DOE 09/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
08/01/2021 a 18/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 205,99; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 284,78
( DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA e os
Professores constantes neste extrato.
LOTE 119/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23025263 - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL DO NASCIMENTO RODRI-
GUES - CPF: 05895888348 - MATRÍCULA: 22200180805918 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111909418 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ANTONIO JAIDO DE AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 16/01/2021 a 19/03/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 6.834,76 ( SEIS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS
E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025263 - EEFM PROFESSOR
LUIS FELIPE e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 120/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23019565 - EEM DE IRAUÇUBA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): FRANCISCO MADSON MOTA BASTOS - CPF:
02341618332 - MATRÍCULA: 22200180727615 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2648,47;GONCALO ALVES DA COSTA NETO - CPF: 02081337398 -
MATRÍCULA: 22200180727712 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116099910 - NOME SUBSTITUÍDO: MANOEL
MOTA BARRETO FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N
I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
14,43120 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1082,34;IAMARA MIRELLI SILVA VIEIRA - CPF: 01929621329 - MATRÍ-
CULA: 22200180730810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2407,70;IAMARA MIRELLI SILVA VIEIRA - CPF: 01929621329 - MATRÍ-
CULA: 22200180731213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1043,34;JOSE WALMON ARAUJO DE FREITAS - CPF: 05659731341 -
MATRÍCULA: 22200180728816 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$
14,43120 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1731,74;KAIO REGIS BRANDAO FERNANDES - CPF: 00897969340
- MATRÍCULA: 22200180307918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;KAIO
REGIS BRANDAO FERNANDES - CPF: 00897969340 - MATRÍCULA:
22200180729111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021
a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;KAIO REGIS BRANDAO
FERNANDES - CPF: 00897969340 - MATRÍCULA: 22200180729219 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 722,31;REGINA MUDIANE BRAGA DE VASCONCELOS
CARVALHO - CPF: 45653577391 - MATRÍCULA: 22200180731116 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1605,13;SUELI RODRIGUES ALBUQUERQUE FERREIRA
- CPF: 81789254353 - MATRÍCULA: 22200180307616 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: I T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1444,62;VIVIANE LUTIF PINTO - CPF: 07068757375
- MATRÍCULA: 22200180731310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M N - CH
SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2648,47;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 84.074,30 ( OITENTA E QUATRO MIL E SETENTA E QUATRO REAIS
E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23019565 - EEM DE IRAUÇUBA e
os Professores constantes neste extrato.
LOTE 121/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23025140 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA
GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DENISE DE
OLIVEIRA FROTA - CPF: 00052461300 - MATRÍCULA: 22200177528113
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1444,62;DENISE DE OLIVEIRA FROTA - CPF: 00052461300
- MATRÍCULA: 22200180788819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 12.217,13 ( DOZE MIL E DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E TREZE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23025140 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO
FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 122/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23545496 - EEM MARIA MENEZES CRISTINO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCANA LUCIARA DOS
SANTOS SILVA - CPF: 04919502338 - MATRÍCULA: 22200180256914
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147924316 - NOME
SUBSTITUÍDO: GALBA FAUSTINO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 80,26; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 401,30 ( QUATROCENTOS E UM REAIS
E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545496 - EEM MARIA MENEZES
CRISTINO e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 123/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): EDYLA RODRIGUES DAS CHAGAS - CPF:
03851452330 - MATRÍCULA: 22200180793618 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130162315 - NOME SUBSTITUÍDO: ERICA
SAMPAIO NOGUEIRA FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 18/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 441,41; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº056 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021
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