DOE 09/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;FRANCISCO
DANIEL CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: 05035782310 - MATRÍ-
CULA: 22200177090916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000112163010 - NOME SUBSTITUÍDO: JOACILIO LIMA DE SOUSA
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 26/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 361,16;FRANCISCO DANIEL CARLOS DE OLIVEIRA -
CPF: 05035782310 - MATRÍCULA: 22200177291512 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112187513 - NOME SUBSTITUÍDO:
JUCILEIDE ALCANTARA CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1043,34;FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DA SILVA -
CPF: 00363034374 - MATRÍCULA: 22200177090517 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112187513 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JUCILEIDE ALCANTARA CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 240,77;FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DA
SILVA - CPF: 00363034374 - MATRÍCULA: 22200177091017 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112163010 - NOME SUBSTITUÍDO:
JOACILIO LIMA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
12/01/2021 a 26/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 120,39;FRANCISCO
DE ASSIS TEIXEIRA DA SILVA - CPF: 00363034374 - MATRÍCULA:
22200180888619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147892813 - NOME SUBSTITUÍDO: LUZIVANIA ALVES DA
COSTA BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; JESSICA BRUNA
FAUSTINO MOURA - CPF: 05902018323 - MATRÍCULA: 22200177090118
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 561,80;KARLYANE PIMENTA DE CARVALHO COSTA
- CPF: 95586024349 - MATRÍCULA: 22200177089713 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112326513 - NOME SUBSTITUÍDO:
LIDUINA MONTEIRO GOMES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 481,54;KARLYANE PIMENTA DE CARVALHO COSTA
- CPF: 95586024349 - MATRÍCULA: 2220018026481X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.408,87 ( TRINTA E UM MIL E
QUATROCENTOS E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23025611 - EEM SINHÁ SABÓIA e os Professores constantes
neste extrato.
LOTE 113/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23022248 - EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO JAIRO SILVA LOPES
- CPF: 03518161350 - MATRÍCULA: 22200177519718 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL:
125 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2006,42;FRANCISCO JAIRO SILVA
LOPES - CPF: 03518161350 - MATRÍCULA: 22200177520112 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130184017 - NOME
SUBSTITUÍDO: ADRIANO FERNANDES DE BRITO - JUSTIFICA-
TIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI
COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1203,85;LUCIRRANE CORDEIRO DOS SANTOS - CPF:
06305185301 - MATRÍCULA: 22200177520813 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1284,11;ROMARIO LIMA FERNANDES -
CPF: 06080741369 - MATRÍCULA: 22200177537619 - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 649,40; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.391,48 ( VINTE E QUATRO
MIL E TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23022248 - EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO e
os Professores constantes neste extrato.
LOTE 114/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23023953 - EEM NAZARÉ SEVERIANO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): LUZIANA SOARES MARQUES - CPF: 89936094387
- MATRÍCULA: 22200180813716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 06/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57; -
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 3.883,40 ( TRÊS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS
E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23023953 - EEM NAZARÉ
SEVERIANO e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 115/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23016230 - EEM HUET ARRUDA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): NEUZA BATISTA GOMES - CPF: 06415109340 -
MATRÍCULA: 22200180797710 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000115912618 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ADRIANA
ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1298,81; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.158,87 (
SEIS MIL E CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23016230 - EEM HUET ARRUDA e os Professores
constantes neste extrato.
LOTE 116/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23247754 - EEM AGOSTINHO NERES PORTELA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL RIBEIRO PARENTE - CPF:
01010027344 - MATRÍCULA: 22200180814615 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2006,42;DANIEL RIBEIRO PARENTE - CPF: 01010027344 - MATRÍ-
CULA: 22200180815115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº056 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021
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