 
Titular 
Osmídio 
Pequeno 
Holanda 
62833 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, 
em 03 de março de 2021. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO                
E MEIO AMBIENTE 
 
 
PORTARIA Nº 10/2021 – SEUMA 
 
Institui a Comissão responsável 
pelo Inventário Patrimonial do 
exercício de 2021 da Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente - SEUMA. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE (SEUMA), no uso de suas atribuições legais 
estabelecidas pela Lei Complementar nº 176, de 19 de dezem-
bro de 2014, alterada pela Lei Complementar nº 278, de 27 de 
dezembro de 2019, e ainda de acordo com os autos do Pro-
cesso Administrativo nº P064511/2021; CONSIDERANDO as 
exigências da Secretaria do Tesouro Nacional - STN e as Nor-
mas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – 
NBCASP; CONSIDERANDO o artigo 41 do Decreto nº 13.936 
de 21 de dezembro de 2016, o qual determina a instituição de 
comissão responsável pelo procedimento relativo ao inventário 
patrimonial em cada órgão ou entidade do Município de Forta-
leza; RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Comissão responsável pelo 
Inventário Patrimonial do exercício de 2021 da Secretaria     
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA. Art. 2º - 
Designar os seguintes membros para compor a Comissão de 
Inventário Patrimonial responsável pela realização de inventário 
de bens patrimoniais da Secretaria Municipal de Urbanismo e 
Meio Ambiente - SEUMA: 1) CLAUDIA MARIA STUDART     
NORÕES ELLERY, Mat. 96952-04 (Presidente); 2) MARIA 
CARLA BRAGA LIMA VIANA CABRAL, Mat. 123372 (Membro); 
3) PATRÍCIA MARIA GARCEZ FEITOSA, Mat. 122788 (Mem-
bro). Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, revogando as disposições em contrário. Fortaleza, 02 
de março de 2021. Luciana Mendes Lobo - SECRETÁRIA DA 
SEUMA. VISTO: Renata Rodrigues Ximenes – COORDENA-
DORA DA ASJUR/SEUMA.