DOE 09/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             LOTE 44/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23032731 - EEM JÚLIA CATUNDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANASTACIA MIMOSA ARAUJO SOUSA PEREIRA 
- CPF: 37192981320 - MATRÍCULA: 22200178171413 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.597,93 ( QUATRO MIL E QUINHENTOS E 
NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23032731 - EEM JÚLIA CATUNDA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de fevereiro de 2021.
 Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
 PROCESSO Nº02293160/2021 - ADITIVO
 LOTE 97/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23252375 - DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA 
EEEP. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCILENE 
FERREIRA DA SILVA CARVALHO - CPF: 02688899376 - MATRÍ-
CULA: 22200177725210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 3210,27;MICELANE SINEZIO FERREIRA - CPF: 04175563300 - 
MATRÍCULA: 2220018057911X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 29.824,44 ( VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS 
E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23252375 - DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA EEEP 
e os Professores constantes neste extrato.
 LOTE 98/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23052929 - JOSÉ JOACY PEREIRA EEM. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CRISTIANE OLIVEIRA MENDES - CPF: 
01722890339 - MATRÍCULA: 22200177619119 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116122211 - NOME SUBSTITUÍDO: RITA 
PAZ DA SILVA FELIX - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.355,25 ( TRÊS MIL E TREZENTOS 
E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23052929 - JOSÉ JOACY PEREIRA EEM e os Professores 
constantes neste extrato.
 LOTE 99/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23246642 - VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA 
EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ESTEFANIA 
SABINO FREITAS - CPF: 02691238300 - MATRÍCULA: 2220017772561X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.456,13 ( 
SETE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TREZE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23246642 - VEREADORA EDIMAR MARTINS 
DA CUNHA EEM e os Professores constantes neste extrato.
 LOTE 100/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23246642 - VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA 
EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ESTEFANIA 
SABINO FREITAS - CPF: 02691238300 - MATRÍCULA: 22200180578016 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.236,83 ( 
DOIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23246642 - VEREADORA EDIMAR MARTINS 
DA CUNHA EEM e os Professores constantes neste extrato.
 LOTE 101/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23268310 - EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA DEUSALIA 
AFONSO - CPF: 30806380349 - MATRÍCULA: 22200177626212 - 
CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E 
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - 
CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
12/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.728,07 ( 
TRÊS MIL E SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23268310 - EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS e os 
Professores constantes neste extrato.
 LOTE 102/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23054808 - FRANKLIN TÁVORA EEM. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ASSILHO PEREIRA FERREIRA 
- CPF: 85072036391 - MATRÍCULA: 22200177722815 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147877318 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: FRANCISCO EVANDRO DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 01/02/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2648,47;GLAUCIA HOLANDA FERREIRA - CPF: 01757181300 - MATRÍ-
CULA: 22200177722718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147877318 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EVANDRO DE 
ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/02/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 561,80;MIRELINE MARIA DE FREITAS BEZERRA - CPF: 
94213941353 - MATRÍCULA: 22200177722513 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116043214 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO 
PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 21/03/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2728,73; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 19.266,80 ( DEZENOVE MIL E DUZENTOS E SESSENTA 
E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054808 - FRANKLIN 
TÁVORA EEM e os Professores constantes neste extrato.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº056  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021