DOE 09/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 01/02/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 64,21;MARIA LUIZA DE OLIVEIRA BATISTA 
- CPF: 03495129308 - MATRÍCULA: 22200178079312 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 01/02/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 64,21;PRISCILA MEDEIROS DE ALMEIDA LIMA - CPF: 
03679185367 - MATRÍCULA: 22200178079010 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 01/02/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
642,05;WEYNE MACHADO MEDEIROS - CPF: 38795469320 - MATRÍ-
CULA: 2220017807891X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
09/01/2021 a 01/02/2021 - VALOR MENSAL: R$ 64,21; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 873,79 
( OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23087323 - EEFM PROFESSORA MARIA JÚLIA 
FIALHO e os Professores constantes neste extrato.
 LOTE 1/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23028068 - COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO MARTINS 
SOBRINHO - CPF: 06206359328 - MATRÍCULA: 22200177657517 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 18/02/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 481,54;FRANCISCO MARTINS SOBRINHO - CPF: 
06206359328 - MATRÍCULA: 22200178037911 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 18/02/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
481,54;MARIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO - CPF: 04279622345 
- MATRÍCULA: 2220017765741X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 18/02/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 963,08;MARIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO - CPF: 
04279622345 - MATRÍCULA: 22200178038012 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 07/01/2021 a 18/02/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.489,50 ( TRÊS MIL E QUATROCENTOS 
E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23028068 - COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA e os Professores 
constantes neste extrato.
 LOTE 2/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23087323 - EEFM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LINDYANE GONCALVES 
TAVARES - CPF: 02562389107 - MATRÍCULA: 2220017807941X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/01/2021 a 01/02/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 449,44; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 436,88 ( QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS 
REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23087323 - EEFM 
PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de março de 2021.
 Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº02156081/2021 - ADITIVO
LOTE 30/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23245292 - EEM JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SEBASTIAO DALES DE AMORIM 
- CPF: 03577574321 - MATRÍCULA: 22200177622217 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/02/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 802,57; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.210,28 ( TRÊS MIL E DUZENTOS E 
DEZ REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245292 - EEM 
JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de fevereiro de 2021.
 Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
 PROCESSO Nº02303807/2021 - ADITIVO
 LOTE 0/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23235705 - ANA NORONHA EEM. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): PAULO JORGE QUARESMA- CPF: 01058723340 
- MATRÍCULA: 2220017743061X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 13/01/2021 a 24/02/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 1.061,83 ( UM MIL E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA 
E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23235705 - ANA NORONHA EEM 
e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 02 de março de 2021
 Nayanne Araújo Rios da Luz
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
 PROCESSO Nº02300140/2021 - ADITIVO
 LOTE 31/2021
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23275065 - EEM DE BARRA . CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ANTONIA EDILENE LIMA SILVA- CPF: 87973030115 - 
MATRÍCULA: 22200180392818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1203,85;VALTER OLIVEIRA DOS SANTOS- CPF: 02979178462 - MATRÍ-
CULA: 2220018044351X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 7.746,08 ( SETE MIL E SETECENTOS E QUARENTA E 
SEIS REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23275065 - EEM DE BARRA e 
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de fevereiro de 2021.
 Nayanne Araújo Rios da Luz
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº056  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021