DOE 09/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             LOTE 126/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALCIONE MAGALHAES ALVES 
ARRUDA - CPF: 02711544389 - MATRÍCULA: 22200177101519 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130165810 - NOME SUBS-
TITUÍDO: CIRO SIQUEIRA FIGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 08/03/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
963,08;ANTONIO GALENO FONTENELE - CPF: 02700862341 - MATRÍ-
CULA: 22200177101810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148134319 - NOME SUBSTITUÍDO: CIRO SIQUEIRA FIGUEIRA - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/03/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;JOSE CAETANO DE BRITO 
- CPF: 39102882272 - MATRÍCULA: 22200177598510 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130165810 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: CIRO SIQUEIRA FIGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 08/03/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
722,31;JOSE CAETANO DE BRITO - CPF: 39102882272 - MATRÍCULA: 
22200177598618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148134319 - NOME SUBSTITUÍDO: CIRO SIQUEIRA FIGUEIRA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/03/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;MARTA HELENA OLIVEIRA PEREIRA 
- CPF: 02697842330 - MATRÍCULA: 22200177276718 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148134319 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: CIRO SIQUEIRA FIGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
08/03/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;RICARDO DIAS 
DE ARAUJO - CPF: 03611199338 - MATRÍCULA: 22200178025212 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148134319 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CIRO SIQUEIRA FIGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/03/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1685,39; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.026,81 ( QUATORZE MIL E VINTE E SEIS 
REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014202 - EEM 
DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato.
 LOTE 127/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23010886 - EEM FARIAS BRITO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): SILVIA MARIA DA SILVA GONCALVES - CPF: 
02161775707 - MATRÍCULA: 22200177630716 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116078611 - NOME SUBSTITUÍDO: FLAVIO 
ALVES PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo 
Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.221,30 ( DOIS MIL E 
DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23010886 - EEM FARIAS BRITO e os Professores constantes neste extrato.
 LOTE 128/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GISLENE ARAUJO SILVA 
- CPF: 01278189360 - MATRÍCULA: 22200177547711 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 722,31;JANRLEY ALVES DE SOUZA - CPF: 
00466547390 - MATRÍCULA: 22200177100717 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 561,80;ROGES GOMES DE SOUSA - CPF: 64118703300 
- MATRÍCULA: 22200177100814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 561,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.229,55 ( NOVE MIL E DUZENTOS E VINTE 
E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 01 de março de 2021.
 Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
 PROCESSO Nº02292333/2021 - ADITIVO
 LOTE 104/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545518 - EEM MANOEL BARBOZA MACIEL. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA EDILANE MOTA MELO 
- CPF: 84081694320 - MATRÍCULA: 22200177531017 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011590061X - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA CLAUDIA PINHEIRO MOTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 963,08;ANTONIA EDILANE MOTA MELO - CPF: 
84081694320 - MATRÍCULA: 22200177531114 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
481,54;ANTONIA EDILANE MOTA MELO - CPF: 84081694320 - MATRÍ-
CULA: 22200177531610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;CAETANO 
RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 81752431391 - MATRÍCULA: 
2220017753251X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 
- CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;EMANUEL DE 
FREITAS PEREIRA - CPF: 05569662367 - MATRÍCULA: 22200177530916 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;EMANUEL DE 
FREITAS PEREIRA - CPF: 05569662367 - MATRÍCULA: 22200177533419 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E 
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173 - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
561,80;EMANUEL DE FREITAS PEREIRA - CPF: 05569662367 - MATRÍ-
CULA: 22200180795513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 160,51;FRANCISCA ELCIANE MOTA MELO - CPF: 
94981116349 - MATRÍCULA: 22200177532811 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº056  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021